Tomar | Reunião de Câmara Municipal

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O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 11 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES

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BALANCETE

ORDEM DO DIA

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N.° 01 – MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TOMAR PARA O ANO DE 2020

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 02 – UTILIZAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO TARIFADO NA ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO — BMW Club Motorrad Fans Portugal- isenção de pagamento das tarifas

N.° 03 — CEDÊNCIA DE VIATURAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 – para ratificação

INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 04 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017- tomar conhecimento

GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR “TOMARINVESTE”:
N.° 05 – PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR – EXERCÍCIO DO DIREITO DE REVERSÃO DO LOTE 69

N.° 06 – PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR – ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO DO DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM:
N.° 07 — APOIOS A ENTIDADES EXTERNAS — Relatório de Custos de impressão — outubro de 2019- para ratificação

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 08 – CEDÊNCIA DE GASÓLEO PARA ABASTECIMENTO DO AUTOCARRO DO UNIÃO FUTEBOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TOMAR – para ratificação

N.° 09 – CEDÊNCIA GRATUITA DE AMBULÂNCIA MATRÍCULA 38-EP-66, MARCA VOLKSWAGEN, AO MUNICÍPIO DE TOMAR – aceitar a doação

N.° 10 – EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO CONVENTO DE SANTA IRIA — receção definitiva

N.° 11 – EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DE PAREDES DO CONVENTO DE SANTA IRIA — receção definitiva

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 12 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS — Ginásio Clube de Tomar – tomar conhecimento

N.° 13 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Junta de Freguesia de São João Baptista e Santa Maria dos Olivais – tomar conhecimento

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 14 — LICENÇA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO — isenção de taxas – para realização de magusto, no dia 9 de novembro, conforme solicitado pelo Agrupamento 44 (Tomar) do Corpo Nacional de Escutas.

N.° 15 — LICENÇA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO — isenção de taxas: para realização do II Torneio Esgrima Histórica Thomar, nos dias 16 e 17 de novembro, conforme solicitado pela Associação Thomar Honoris.

N.° 16 — LICENÇA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO — isenção de taxas: para realização do Desfile do Caloiro, no dia 13 de novembro, conforme solicitado pela União Associativa de Estudantes do Instituto Politécnico de Tomar.

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 17 – ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE TOMAR 2019 – tomar conhecimento

N.° 18 – PROPOSTA DE REVISÃO DO ZONAMENTO AO ABRIGO DO ARTIGO 62.° DO CÓDIGO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE OS IMÓVEIS – aceitar a proposta apresentada pela Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, (CNAPU)

N.° 19 — ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO PARA EQUIPAMENTO – MUSEU – alteração de uso do prédio urbano sito na rua Alexandre Herculano, n.°s 61 a 63A, União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais, face ao manifesto interesse coletivo, neste caso ao nível cultural.

N.° 20 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – BTMG, IDA – relativo a pedido de informação prévia acerca da viabilidade de edificabilidade em parcela de terreno, sito em Algarvias, União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Proposta: aceitar a realização de contrato para realização e manutenção das infraestruturas

N.° 21 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade

EXPEDIENTE:
N.° 22 – RAMAIS DE LIGAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS EM CHARNECA DA PERALVA, FREGUESIA DE PAIALVO

N.° 23 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Cáritas de Tomar – ceder o autocarro com pagamento de portagens a cargo da entidade. Para deslocação a Alcochete no dia 14 de dezembro, com o custo estimado de 566,00€.

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