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Domingo, Novembro 28, 2021

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Tomar | Novo executivo reuniu pela primeira vez, reuniões mantêm-se de 15 em 15 dias

O executivo municipal de Tomar reuniu em primeira sessão ordinária do mandato 2021-2025. Manteve-se o elenco municipal socialista, mas na oposição houve renovação total, com entrada de Lurdes Fernandes, Tiago Carrão e Luís Francisco pelo PSD. Nesta sessão ficou definido o regimento da Câmara Municipal, mantendo-se realização das reuniões com periodicidade quinzenal, às segundas-feiras, antecipando-se para as 9h30. A sessão ficou marcada também por intervenções dos novos eleitos do PSD, com crítica à centralização de delegação de competências na autarca Anabela Freitas e às representações do Município exclusivas ao executivo PS.

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A sessão começou com apresentação de duas plataformas, projetos desenvolvidos pelo Gabinete de Informática da autarquia em colaboração com empresas externas e que estariam “prontos há algum tempo, mas devido à marcação das eleições não puderam ser divulgados antes”, confirmou Anabela Freitas, presidente da CM Tomar.

Foi divulgado para os cidadãos e público em geral uma apresentação da plataforma de estacionamento inteligente que integra a estratégia do Município de Tomar para se tornar uma Smart Human City, e que se pretende que seja uma “ferramenta para facilitar a procura de estacionamento livre”.

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Também apresentada foi uma plataforma de serviços online, que visa “facilitar o acesso aos processos internos do Município a partir do exterior, tanto na instrução como no acompanhamento”, ao mesmo tempo que pretende “fazer com que os cidadãos fiquem mais perto do Município de Tomar” e que “possam aumentar a eficiência dos serviços e aumentar a qualidade de vida dos cidadãos”.

Foram relembrados outros projetos já implementados, caso do projeto de wi-fi disponível na cidade, sistema de rega inteligente no complexo desportivo e sistema de iluminação pública inteligente.

Quanto ao estacionamento inteligente, foi explicado por técnicos da autarquia que se pretendeu “aproveitar financiamento disponível e maximizar a utilização de lugares de estacionamento na cidade”, sendo que “a aplicação permite aceder à lotação dos parques em tempo real, sendo adaptado ao perfil dos vários tipos de veículos”.

Tem alertas e notificações, que permitem poupar tempo, economizar combustível, reduzir as emissões de gases poluentes e está prevista uma segunda fase, incluir a possibilidade de pagamento do uso dos parques através da app, que contou com parceria da Softinsa. Tudo isto com recurso a uma rede de sensores, tendo sido instalados mais de 400 sensores para controlar a existência ou não dos veículos nos lugares.

Vão também estar disponíveis ecrãs informativos no parque coberto no Pavilhão Municipal, parque coberto da Praça da República, atrás da Câmara Municipal, e na Estação.

Nova plataforma irá colocar serviços disponíveis online, permitindo ao cidadão tratar de assuntos sem ser necessário deslocar-se fisicamente ao Balcão Único Municipal, no edifício da Câmara Municipal. Imagem: CMT

No que toca aos serviços online, será uma plataforma com autenticação pelo utilizador comum ou entidades, representantes e outros.

Prevê-se alterações a nível de recursos humanos e requer maior cuidado com a documentação produzida internamente, integrando esta plataforma “um processo de modernização administrativa, que pretende melhorar os processos e aumentar a transparência, criando condições para que os munícipes possam criar e consultar processos até à conclusão dos mesmos”. Esta plataforma permite aceder e atuar sobre os processos como se o cidadão se deslocasse ao Balcão Único do município.

Na reunião de Câmara foi também referida a alteração da próxima sessão, que transitará para dia 2 de novembro devido ao feriado do Dia de Todos os Santos, no dia 1, segunda-feira. Nesta reunião não estará presente a autarca Anabela Freitas, que irá em representação da presidência portuguesa da Templars Route European Federation (TREF) a França, para a Assembleia Geral, juntamente com a chefe de Divisão Ana Soares e o presidente do Comité Científico português da TREF.

Foi aprovada por unanimidade a periodicidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal, que se mantêm de 15 em 15 dias. Por proposta dos vereadores do PSD, as sessões passarão a realizar-se pelas 9h30, à segunda-feira, quinzenalmente.

