Tomar | Novo PDM “aliado do desenvolvimento do concelho” já foi dado a conhecer

Foto: CMT

O auditório da Biblioteca Municipal António Cartaxo da Fonseca foi palco da primeira sessão pública de apresentação da revisão do Plano Diretor Municipal de Tomar. O objetivo passou por traçar as linhas gerais sobre o documento antes da discussão pública, que o município de Tomar prevê iniciar no mês de novembro. A sessão contou com cerca de meia centena de cidadãos na plateia, tendo como oradores a presidente da Câmara, Anabela Freitas, a presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida, e o professor Antunes Ferreira, do Instituto Superior Técnico, bem como a equipa que tem trabalhado nesta revisão do PDM.

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Segundo a autarquia, o documento assenta em quatro grandes princípios, passando pela “dinamização da economia, consubstanciada não só na dinamização do destino turístico, mas também na consolidação enquanto polo de inovação e conhecimento e na melhoria das condições para a instalação, contribuindo assim para uma maior atratividade do território”, bem como na “estruturação da mobilidade, evitando um concelho concentrado apenas na cidade e criando equipamentos descentralizados e boas ligações entre as freguesias e entre estas e a cidade”.

Também contempla a “estruturação dos espaços urbanos, não havendo uma diminuição global da área de espaços urbanos com capacidade de edificação no conjunto do concelho, mas sim uma reorganização da mesma por todo o território, tendo como prioridade a consolidação do edificado existente”, sendo que “o concelho manterá 97 aglomerados urbanos no seu território”.

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Por outro lado, tem enfoque na “valorização ambiental e da paisagem, com uma atenção especial aos rios e às infraestruturas, nomeadamente da rede de saneamento básico”.

Anabela Freitas, presidente da CM Tomar, refere que estes princípios/eixos assentam numa “premissa fundamental” reconhecendo que “os instrumentos de gestão do território não podem ser um entrave àquilo que é o desenvolvimento das estratégias dos territórios”.

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Apresentação pública do PDM, no auditório da Biblioteca Municipal, contou com presença da equipa responsável pela revisão do PDM, liderada por Antunes Ferreira, do Instituto Superior Técnico. Foto: CMT

A proposta final do novo PDM de Tomar e todos os elementos alusivos, incluindo cartografia, podem ser consultados online em www.cm-tomar.pt.

Logo que seja publicitado período de discussão pública, também ficará disponível para consulta presencial na Casa Vieira Guimarães.

PSD não gostou da apresentação pública demasiado teórica e “seca”

No dia 10, sábado, decorreu durante a manhã uma sessão dirigida aos autarcas, vereadores, presidentes de junta e técnicos no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a anteceder a sessão pública da tarde, dirigida aos cidadãos tomarenses.

Sobre ambas as sessões, na reunião de executivo camarário desta segunda-feira, dia 12 de outubro, o vereador do PSD José Delgado disse que “esperava mais”, apelidando a forma como as apresentações foram feitas de “seca” e “demasiado teóricas”.

O PSD disse esperar que se tivesse tomado exemplos práticos para mostrar quais as alterações entre o antigo PDM e a nova proposta, e que tivessem sido enunciadas mais concretamente quais as vantagens/mais-valias do novo documento.

“Foi um desastre. A equipa quase que brincou connosco, na minha perspetiva. Veio dar uma aula teórica sobre ordenamento do território, apresentou desconhecimento e os erros foram tantos ao longo das apresentações (…) Sabia que vinha a uma reunião de apresentação do PDM, não sabia que vinha para uma aula teórica”, afirmou José Delgado.

Anabela Freitas, presidente da CM Tomar, esteve presente nas sessões que foram alvo de críticas do PSD pelo tipo de apresentação feita sobre a revisão daquele importante instrumento de ordenamento e gestão do território. Foto: CMT

O vereador referiu que “esperava muito mais” e que os participantes “saíram como entraram: não aprendemos nada, não fomos esclarecidos”.

“A Câmara devia ter feito mais, devia ter encaminhado a apresentação para aquilo que era o objetivo, que era saber quais as vantagens deste PDM em relação ao anterior, o que traz de mais-valias, pontos fortes e pontos fracos, e nada foi dito (…) saímos daqui igual e irritados porque não passa pela cabeça de ninguém fazer uma apresentação daquele tipo, em que vieram debitar e nada falaram sobre aquilo que era importante”, concluiu.

Do PSD, a vereadora Célia Bonet também manifestou preocupação pelas questões apontadas pelo camarada de partido, considerando que se esperava que “não fosse feito algo tão genérico, mas que fossem dados exemplos mais concretos e específicos”.

“Senti muito mais dificuldade em perceber o que vai ser melhor [com o novo PDM]”, disse a vereadora, entendendo que em linhas gerais deveria ser apontado para a economia, em termos turísticos ou indústria, que fossem dadas indicações concretas.

Anabela Freitas, autarca tomarense, disse que as sessões foram pensadas tendo em conta a linha estratégica a que o plano tem que obedecer, lembrando que a sessão da manhã era dirigida aos eleitos e a da tarde aos privados/cidadãos tomarenses.

Vereadores do PSD da Câmara Municipal de Tomar. Foto: arquivo/mediotejo.net

“A discussão/apresentação de sábado foi sobre as grandes linhas estratégicas, por outro lado, qualquer plano tem que ter sistema de monitorização”, mencionou a autarca socialista. Quanto ao sistema, José Delgado insiste estar “desatualizado”, sendo proposta de 2016, altura em que o processo deu entrada e que segundo a edil não pôde ser alterado.

“Os cidadãos é que têm de perceber quais são as vantagens e desvantagens deste PDM”, afirmou Anabela Freitas, indicando como vantagens da revisão do documento a resolução de questões sobre agregados urbanos, “permitindo a legalização em 97 agregados urbanos e de grande parte das infraestruturas das associações”.

A autarca referiu entender que o tema é “denso e extremamente técnico”, e acabou por acolher os contributos tecidos pela oposição sobre a apresentação, dando conta de fazer chegar os mesmos à equipa responsável, para tentarem fazer “outro tipo de apresentação”, ainda que ache importante constar “o espartilho legal” que contextualiza o PDM.

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