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Quarta-feira, Setembro 22, 2021

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Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 2 de setembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES

BALANCETE

ORDEM DO DIA

PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE:

N.º 01 – CONTRATO DE URBANIZAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DOS PEGÕES

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:

N.º 02 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE SERRA E JUNCEIRA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL

N.º 03 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE OLALHAS, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL

N.º 04 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE CARREGUEIROS, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL

N.º 05 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE TOMAR, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL

N.º 06 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE PAIALVO, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL

N.º 07 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE MADALENA E BESELGA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL

N.º 08 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE TOMAR (SÃO JOÃO BAPTISTA) E SANTA MARIA DOS OLIVAIS), AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL

PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:

N.º 09 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM RECEBER A DELEGAÇÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL (TAF) DE LEIRIA

INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:

N.º 10 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:

N.º 11 – PROGRAMA NACIONAL DE MARCHA E CORRIDA – Minuta de protocolo

N.º 12 – UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DOM NUNO ÁLVARES PEREIRA – Associação de Futebol de Santarém

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

N.º 13 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA ANUAL DA PEDREIRA – Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira

N.º 14 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DE CHÃO DAS MAIAS – Associação Recreativa e Cultural de Chão das Maias

N.º 15 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA anual de São Pedro de Alviobeira – Fábrica da Igreja Paroquial São Pedro de Alviobeira

N.º 16 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DE CEM SOLDOS – Sport Club Operário de Cem Soldos

N.º 17 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DAS VINDIMAS NA SERRA – Associação Cultural e Recreativa da Serra

N.º 18 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL A AGENCIA IMOBILIARIA REMAX RUMO3 – Portal Rumo — Sociedade de Mediação Imobiliária, SA

N.º 19 – GALA EQUESTRE SOLIDÁRIA – Isenção de Taxas

N.º 20 – FILMAGENS DE SÉRIE DOCUMENTAL RELIC HUNTERS SOBRE OS TEMPLÁRIOS A TRANSMITIR PELO HISTORY CHANNEL EM 2020 – Isenção de Taxas

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:

N.º 21 – ACORDOS DE COLABORAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA, DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA E DO PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 2019/2020

N.º 22 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – AUXÍLIOS ECONÓMICOS A ALUNOS CARENCIADOS – ANO LETIVO 2019/2020 – 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – 1ª FASE

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:

N.º 23 – LICENCIAMENTO PARA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM ANDAIMES – ISENÇÃO DE TAXAS – Ordem Franciscana Secular

N.º 24 – OBRAS DE URBANIZAÇÃO TITULADAS PELO ALVARÁ DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO Nº 1/2015 – LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA – Imoretalho, Gestão de Imóveis, S.A.

N.º 25 – ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE COMÉRCIO E ARRECADAÇÃO PARA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ESTACIONAMENTO – José Luís

N.º 26 – CEDÊNCIA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA POR PARTE DA DIREÇÃO GERAL DO TERRITÓRIO, PARA PRODUÇÃO DE CARTOGRAFIA TOPOGRÁFICA – Celebração de protocolo

DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:

N.º 27 – REGULAMENTO MUNICIPAL DE USO DO FOGO E DE LIMPEZA DE TERRENOS – Revogação

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:

N.º 28 – FESTIVAL DE ESTÁTUAS VIVAS DE TOMAR – Venda de Merchandising

N.º 29 – CEDÊNCIA DE BARRAQUINHAS – Câmara Municipal de Sardoal

DIVISÃO FINANCEIRA:

N.º 30 – PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS – Compromissos plurianuais

N.º 31 – SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE TOMAR – INFORMAÇÃO REFERENTE AO 1.º SEMESTRE DE 2018

EXPEDIENTE

N.º 32 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Sport Club Operário de Cem Soldos

N.º 33 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Fábrica da Igreja Paroquial de Paialvo

N.º 34 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Fábrica da Igreja Paroquial de Além da Ribeira

N.º 35 – CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA 2019 – para conhecimento

N.º 36 – QUEDA DE RAMO DE ÁRVORE NO PARQUE DE SANTA IRIA – para conhecimento

 

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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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