Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 16 de março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

PUB

PUB

A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES

PUB

ORDEM DO DIA

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 01 — CEDÊNCIA DO AUTOCARRO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020

N.° 02 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CASAIS E ALVIOBEIRA PARA O ANO DE 2020

INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 03 — COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – tomar conhecimento

GABINETE DE PROJETO E ACOMPANHAMENTO TOMARHABITA:
N.° 04 – PROJETO DE REQUAL.IFICAÇÃO DO LARGO DO ROSSIO, EM CEM SOLDOS, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MADALENA E BESELGA – ESTUDO PRÉVIO

N.° 05 — RECONVERSÃO DE 5 EDIFÍCIOS ESCOLARES EM EQUIPAMENTO DE APOIO A FAMILIAS (HABITAÇÃO SOCIAL) – ESTUDO FUNDAMENTADO DE ESTACIONAMENTO

N.° 06 – RECONVERSÃO DE 5 EDIFÍCIOS ESCOLARES EM EQUIPAMENTO DE APOIO A FAMILIAS (HABITAÇÃO SOCIAL) – PROJETO DE EXECUÇÃO – submetendo a aprovação do Executivo Municipal o projeto de execução que contempla a reconversão e ampliação de 5 equipamentos existentes, com um orçamento global de 1.041.543,70€ (um milhão, quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e três euros, setenta cêntimos) para uma área de construção bruta de 1.320 m2, apresentado pela Ateliermob — Arquitetura, Design e Urbanismo, limitada

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 07 — CEDÊNCIA DE TRANSPORTE – Sociedade Filarmónica Gualdim Pais

N.° 08 — CEDÊNCIA DE MATERIAL – Associação Cultural Recreativa e Desportiva TT Minjoelho

N.° 09 — CEDÊNCIA DE MATERIAL – Junta de Freguesia de São João Baptista e Santa Maria dos Olivais

N.° 10 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA EMS3O-2 – OLALHAS, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PICOTO E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO VALE DO PEREIRO — liberação parcial de caução

N.° 11 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO – ARRANJO DE SUPERFÍCIE DA RUA DOS MOINHOS, RUA DR. JOAQUIM JACINTO, RUA PEDRO DIAS E TRAVESSA DO ARCO — receção definitiva

N.° 12 – EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TOMAR — receção definitiva

N.° 13 – EMPREITADA DE APLICAÇÃO DE GUARDAS DE SEGURANÇA NAS LOCALIDADES DE PEDREIRA, SABROSA, VALE SANCHO E CASALINHO – receção definitiva

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 14- UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Sociedade Filarmónica Gualdim Pais

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 15 – BALCÃO ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ANO DE 2019 – tomar conhecimento

N.° 16 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À CLÍNICA DENTÁRIA LUSOSMILE – Signosinopse, limitada

N.° 17 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO RÉS-DO-CHÃO ESQUERDO DO PRÉDIO SITO NA RUA JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO, N.° 8 – João Cardoso

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 18 – CENTRO DE INTERPRETAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL (CISA) relatório de atividades de 2019 e plano de atividades para 2020 – tomar conhecimento

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 19 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Imo Templários, limitada

N.° 20 – AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO SITO NA RUA INFANTARIA QUINZE, N.° 73 A 75 – Paulo Jorge Lopes Monteiro

N.° 21 – AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO SITO NA RUA INFANTARIA QUINZE, N.° 22 A 24 – José Luís Dias Martins

N.° 22 – EMPARCELAMENTO SIMPLES ENTRE PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS EM CABEÇA DO CARVALHO, FREGUESIA DE OLALHAS – Luís Ribeiro da Silva

N.° 23 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade

N.° 24 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 25 – DOAÇÃO DE FOTOGRAFIA ALUSIVA A EVENTO REALIZADO NO POSTO DE TURISMO EM MAIO DE 1944 – aceitar a doação para o arquivo fotográfico municipal “Silva Magalhães”

N.° 26 — OFERTA DE BILHETES DE INGRESSO NO ESPETÁCULO “PELA ÁGUA” –

DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 27 – PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CEDÊNCIA DE USO PRIVATIVO PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE DE UM ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

EXPEDIENTE:

N.° 28 — APOIO À SELEÇÃO DE RUGBY DO CENTRO – submetendo Executivo Municipal a atribuição de apoio financeiro à Seleção de Rugby do participam dois atletas do 1P1 para deslocação a Paris, onde disputa a final Regional Sênior da modalidade – apoio de 1000 euros

N.° 29 — UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL — Instituto Politécnico de Tomar

N.° 30 — UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Grupo 101 – Santa Luzia da Associação dos Escoteiros de Portugal

Acompanhe tudo o que se passa através do nosso liveblog:

PUB

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser), através do IBAN PT50001800034049703402024 (conta da Médio Tejo Edições) ou usar o MB Way, com o telefone 962 393 324.

PUB

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here