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Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 15 de março, por videoconferência. Esta sessão ordinária pública é transmitida online e permite intervenção de cidadãos que se inscreveram previamente para o efeito.

A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:

N.º 01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO “POSEUR-02-1810-FC-000516 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – ANEPC”

N.º 02 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021

N.º 03 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE CASAIS E ALVIOBEIRA PARA O ANO DE 2021

N.º 04 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE PAIALVO PARA O ANO DE 2021

N.º 05 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE TOMAR PARA O ANO DE 2021

N.º 06 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE ASSEICEIRA PARA O ANO DE 2021

N.º 07 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE SABACHEIRA PARA O ANO DE 2021 

INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.º 08 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – tomar conhecimento

GABINETE DE PROJETO E ACOMPANHAMENTO TOMARHABITA:
N.º 09 – REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO ROSSIO, EM CEM SOLDOS – discussão pública do projeto base

N.º 10 – REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES E EQUIPAMENTOS DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE TOMAR – projeto base (Fase 1)

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.º 11 – CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO – restaurante McDonald’s Tomar

N.º 12 – EMPREITADA DE RECONVERSÃO DA ANTIGA ESCOLA DA PÓVOA EM CENTRO NATUREZA – receção provisória

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.º 13 – HORÁRIOS E PERÍODOS DE ENCERRAMENTO DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS EM 2021

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.º 14 – LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – isenção de taxas

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.º 15 – ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE TOMAR

N.º 16 – CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL OU EQUIPARADO, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOMAR OU POR ESTE GERIDO, EM REGIME DE RENDA APOIADA POR CLASSIFICAÇÃO 2020

DIVISÃO FINANCEIRA:
N.º 17 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA RUA TORRES PINHEIRO E AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA – procedimento de contratação

N.º 18 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA OS TRANSPORTES URBANOS DE TOMAR

N.º 19 – HASTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO DIRETO DE USO PRIVATIVO E EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE SITUADO NA VÁRZEA GRANDE

EXPEDIENTE:
N.º 20 – LIXEIRA ENCERRADA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TOMAR – RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DE OUTUBRO DE 2020

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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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