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Sábado, Novembro 27, 2021

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Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 24 de maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Período Antes da Ordem do Dia;

Ordem do Dia:

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:

N.° 01 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO – Para ratificação do despacho que aprovou o protocolo de colaboração com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, regulando a cedência pelo Município de desfibrilhador automático externo, para permanência no Centro de Vacinação Covid-19 de Tomar

N.° 02 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO NO MÊS DE MARÇO DE 2021 – Para ratificação da cedência do autocarro do Município no mês de março do corrente ano, no montante de 622,01€

PROPOSTAS DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:

N.° 03 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E APOIO EXTRAORDINÁRIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE LINHACEIRA – Para deliberação da minuta de protocolo de

cooperação com a Associação Cultural e Recreativa da Linhaceira, a estabelecer as condições de utilização do Pavilhão e balneários de apoio, sitos no Campos de Jogos de Linhaceira, Urbanização da Boavista, e a atribuição de apoio extraordinário de 25.000€
N.° 04 – APOIO EXTRAORDINÁRIO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DA REGIÃO DO RIBATEJO (APARR – APAT) – Para deliberação da atribuição de apoio extraordinário anual à APARR (APAT), no valor de 20.000€

INFORMAÇÕES:

N.° 05 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (28/PPRC/PR/2021) – Proposta da Presidente referente aos despachos efetuados ao abrigo das competências da Câmara Municipal delegadas por deliberação de 25 de outubro de 2017 (para conhecimento)

GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR TOMARINVESTE:

N.° 06 — FILMAGENS PARA A CURTA METRAGEM “ALCOFRIBAS” — isenção de taxas – Para deliberação sobre isenção das taxas aplicáveis à autorização concedida à produtora Cedro Plátano para realização de filmagens no claustro do Convento de São Francisco, no dia 14 de maio, para a curta metragem “Alcofribas”

N.° 07 — FILMAGENS PARA A CURTA METRAGEM “ALCOFRIBAS” — isenção de tarifas de estacionamento – Para ratificação do despacho que autorizou o estacionamento de viaturas da produtora Cedro Plátano no parque de estacionamento do Pavilhão Municipal de Tomar, entre os dias 11 e 16 de maio, no âmbito das filmagens para a curta metragem “Alcofribas”, e isenção das correspondentes tarifas, no valor total de 401,30€

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:

N.° 08 – EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DO TROÇO DO AQUEDUTO DOS PEGÔES EM TOMAR — liberação de caução – Para deliberação da liberação parcial da caução prestada no âmbito da empreitada de reabilitação e reforço estrutural do troço do Aqueduto dos Pegões em Tomar adjudicada a STAP – Reparação, Consolidação e Modificação de Estruturas, SA. (liberar 15% do valor da caução, correspondente ao terceiro ano sobre a data da receção provisória da obra)

N.° 09 — EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA EN349-3, ENTRE A PRAÇA INFANTE D. HENRIQUE E ALGARVIAS — projeto de execução – Para deliberação do projeto de execução da empreitada de requalificação da EN349-3, entre a Praça Infante D. Henrique e Algarvias

N.° 10 — EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA VÁRZEA GRANDE – revisão de preços – Para deliberação sobre o segundo cálculo de revisão de preços, a título provisório, relativo à empreitada de requalificação da Várzea Grande, adjudicada a Ângulo Recto Construções, limitada, nos termos e fundamentos apresentados. Proposta: aprovar o segundo cálculo de revisão de preços, a título provisório, do qual resulta a favor do município o valor de 23.212,66€; notificar a empresa a proceder ao pagamento da referida importância, acrescida do IVA à taxa legal

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

N.° 11 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À CLÍNICA DENTÁRIA LUSOSMILE – Signosinopse, limitada – Para ratificação do despacho de autorização de distribuição de publicidade ocasional à clínica dentária LusoSmile, nos dias 15 e 28 de maio

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:

N.° 12 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade – Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão referente ao processo n.0 114/EDIF/DGT/2018, relativo ao licenciamento para construção de habitação unifamiliar e muro de vedação em Vale da Nora, Lote 2, União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais, em que é requerente Horácio Hugo Ferreira Faria de Azevedo e Silva, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a declaração da caducidade do licenciamento, nos termos e fundamentos da informação n.° 7325/2021 da Divisão de Gestão do Território. Proposta de Deliberação: declarar a caducidade do licenciamento, ao abrigo dos n.°s 2 e 5 do artigo 71.0 do regime jurídico da urbanização e edificação, mandando promover a audiência prévia do requerente, pelo prazo de 10 dias úteis, findo o qual, na ausência de pronúncia do interessado, se considera definitivamente declarada a caducidade para todos os efeitos previstos na legislação em vigor.

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:

N.° 13 – REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE FRUTOS SECOS E ENCONTRO DE TASQUINHAS – Proposta de Deliberação do Vereador Hélder Henriques submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de realização de Mostra de Frutos Secos e de Encontro de Tasquinhas, nas imediações do Mercado Municipal, no período de 15 a 24 de outubro de 2021

N.° 14 – REORGANIZAÇÃO TEMPORÁRIA DA FEIRA SEMANAL E DESLOCALIZAÇÃO DE LUGARES DE VENDA OCASIONAL – Proposta de Deliberação do Vereador Hélder Henriques submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de reorganização temporária da Feira Semanal e de deslocalização de lugares de venda ocasional, em virtude da realização da obra de reabilitação da margem esquerda do Rio Nabão, em frente ao Mercado Municipal.

N.° 15 – PREÇO DE VENDA DO LIVRO “TOMAR A COMUNIDADE JUDAICA” – Proposta de Deliberação da Vereadora Filipa Fernandes submetendo a aprovação do Executivo Municipal o preço de venda ao público do livro “Tomar A Comunidade Judaica”. Proposta: fixar o preço de venda em 13,50€, que inclui o IVA.

N.° 16 — CEDÊNCIA DE MOBILIÁRIO – Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina – Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a cedência de vinte cadeiras de tampo, sem utilização, à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina.

EXPEDIENTE:

N.° 17 – TRANSPORTE A PEDIDO NO MÉDIO TEJO – RELATÓRIO REFERENTE AO ANO DE 2020 – Para conhecimento.

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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