Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 6 de julho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ordem do Dia

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N.° 01 – PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DO FLECHEIRO E
MERCADO — PRAZOS

PROPOSTAS:
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 02 – APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA FESTA DOS TABULEIROS DE 2019 – tomar conhecimento

N.° 03 – RELATÓRIO E CONTAS DA RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS,
EIM, SA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 – tomar conhecimento e remeter à Assembleia Municipal, para conhecimento.

N.° 04 — CONTRATO DE CESSÃO DE ESTABELECIMENTO E PATRIMÓNIO DA RESITEJO
PARA A RSTJ – GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, EIM, SA – tomar conhecimento e remeter à Assembleia Municipal, para conhecimento.

PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 05 – MONUMENTO DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 06 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – tomar conhecimento

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 07 – ESTACIONAMENTO TARIFADO DE DURAÇÃO LIMITADA DO MUNICÍPIO DE
TOMAR — retoma parcial de cobrança de tarifas a partir de 1 de julho de 2020

N.° 08 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA AVENIDA
DOM NUNO ÁLVARES PEREIRA- Prorrogação do prazo na prossecução do interesse
público

N.° 09 – EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO EDIFÍCIO DA
NABÂNCIA — prorrogação do prazo para apresentação de propostas

N.° 10 — INSTALAÇÃO DE POSTOS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM
TOMAR – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A TRUE-KARE, SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS, LIMITADA – aprovar a minuta de protocolo

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 11 — ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA TABELA DE PREÇOS DAS PISCINAS DO
COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE TOMAR – aprovar alteração à tabela de preços enquanto vigorarem as medidas restritivas devido à pandemia SARS-COV-2 (COVID 19)

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 12 – REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO, HORÁRIO
DE TRABALHO E CONTROLO DE ASSIDUIDADE DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO
DE TOMAR

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N.° 13 – OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA VENDA DE FARTURAS NO LOCAL DA
INICIATIVA “TOMAR COMVIDA” — isenção de taxas

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 14 – LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO NO Ni DO PLANO DE
PORMENOR DE VILA NOVA — SERRA — Urbicastelo Bode Imobiliária, SA

N.° 15 – AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA
PRINCIPAL, N.° 36 E 38, LUGAR E FREGUESIA DE OLALHAS — Jorge Filipe Duarte
António

N.° 16 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — isenção de taxas

N.° 17 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade

N.° 18 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 19 – DOAÇÃO DE CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS –
COLEÇÃO VISITÁVEL

N.° 20 – DOAÇÃO DE CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS –
COLEÇÃO VISITÁVEL

DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 21 – EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DA IGREJA DE SÃO
JOÃO BAPTISTA EM TOMAR (1ª FASE) — procedimento de contratação

N.° 22 – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2020

EXPEDIENTE:
N.° 23 – REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO NOS EDIFÍCIOS ESCOLARES – PROTOCOLO DE
COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO E A ANMP – tomar conhecimento

N.° 24 — UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Associação Cultural e Recreativa
de Santa Cita

N.° 25 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Sporting Clube de Tomar

N.° 26 — UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Junta de Freguesia de São João
Baptista e Santa Maria dos Olivais

 

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