Também o regimento foi aprovado por maioria socialista com abstenção do PSD, desta feita com propostas de alteração apresentadas pelo PSD, ambas rejeitadas pela maioria socialista, com voto de qualidade da presidente de Câmara.

Uma das propostas apresentadas pela vereadora Lurdes Fernandes era de incluir que a documentação a ser entregue aos vereadores consoante a ordem do dia deve ser entregue com 5 dias úteis de antecedência, incluindo documentos de maior complexidade, como Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento e relatórios de gestão.

Neste ponto, Anabela Freitas referiu que não poderão ser entregues com mais tempo de antecedência porque está a ser cumprida a lei, referindo não aceitar esta proposta de alteração.

Outra proposta do PSD foi retirar do ponto relativo à gravação das reuniões que, “finda a sua finalidade deverá ser destruído”. Aqui, a presidente da CM Anabela Freitas referiu que “as gravações têm como único fim produzir a ata, que é o elemento oficial e que vincula a Câmara perante entidades terceiras, findo esse fim, a gravação tem que ser destruída. Não vamos guardar”, explicou a edil tomarense, referindo-se ao que também está previsto na lei sobre as gravações quanto a videovigilância.

Anabela Freitas, porém, referiu que o regimento global é “na sua essência, é igual ao que tem sido o regimento das reuniões de Câmara, foi introduzido ponto por via da deliberação do ponto 2 da ordem de trabalhos e introduzimos um ponto quanto às declarações de voto, que é um prazo de 48 horas para as entregar. Muitas das vezes as coisas eram entregues em cima da hora, até à Assembleia Municipal, porque estávamos à espera das declarações de voto”.

A ratificação dos atos, decisões ou autorizações proferidas no período de gestão, até à tomada de posse do executivo, foi aprovada por maioria PS e com abstenção dos vereadores do PSD.

O novo Executivo da Câmara de Tomar, na tomada de posse, a 15 de outubro. Foto: mediotejo.net

Foi também aprovada por maioria PS, com voto de qualidade da presidente de CM Tomar, e com votos contra do PSD, a delegação de competências na presidente da Câmara, tendo o vereador Tiago Carrão (PSD) tomado a palavra para criticar “um poder quase absoluto” com a centralização de competências na edil, que vão desde “despesas até 750 mil euros, aquisição ou alienação de imóveis até 1000 vezes a remuneração mínima mensal garantida, licenciamentos urbanísticos”.

“Na prática, é esvaziar aqui a reunião de Câmara, ficamos para tomar conhecimento, para fazer algumas isenções de taxas e cedências de materiais. Acreditamos que é manifestamente exagerado tanta concentração de competências, porque assim acabam por passar ao lado dos vereadores da Câmara Municipal todas as decisões que poderiam ser relevantes para o nosso concelho. Por isso, votaremos contra”, justificou.

Anabela Freitas (PS) notou que muitas das competências serão subdelegadas nos vereadores do executivo municipal, mas que a proposta tem em conta a celeridade dos processos em causa.

Também aprovadas por maioria PS, com voto de qualidade da autarca Anabela Freitas e com abstenção dos vereadores do PSD foram as propostas de representação do Município de Tomar, entre o ponto 5 e 25 da ordem do dia, que se mantiveram na generalidade distribuídas entre a presidente de Câmara e vereadores socialistas, bem como em chefes de Divisão do Município. Em causa a representação da autarquia em diversos organismos, instituições, associações e entidades, caso da Tejo Ambiente, Escola Profissional de Tomar, Associação de Municípios com Centro Histórico, Rede de Judiarias de Portugal – Rotas de Sefarad, ADIRN, RSTJ, ARTEMREDE, Entidade Regional de Turismo do Centro, Rede de Cultura 2027 Leiria, Conselho Consultivo do CHMT, e outros.

Luís Francisco (PSD) interveio criticando a atribuição das representações exclusiva a eleitos do PS, mencionando ser “exemplo claro da forma pouco democrática como, na prática, o PS entende ser o exercício das funções autárquicas”, servindo esta intervenção como declaração de voto para todos os pontos da ordem de trabalhos relativos a esta matéria.

