Tomar | Reunião de Câmara Municipal

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O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 09h30 desta segunda-feira, dia 23 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

BALANCETE

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N.° 01 – REVISÃO DA DELIMITAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN) DE TOMAR – ata da conferência decisória realizada nos dias 5 e 20 de novembro de 2019 – tomar conhecimento

PROPOSTAS:
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 02 – ACORDO COM A TEJO AMBIENTE- EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO MÉDIO TEJO E.I.M., S.A.

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N.° 03 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE TOMAR NO ÂMBITO DO ESPAÇO CIDADÃO

N.° 04 – PROTOCOLO DE PARCERIA COM A ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DO CENTRO DE PORTUGAL NO ÂMBITO DO APOIO À FESTA DOS TABULEIROS 2019

PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE:
N.° 05 — CARTA ABERTA EM DEFESA DO RIO NABÃO

PROPOSTA DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.° 06 – CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA AO MUNICÍPIO DE TOMAR DO PRÉDIO URBANO SITO NA RUA ALEXANDRE HERCULANO N.°s 61 A 63-A ONDE NASCEU A PINTORA MARIA DE LOURDES DE MELLO E CASTRO

PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 07 – REUNIÕES PÚBLICAS DESCENTRALIZADAS

INFORMAÇÕES:
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 08 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

INFORMAÇÃO DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.° 09 – PROGRAMA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DE CENTROS DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA (CR0)

GABINETE DE PROJETO E ACOMPANHAMENTO TOMARHABITA:
N.° 10 – PROJETO DE EXECUÇÃO PARA ADAPTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO EDIFÍCIO DA NABÂNCIA — Fase 2

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 11 – EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE UM MURO DE SUPORTE NO CENTRO ESCOLAR DA SERRA — receção provisória

N.° 12 – FESTA DOS TABULEIROS 2019 — COBRANÇA DE BILHETE TARIFA DE MOTORISTA NOS TRANSFERES PARA O LOCAL DO EVENTO (163/PGEN/DOM/2019 1/ORGFUN/PR/2018)
Proposta de Deliberação da Presidente referente à informação n.° 7135/2019 do Departamento de Obras Municipais, submetendo a ratificação do Executivo Municipal o despacho que, no âmbito da realização da Festa dos Tabuleiros do corrente ano, autorizou a cobrança de bilhete tarifa de motorista, no valor de 1,00€ (um euro), ida e volta, aos utentes dos transferes realizados entre os parques de estacionamento periféricos e a cidade, com idade superior a 6 anos, do qual resultou a emissão de 1350 bilhetes.

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 13 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO SEGUNDO ANDAR DIREITO DO PRÉDIO SITO NA RUA JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO, N.° 2 – 2U – HOUSES Mediação Imobiliária, Lda

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 14 — CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – tomar conhecimento

N.° 15 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – AUXÍLIOS ECONÓMICOS A ALUNOS CARENCIADOS — ANO LETIVO 2019/2020 – 1.° CICLO DO ENSINO BÁSICO (4.a FASE) E JARDINS DE INFÂNCIA (3ª FASE) – valor total de 462,80 euros

N.° 16 – PROTOCOLO DE PARCERIA COM PÁGINA EDITORA, DO GRUPO DOMINGOS CASTRO, EDIÇÕES TÉCNICAS E CULTURAIS, LDA – protocolo de parceria a estabelecer com a Página Editora, do grupo Domingos Castro, Edições Técnicas e Culturais, Lda, no âmbito do projeto denominado “Escola com Livros”.

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 17 — PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – Vila Galé Internacional – Investimentos Turísticos, S.A. – sobre a viabilidade de instalação de unidade hoteleira “Vila Galé” no edifício do antigo Convento de Santa Iria e Ex-Colégio Nuno Álvares (feminino), União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais, propriedade do município – tomar conhecimento

N.° 18 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Josefina Ferreira Conde – indeferir em definitivo a certificação de destaque, nos termos e fundamentos da informação n.° 3908/2019 da Divisão de Gestão do Território, que homologa.

N.° 19 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade

N.° 20 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade

N.° 21 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO SEGUNDO ANDAR DIREITO DO PRÉDIO SITO NA RUA JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO, N.° 20 – Casa Pronta, Anúncio n.° 57563/2019

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 22 – PREÇO DE VENDA DE COPO REUTILIZÁVEL COM SLOGAN “TOMAR CONSCIÊNCIA” – preço de venda de copo reutilizável de 25c1, com inscrição “Tomar Consciência”, para comercialização das associações do concelho em diversos eventos.

DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 23 – PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO E07 DO COMPLEXO CULTURAL E MUSEU DA LEVADA

EXPEDIENTE:
N.° 24 — CEDÊNCIA DE VIATURA — Agrupamento 837 (Cem Soldos) do Corpo Nacional de Escutas

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