Tomar | Reunião de Câmara Municipal

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O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 8 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

APROVAÇÃO DE ATAS

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BALANCETE

N.° 01 – RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOMAR REFERENTE AO ANO DE 2019 – aprovar os referidos documentos e submetê-los a apreciação e votação da Assembleia Municipal

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N.° 02 – PRIMEIRA REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TOMAR – submetendo a apreciação do Executivo Municipal a primeira revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2020, no montante global de 2.972.063,03€. Submeter posteriormente a aprovação da Assembleia Municipal.

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:

N.° 03 – ISENÇÃO DAS TARIFAS DE SANEAMENTO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA A BEBEDOUROS, FONTANÁRIOS, LAVADOUROS E BOCAS DE REGA – referente à deliberação do Conselho de Administração da Tejo Ambiente, EIM, SA, de 7 de abril, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção das tarifas de saneamento e de resíduos sólidos nos contratos de fornecimento de água a bebedouros, fontanários, lavadouros e bocas de rega do concelho de Tomar, com efeitos a 1 de janeiro do corrente ano.

N.° 04 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE OLALHAS PARA OBRAS NO CEMITÉRIO DE OLALHAS – atribuir apoio financeiro, no valor de 15.000€ (quinze mil euros), à Junta de Freguesia de Olalhas

N.° 05 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALÉM DA RIBEIRA E PEDREIRA PARA O ANO DE 2020 – submetendo a aprovação do Executivo Municipal a minuta do contrato interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Além da Ribeira e Pedreira, para realização no corrente ano de atividades de pavimentação da EM526

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PROPOSTA DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.° 06 – ABERTURA DE CONCURSO INTERNO DE INGRESSO PARA ADMISSÃO DE 16 SAPADORES BOMBEIROS, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO

PROPOSTAS DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 07 – HOMENAGEM E AGRADECIMENTO AOS TRABALHADORES QUE GARANTIRAM SERVIÇOS E BENS ESSENCIAIS À COMUNIDADE NO PERÍODO DE PANDEMIA

N.° 08 – DIVULGAÇÃO DOS APOIOS DISPONÍVEIS PARA EMPRESAS NO CONTEXTO DA COVID-19 – para que a Câmara Municipal, em articulação com a ACITOFEBA e a NERSANT divulgue junto das empresas os mecanismos de apoio disponíveis no contexto da COVID-19

INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE
N.° 09 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017- tomar conhecimento

N.° 10 – INTEGRAÇÃO DE IMÓVEIS NO FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO — ANÁLISE DE VIABILIDADE – tomar conhecimento

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DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 11 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA CORREDOURA DO MESTRE — Conta final

N.° 12 – EMPREITADA PARA REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO NA RUA GIL AVÔ, N.° 23 A 27— receção definitiva parcial e liberação de garantias

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 13 — APOIO AO ASSOCIATIVISMO 2020 — Programa 2 – Apoio a Eventos e Atividades Pontuais

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 14 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL AO EVENTO SOPAS EM CASA — Centro Social e Paroquial de Além Ribeira

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 15 – APOIO FINANCEIRO ANUAL PARA APOIAR AS FAMÍLIAS QUE RECORREM AO CENTRO DE APOIO À FAMÍLIA (CAF)

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DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 16 – OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO DOS NÚCLEOS 3 E 6 DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS — recurso administrativo apresentado por Conzel — Construções do Zêzere, SA

N.° 17 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade

N.° 18 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade

N.° 19 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidad

N.° 20 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade

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DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.° 21 – REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE TOMAR – submetendo a apreciação do Executivo Municipal a proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Tomar a submeter à Assembleia Municipal de Tomar

N.° 22 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TOMAR (SÃO JOÃO BAPTISTA) E SANTA MARIA DOS OLIVAIS – Altri Florestal, SA

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 23 – QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE METROLOGIA – tomar conhecimento

N.° 24 – CANCELAMENTO DA FEIRA SEMANAL DE TOMAR NOS DIAS 16 E 23 DE OUTUBRO DE 2020

N.° 25 – MERCADO MUNICIPAL DE TOMAR – ISENÇÃO DE TAXAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020

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DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 26 – EMPREITADA DE REQUAIJFICAÇÃO DE ESPAÇOS EXTERIORES DA AVENIDA CORONEL GARCÊS TEIXEIRA E DA AVENIDA DR. AURÉLIO RIBEIRO – procedimento de Contratação

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