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Quinta-feira, Dezembro 2, 2021

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Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 26 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

N.° 01 – PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TOMAR
PARA O ANO DE 2021 – submetendo a apreciação do Executivo Municipal proposta de alteração ao mapa de pessoal do município de Tomar para o corrente ano.

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 02 – CONSTITUIÇÃO DE ÁREA INTEGRADA DE GESTÃO DA PAISAGEM (AIGP) NA FREGUESIA DE SABACHEIRA – submetendo ao Executivo Municipal proposta de criação de uma área integrada de gestão da paisagem em toda a Freguesia da Sabacheira, nos termos do Decreto-Lei n.° 28-A/2020, de 26 de junho.

N.° 03 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERRA E JUNCEIRA PARA O ANO DE 2021

PROPOSTA DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.° 04 – OCUPAÇÃO DE TRÊS POSTOS DE TRABALHO COM RECURSO A RESERVA DE
RECRUTAMENTO INTERNA

INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 05 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – tomar conhecimento

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 06 – PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMAR – apoio extraordinário ao União Futebol Comércio e Indústria de Tomar

N.° 07 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA VÁRZEA GRANDE – revisão de preços – submetendo a aprovação do Executivo Municipal o primeiro cálculo de revisão de preços, a título provisório, relativo à empreitada de requalificação da Várzea Grande, adjudicada a Ângulo Recto Construções, limitada, nos termos e fundamentos apresentados.

N.° 08 — CEDÊNCIA DE MATERIAL VEGETAL — União das Freguesias de Serra e Junceira

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 09 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Ténis Clube de Tomar

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 10 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À CLÍNICA DENTÁRIA LUSOSMILE – Signosinopse, limitada

N.° 11 — ANÚNCIO PASCAL — isenção de taxas

N.° 12 — INSPEÇÃO PERIÓDICAS DOS ELEVADORES DO LAR DE SÃO JOSÉ – isenção
de taxas

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 13 – REFEIÇÕES ESCOLARES DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS E EDUCATIVAS E COMPARTICIPAÇÕES EM VALES DE COMPRAS – tomar conhecimento

N.° 14 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – AUXÍLIOS ECONÓMICOS A ALUNOS CARENCIADOS – ANO LETIVO 2020/2021 – 1.° CICLO DO ENSINO BÁSICO (5ª FASE) E JARDINS DE
INFÂNCIA (4ª FASE)

N.° 15 – CONTRATO DE COMODATO COM A CÁRITAS DE TOMAR E O CENTRO HUMANITÁRIO ABRANTES-TOMAR (CRUZ VERMELHA PORTUGUESA)

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 16 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — António Feliciano Pinhão

N.° 17 – EMPARCELAMENTO SIMPLES ENTRE PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS EM CASAL VELHO, FREGUESIA DE PAIALVO — Imobiliária – Fernando Vicente, SA

N.° 18 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO TERCEIRO ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AVENIDA CÂNDIDO MADUREIRA, N.° 20 – Carina Martins Ribeiro

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 19 – QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE METROLOGIA – tomar conhecimento

N.° 20 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A EDP – GESTÃO DA PRODUÇÃO DE
ENERGIA, SA

N.° 21 — PREÇO DE VENDA DO GUIA TURÍSTICO “FOGE COMIGO!”

N.° 22 – DOAÇÃO DE CARTEIRAS E CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS
FÓSFOROS – COLEÇÃO VISITÁVEL

EXPEDIENTE:
N.° 23 — CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2020 – tomar conhecimento

N.° 24 – ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA ATUALIZADO DA
RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, E.I.M., S.A. — comunicação ao Tribunal
de Contas – tomar conhecimento e dar conhecimento à Assembleia Municipal.

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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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