Segunda-feira, Março 1, 2021
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Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 1 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.º 01 – ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE SUPERFÍCIE
Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de suspensão da cobrança do estacionamento tarifado de superfície, até 30 de março

N.º 02 – CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a ratificação do Executivo Municipal o despacho que determinou a prorrogação até 30 de abril do prazo de validade dos cartões municipais do idoso, nos respetivos termos e fundamentos.

PROPOSTA DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.º 03 – NORMAS DE ATRIBUIÇÃO E GESTÃO DE ESPAÇOS DO NINHO DE EMPRESAS
DE TOMAR
Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão submetendo a aprovação do Executivo Municipal as normas de atribuição e gestão de espaços do Ninho de Empresas de
Tomar.

PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.º 04 – CRIAÇÃO DE INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE JOVENS NO CONCELHO
Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a apreciação do Executivo Municipal a proposta apresentada pelos vereadores do Partido Social Democrata para criação de incentivos à fixação de jovens no concelho.

INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE:
N.º 05 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Proposta da Presidente referente aos despachos efetuados ao abrigo das competências da Câmara Municipal delegadas por deliberação de 25 de outubro de 2017. Proposta: tomar conhecimento.

N.º 06 – ESCOLA PROFISSIONAL DE TOMAR – certificação do Sistema de Garantia da Qualidade da Oferta da Educação e Formação
Proposta da Presidente referente à certificação do Sistema de Garantia da Qualidade da Oferta da Educação e Formação da Escola Profissional de Tomar no âmbito do Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (EQAVET). Proposta: tomar conhecimento.

N.º 07 – RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DA RESITEJO
Proposta da Presidente referente ao relatório final de avaliação do estabelecimento da Resitejo, elaborado pela DFK & Associados, SROC, Lda, que determina o respetivo montante em 2.635.363,09€ (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e três euros, nove cêntimos), à data de 31 de julho do ano transato, aprovado em Assembleia Geral da Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo e da RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, SA, realizadas no dia 21 de janeiro.
Proposta: tomar conhecimento e dar conhecimento à Assembleia Municipal.

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.º 08 – ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA – ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ESTACIONAMENTO NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMAR

N.º 09 – TRANSPORTES URBANOS DE TOMAR – alteração do horário de funcionamento
Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a ratificação do Executivo Municipal o despacho que autorizou a alteração do horário de funcionamento dos Transportes Urbanos de Tomar, nos termos propostos na informação n.º 504/DOM/2021 do Departamento de Obras Municipais, para vigorar até que os estabelecimentos de ensino estejam encerrados.

N.º 10 – TRANSPORTES URBANOS DE TOMAR – isenção de tarifas
Proposta de Deliberação da Presidente referente à informação n.º 453/2021 do Departamento de Obras Municipais, submetendo a ratificação do Executivo Municipal o despacho que determinou a isenção do pagamento da utilização dos Transportes Urbanos de Tomar e a prorrogação do prazo de validade dos passes, até ao dia 28 de fevereiro.

N.º 11 – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BANCADA PRÉ-FABRICADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TOMAR – receção definitiva parcial

N.º 12 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA EM530-2, OLALHAS, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PICOTO E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO VALE DO PEREIRO – receção definitiva parcial e liberação de garantias

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.º 13 – ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE TOMAR (4875/ENTE/DAJA/2020)
Proposta de Deliberação: tomar conhecimento da Estratégia Local de Habitação de Tomar e enviar para parecer do IHRU.

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.º 14 – PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO E TABELA DE TAXAS URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TOMAR (RMUE)

N.º 15 – CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE – Elsa Patrício Lopes Carvalheiro e outra

N.º 16 – CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE – Eric Jean Maurice Valette e outro

N.º 17 – CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE – David Pintassilgo – Consulting, Unipessoal,
limitada

N.º 18 – LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES – Declaração de Caducidade

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.º 19 – CAMPANHA “TOMAR NATAL É NO COMÉRCIO LOCAL” – ISENÇÃO DE TAXAS E
TARIFAS
Proposta da Presidente no seguimento da deliberação de 9 de novembro de 2020, submetendo a apreciação do Executivo Municipal o valor diário das tarifas de estacionamento no parque de estacionamento do Pavihão Municipal, isento de pagamento no âmbito da Campanha “Tomar Natal é no Comércio Local”, no montante global de 13,60€
Proposta: tomar conhecimento.

N.º 20 – DOAÇÃO DE CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS – COLEÇÃO VISITÁVEL
Proposta de Deliberação da Vereadora Filipa Fernandes referente à informação n.º 61/2021 da Divisão de Turismo e Cultura, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a aceitação de caixas de fósforos que Rácz Judit pretende doar ao Museu dos Fósforos – Coleção visitável, cujo valor se desconhece.

N.º 21 – TAXAS DE CONTROLO METROLÓGICO PARA 2021
Proposta do Vereador Hélder Henriques submetendo a apreciação do Executivo Municipal o valor das taxas de controlo metrológico para 2021, a praticar pelos Serviços de Metrologia, comunicadas pelo Instituto Português da Qualidade. Proposta: Aprovar a taxa em vigor.

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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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