Sábado, Fevereiro 27, 2021
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Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 15 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. PRIMEIRA REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TOMAR – submeter a aprovação da Assembleia Municipal de Tomar.

2. DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE OLALHAS – aprovar a proposta e submetê-la ao órgão deliberativo.

3. DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE CEM SOLDOS – aprovar a proposta e submetê-la ao órgão deliberativo.

4. DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE PEDREIRA – aprovar a proposta e submetê-la ao órgão deliberativo.

5. DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE ASSEICEIRA – aprovar a proposta e submetê-la ao órgão deliberativo.

6. DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE PAIALVO – aprovar a proposta e submetê-la ao órgão deliberativo.

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:

7. CEDÊNCIA DO AUTOCARRO NO MÊS DE JANEIRO DE 2021

8. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS APROVADOS PELOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA TEJO AMBIENTE – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO MÉDIO TEJO EIM, SA – RATIFICAÇÃO

PROPOSTA DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:

9. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR

PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:

10. REGULAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE TOMAR – discussão e votação

INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE:

11. COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – tomar conhecimento

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:

12. CEDÊNCIA DE GASÓLEO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA NO ANO DE 2020 – tomar conhecimento

13. INTERVENÇÃO NA REDE AÉREA EM BAIXA TENSÃO NO LOGRADOURO DAS TRASEIRAS DA RUA DA CASCALHEIRA – tomar conhecimento

14. PROJETO DE EXPANSÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA – ZONA NORTE

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:

15. APOIO AO ASSOCIATIVISMO 2021

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

16. SUSPENSÃO DAS RENDAS NÃO HABITACIONAIS DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DETIDOS PELO MUNICÍPIO

17. COLOCAÇÃO DE PENDÕES ALUSIVOS À ABERTURA DO BURGER KING DE TOMAR

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:

18. ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO 2020/2021

19. CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL OU EQUIPARADO, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOMAR OU POR ESTE GERIDO, EM REGIME DE RENDA APOIADA POR CLASSIFICAÇÃO 2020

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:

20. PROJETO DE REMODELAÇÃO DO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE TOMAR

21. LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES – ISENÇÃO DE TAXAS

22. LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

23. LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:

24. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CASAIS E ALVIOBEIRA – António Gabriel Cupertino Marques

25. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CASAIS E ALVIOBEIRA – Justino Nunes Gaio

26. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CASAIS E ALVIOBEIRA – João Nuno Gaio Ramos

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:

27. CAMPANHA “TOMAR NATAL É NO COMÉRCIO LOCAL” – RELATÓRIO FINAL – tomar conhecimento

28. NORMAS DE UTILIZAÇÃO DA REDE DE ALBERGUES MUNICIPAIS DO CAMINHO DE SANTIAGO

29. CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DE CALVINOS À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASAIS E ALVIOBEIRA

DIVISÃO FINANCEIRA:

30. EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA A MUSEALIZAÇÃO DAS RUÍNAS DO FÓRUM ROMANO DE TOMAR – procedimento de contratação

31. PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DE LOCATÁRIO E VENDA DA OPÇÃO DE COMPRA, TITULADA PELO MUNICÍPIO DE TOMAR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA, CELEBRADO COM O BANCO BPI, S.A. SOCIEDADE ABERTA, PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS EM CHARNECA DO MAXIAL, UNIÃO DE FREGUESIAS DE MADALENA E BESELGA

EXPEDIENTE:

32. CENSOS 2021 – XVI RECENSEAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO E VI RECENSEAMENTO GERAL DA HABITAÇÃO

33. TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS (TGR) A APLICAR EM 2021 – retificação – tomar conhecimento

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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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