O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 29 de março, por videoconferência. Esta sessão ordinária é transmitida online.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
PROPOSTA DA PRESIDENTE:
N.º 01 – APOIO EXTRAORDINÁRIO AO FESTIVAL BONS SONS 2020
PROPOSTA DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.º 02 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COM VISTA À CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS DE RECRUTAMENTO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ASSISTENTE OPERACIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE:
N.º 03 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2017- tomar conhecimento
N.º 04 – ALARGAMENTO DO COMITÉ CIENTÍFICO PORTUGUÊS NA TEMPLARS ROUTE
EUROPEAN FEDERATION (TREF) – tomar conhecimento
Referente ao alargamento do Comité Científico Português na Templars Route European Federation (TREF) que passa a integrar os senhores Dr. António Carlos Martins Godinho e Arq. Álvaro Barbosa.
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.º 05 – OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO – imputação
de custos referente ao ano de 2020 – tomar conhecimento
N.º 06 – TRANSPORTES URBANOS DE TOMAR – isenção de tarifas
Submetendo a ratificação do Executivo Municipal o despacho que determinou a isenção do pagamento da utilização dos Transportes Urbanos de Tomar até ao dia 30 de abril de 2021.
N.º 07 – CEDÊNCIA DE CALÇADA – Junta de Freguesia de Olalhas
Submetendo a aprovação do Executivo Municipal a cedência de 20 m3 de calçada miúda à Junta de Freguesia de Olalhas, para arranjos no exterior da escola de Alqueidão e junto ao Centro Paroquial, no valor aproximado de 600,00€
N.º 08 – CEDÊNCIA DE MATERIAL VEGETAL – Santa Casa da Misericórdia de Tomar
Submetendo a ratificação do Executivo Municipal a cedência à Santa Casa da Misericórdia de Tomar, a título gratuito, de uma olaia e de um viburno, para plantação no Lar Nossa Senhora da Graça, no valor total de 47,00€ (quarenta e sete euros), calculado de acordo com a tabela de preços de espécies vegetais em vigor.
N.º 09 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA AVENIDA
D. NUNO ÁLVARES PEREIRA – revisão de preços
Aprovar o primeiro cálculo de revisão de preços, a título provisório, no valor de 2.236,07€
N.º 10 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA AVENIDA
D. NUNO ÁLVARES PEREIRA – Trabalhos complementares e trabalhos a menos
N.º 11 – EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EPOXI ANTIDERRAPANTE NO
MERCADO MUNICIPAL DE TOMAR – SEGUNDA FASE – receção definitiva e liberação de
garantias
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.º 12 – BALCÃO ÚNICO DE ATENDIMENTO – dados estatísticos do ano 2020
N.º 13 – VIA SACRA – isenção de taxas
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.º 14 – REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DA PORTELA PARA
ALOJAMENTO E NÚCLEO MUSEOLÓGICO – isenção de taxas
N.º 15 – REQUALIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDIFÍCIO EXISTENTE PARA ESPAÇO
MUSEOLÓGICO – Junta de Freguesia de Além da Ribeira e Pedreira
EXPEDIENTE:
N.º 16 – ATRIBUIÇÃO DE NOME AO DENOMINADO CENTRO ESCOLAR DA
LINHACEIRA
Submetendo a aprovação do Executivo Municipal a proposta apresentada pela Junta de Freguesia de Asseiceira para que o equipamento escolar sito em Linhaceira passe a designar-se Centro Escolar D. Pedro IV.
Acompanhe tudo o que se passa através do nosso liveblog:
Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.
