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Tomar | Reunião de Câmara Municipal

As reuniões de Câmara Municipal retomam esta segunda-feira, dia 4 de janeiro, a sua natureza presencial, depois de ter sido decretado durante o mês de dezembro de 2020 a sua realização por videoconferência devido à evolução epidemiológica da pandemia de covid-19 no concelho de Tomar. As sessões voltam assim a realizar-se pelas 14h30 no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.

A primeira reunião pública do ano terá a seguinte ordem de trabalhos:

N.° 01 – PROPOSTA DE TARIFÁRIO DA TEJO AMBIENTE PARA O ANO DE 2021
Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, submetendo a aprovação do Executivo Municipal o tarifário para 2021, a praticar pela empresa Tejo Ambiente — Empresa Intermunicipal de Ambiento do Médio Tejo, E.I.M., SA, nos serviços de abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos.

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 02 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020
Proposta de Deliberação da Presidente referente à informação n.° 538/2020 da
Presidência, submetendo a ratificação do Executivo Municipal a cedência do autocarro do
Município no mês de dezembro do corrente ano.

N.° 03 – ADENDA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS NA FREGUESIA DE CARREGUEIROS PARA O ANO DE 2020

N.° 04 – ADENDA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS NA FREGUESIA DE SABACHEIRA PARA O ANO DE 2020

N.° 05 – ADENDA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERRA E JUNCEIRA PARA O ANO DE
2020

N.° 06 – NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL – Proposta da Presidente submetendo a conhecimento do Executivo Municipal o despacho que nomeou Humberto José Luís Morgado como Coordenador Municipal de Proteção Civil: Tomar conhecimento.

N.° 07 – ESTATUTO REMUNERATÓRIO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL. Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta para atribuição de estatuto remuneratório do coordenador municipal de proteção civil.

N.° 08 – ATRIBUIÇÃO, DE DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO AO COORDENADOR
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL. Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta para atribuição de despesas de representação ao coordenador municipal de proteção civil, com efeitos a 1 de janeiro de 2021.

PROPOSTAS DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.° 09 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A EDP – GESTÃO DE PRODUÇÃO DE
ENERGIA, S.A. – Partilha Com Energia

INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE:
N.° 10 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2017: tomar conhecimento.

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 11 – AMPLIAÇÃO DO OSSÁRIO DA LIGA DOS COMBATENTES NO CEMITÉRIO DE
SANTA MARIA DOS OLIVAIS. Submetendo a apreciação do Executivo Municipal o projeto de ampliação do ossário da Liga dos Combatentes no Cemitério de Santa Maria dos Olivais, apresentado pelo Núcleo de Tomar da referida instituição.

N.° 12 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA AVENIDA
DOM NUNO ÁLVARES PEREIRA – Prorrogação do prazo de execução da obra

N.° 13 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA VÁRZEA GRANDE – Prorrogação do
prazo de execução da obra

N.° 14 – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA LINHACEIRA –
Prorrogação do prazo de execução da obra

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 15 – PROTOCOLO COM A ELECTRÃO – ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO DE RESÍDUOS

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 16 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TOMAR — isenção de taxas

N.° 17 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DA SOCIEDADE RECREATIVA E MUSICAL
DA PEDREIRA — isenção de taxas

N.° 18 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — isenção de taxas

N.° 19 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — isenção de taxas

N.° 20 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — isenção de taxas

N.° 21 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — isenção de taxas

N.° 22 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Manuel Nunes e Silva, Cabeça de Casal da
Herança

DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 23 – PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO DO EDIFÍCIO DA NABÂNCIA — não adjudicação e revogação da
decisão de contratar

N.° 24 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS EXTERIORES DA AV. CORONEL GARCÊS TEIXEIRA E DA AV. DR. AURÉLIO RIBEIRO. Submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de adjudicação da empreitada de requalificação de espaços exteriores da Av. Coronel Garcês Teixeira e da Av. Dr. Aurélio Ribeiro.

EXPEDIENTE:
N.° 25 – COLOCAÇÃO DE CONTENTORES PARA RECOLHA DE ROUPA USADA EM
VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE TOMAR — isenção de taxas. Referente ao pedido de colocação de contentores para recolha de roupa usada em vários locais da cidade formulado pela Cáritas Diocesana de Santarém.

N.° 26 — CEDÊNCIA DE MOBILIÁRIO – Sociedade Banda Republicana Marcial
Nabantina. Submetendo a apreciação do Executivo Municipal carta da Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina, de 22 de novembro, a solicitar a cedência de mobiliário em madeira para utilizar em sala que servirá para expor medalhas e outro material de interesse cultural e histórico da coletividade.

N.° 27 – TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS (TGR) A APLICAR EM 2021: tomar conhecimento.

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Joana Rita Santos
Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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