Tomar | Reunião de Câmara Municipal

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O executivo municipal de Tomar reúne, em sessão ordinária, a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 28 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

BALANCETE

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N.° 01 – TARIFÁRIO PARA 2020 A PRATICAR PELA TEJO AMBIENTE – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo EIM, SA

PROPOSTAS

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PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 02 – ACORDO RELATIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJECTO DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOMAR (MODELO ESE)

N.° 03 – UTILIZAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO TARIFADO NO TERREIRO DE D. GUALDIM PAIS — Regimento de Infantaria n.° 15

INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE:
N.° 04 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – tomar conhecimento

N.° 05 – AUDITORIA DA INSPEÇÃO GERAL DE FINANÇAS AO MUNICÍPIO DE TOMAR NO ÂMBITO DO CONTROLO DO URBANISMO E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL AUTÁRQUICA – (Processo 2013/234/A5/1399) – relatório final – tomar conhecimento

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 06 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO RÉS-DO-CHÃO DIREITO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO, N.° 12

N.° 07 — PROCISSÃO EM HONRA DE SANTA IRIA 2019 — isenção de taxas

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 08 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Fernando Jorge Bragança Ferreira

N.° 09 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Notemb – Imóveis e Investimentos, SA

N.° 10 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Notemb – Imóveis e Investimentos, SA

DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.° 11 – APOIO DOS BOMBEIROS MUNICIPAIS AO II ENDURO TT MINJOELHO

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 12 – DOAÇÃO DE CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS COLEÇÃO VISITÁVEL – aceitar doação

N.° 13 — DOAÇÃO DE LIVROS AO MUNICÍPIO DE TOMAR – aceitar doação

DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 14 — COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – nomeação e funções

EXPEDIENTE:
N.° 15 — UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL — Agrupamento 941 (Asseiceira) do Corpo Nacional de Escutas – atribuir para o efeito um subsídio no valor de 335,00€

N.° 16 — CEDÊNCIA DE VIATURA — Sport Club Operário Cem Soldos – ratificar o despacho que autorizou a cedência da viatura

N.° 17 — TARIFAS A APLICAR PELA EPAL. E ÁGUAS DO VALE DO TEJO EM 2020 – tomar conhecimento

N.° 18 — ÁGUA ADQUIRIDA PELOS SMAS NO ANO DE 2019 – tomar conhecimento

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