Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, 31 de agosto, em sessão ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão decorre mediante a seguinte ordem de trabalhos:

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:

Nº 1 – Processo de descentralização ao abrigo da lei 50/2018, de 16 de agosto – Decreto-Lei nº 55/2020, de 12 de agosto – Ação Social – para deliberação

Nº 2- Processo de descentralização de competências no domínio da saúde, Decreto-Lei 23/2019 de 30 de janeiro conjugado com o Decreto-Lei nº 56/2020, de 12 de agosto – para deliberação

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Nº 3 – Plano de Formação gratuito da significado para a região – Protocolo de Cooperação e Plano de Formação – para ratificação

PROPOSTAS DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO

Nº 4 – Contrato de Comodato de Cedência de Espaço Municipal à Associação Jazzwithin – para deliberação

Nº 5 – Voto de pesar pelo vigário de Tomar, Padre Mário Duarte – para deliberação

PROPOSTAS DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA

Nº 6 – Criação de Ecovia que ligue as principais cidades e vilas do Médio Tejo – para deliberação

INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE

Nº 7 – Competências da Câmara Municipal delegadas por deliberação de 25 de outubro de 2017 – para conhecimento

Nº 8 – Prestação de Contas de 2019 da A.LOGOS – para conhecimento

Nº 9 – Relatório de atividade de 2019 do Centro de Estudos em Fotografia em Tomar – para conhecimento

Nº 10 – Escritura de transferência do património da RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo para a RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos EIM, SA – para conhecimento

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS

Nº 11 – Cedência de estrados de madeira – União de Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira – para ratificação

Nº 12 – Cedência materiais para execução de bermas e valetas – União de Freguesias de Serra e Junceira – para ratificação

Nº 13 – Empreitada de requalificação da Av. Condestável D.Nuno Álvres Pereira – prorrogação graciosa do prazo da empreitada – para deliberação

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE

Nº 14 – Apoio extraordinário à associação cultural e recreativa de Carvalhos de Figueiredo – para deliberação

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:

Nº 15 – Reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente operacional – área da educação – para deliberação

Nº 16 – Aquisição de serviços de fornecimento de refeições escolares ao abrigo do acordo quadro da CIMT – anos letivos 2020/2021 e 2021/2022 – assunção de compromissos plurianuais – para deliberação

DIVISÃO DA GESTÃO DO TERRITÓRIO:

Nº 17 – Licenciamento de Construções – Declaração de Caducidade – para deliberação

Nº 18 – Regularização da construção da sede do Rancho Folclórico da Peralva – isenção de taxas – para deliberação

DIVISÃO FINANCEIRA:

Nº 19 – Hasta Pública para alienação de bens imóveis 2020 – para deliberação

Nº 20 – Hasta Pública para alienação de bens imóveis 2020 – para deliberação

Nº 21 – Hasta Pública para alienação de bens imóveis 2020 – para deliberação

DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:

Nº 22 – Autorização prévia para ações de rearborização na freguesia de Olalhas – António de Jesus Nunes – para deliberação

Nº 23 – Autorização prévia para ações de rearborização na União de Freguesias de Casais e Alviobeira – José Vicente Ribeiro – para deliberação

EXPEDIENTE:

Nº 24 – Aquisição da Sinagoga de Tomar – para conhecimento

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