Tomar | Reunião de Câmara Municipal

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O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 12 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

BALANCETE

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ORDEM DO DIA

PROPOSTA DA PRESIDENTE:
N.° 01 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2020

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INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE:
N.° 02 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

N.° 03 — ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA 2020-2024 E TARIFA
DE RSU 2021-2024 DA RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, E.I.M., S.A.

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 04 – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA LINHACEIRA –
cronograma financeiro e mapa de trabalhos até 31 de dezembro de 2020

N.° 05 — CEDÊNCIA DE GASÓLEO — Junta de Freguesia de São João Baptista e Santa
Maria dos Olivais

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 06 – ATRIBUIÇÃO DE COMPUTADORES A ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO

N.° 07 – ISENÇÃO DO VALOR DA RENDA DO BAR DO COMPLEXO DESPORTIVO
MUNICIPAL

N.° 08 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – União Futebol
Comércio e Indústria de Tomar

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 09 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À CLÍNICA DENTÁRIA
LUSOSMILE – Signosinopse, limitada

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 10 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Pedro Filipe Novais Gaspar

N.° 11 – AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DA FRAÇÃO B DO PRÉDIO SITO NA
RUA MARQUÊS DE POMBAL, N.° 33 A 37 — Ana Filipa de Oliveira Subtil

N.° 12 – ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ARRECADAÇÃO PARA HABITAÇÃO –
ESTACIONAMENTO — Coimbra & Margarido – Construção Civil, limitada

N.° 13 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA AMPLIAÇÃO DO LAR DA SERRA –
isenção de taxas

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 14 – INVENTÁRIO DO ESPÓLIO DE MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS LEVANTADAS DE
CASA DO SR. ENG. BAPTISTA CONCEIÇÃO, NO ÂMBITO DO PROTOCOLO CELEBRADO

DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 15 – EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DA IGREJA DE SÃO
JOÃO BAPTISTA EM TOMAR (1ª FASE) — procedimento de contratação

EXPEDIENTE:
N.° 16 — UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Sporting Clube de Tomar

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