Vereadores do PSD marcaram posição no pontapé de saída e não pouparam em críticas à governação socialista da autarquia

No período antes da ordem do dia os três vereadores do PSD apresentaram-se na sessão do executivo com os seus anseios, preocupações, prioridades e também críticas à gestão socialista nos últimos oito anos da Câmara Municipal.

Desde logo, Lurdes Ferromau Fernandes, começou por dizer que “o início de funções pelos vereadores eleitos pelo PSD no passado dia 26 de setembro, assume, no contexto de oposição face a uma maioria no executivo da Câmara Municipal, particular relevância quanto aos objetivos delineados para o programa com que nos apresentámos às eleições”, referindo que “ponto importante do qual não abdicaremos, é garantir que a política deve estar ao serviço dos cidadãos”.

“Neste processo e de forma a dignificar a função, assume particular importância o envolvimento cívico, a ética, a transparência e o rigor, o empenho pelo bem comum”, prosseguiu.

“Enquanto vereadores, iremos honrar o compromisso eleitoral que assumimos com as populações do nosso concelho. Com aqueles que aqui estudam, trabalham, investem e também com aqueles que queremos que regressem ou se fixem. Iremos manter o foco no grande desígnio que deve ser a atuação da CM Tomar, inverter a tendência de quebra da população do concelho, atraindo e fixando investimento, atraindo e fixando população”, sublinhou.

Reconhecendo o potencial do concelho “pela sua história, património, conhecimento, cultura, valores, espírito empreendedor”, identificou como prioridades para os próximos anos o investimento, a habitação e o território.

“É urgente estimular o dinamismo empresarial do concelho, direcionando a atuação para a valorização das empresas existentes, da criação de condições da sua sustentabilidade e desenvolvimento, de forma a manter o emprego e se possível aumentá-lo. Igualmente urgente é disponibilizar espaços infraestruturados, e serviços modernos para atrair novos investimentos, contribuir para a qualificação de recursos humanos em várias áreas, desde as mais tradicionais às mais tecnológicas. É urgente promover medidas para a a instalação de incubadora de empresas, espaços de coworking, bem como de inovação em ciência e tecnologia”, enumerou.

Vereadores eleitos pelo PSD para o mandato 2021-2025 na Câmara Municipal: Tiago Carrão, Lurdes Ferromau Fernandes e Luís Francisco. Foto: PSD Tomar

Outra preocupação é ao nível da habitação, onde frisou ser “urgente promover medidas de apoio à habitação para todos, privilegiando a habitação social, habitação a custos controlados para jovens a constituir família, e habitação que facilite o regresso ou instalação em Tomar, e arrendamento urbano”, além do requalificar do parque habitacional social do Município.

Outra prioridade elencada pela vereadora passa por “avançar também na requalificação, urbanização e modernização das principais povoações do concelho, tornando-as atrativas e com vida, promovendo pequenos negócios, oficinas e lojas. Planear as ações conducentes às intervenções nas redes de água, tão necessárias por todo o concelho, e planear os investimentos nas redes de esgotos”.

Defendeu também, perante as dificuldades da conjuntura, “salvaguardando o apoio aos mais desfavorecidos, promover os apoios aos mais idosos, bem como às entidades da economia social” e “ter presente os pilares da sociedade, segurança e socorro, educação, saúde, cultura, desporto e associações”.

Considera que deve começar a ser trabalhado já um regulamento de benefícios fiscais, bem como deve ser promovida elaboração “de um plano estratégico para Tomar, com aprovação na Assembleia Municipal, que seja um documento de linhas de orientação a médio/longo prazo”.

“Estamos disponíveis para trabalhar, sempre em prol da população e do desenvolvimento do concelho, com proximidade”, concluiu.

Já o vereador Tiago Carrão, começou por dizer estar preparado para os próximos quatro anos. “Estou preparado para participar nos debates sobre o nosso concelho e nas decisões para o futuro da nossa terra. Não hesitarei em estar ao lado do que venha a beneficiar Tomar e os tomarenses. E também não deixarei de honrar as propostas e ideias que o PSD apresentou aos nossos concidadãos. Podem, seguramente, contar com a minha oposição a tudo o que considerar que não serve Tomar nem contribui para o desenvolvimento do concelho”, afirmou, frisando avançar com “sentido de missão e a responsabilidade de dar voz aos que, como eu, não acreditam que o caminho dos últimos oito anos seja o certo”.

“O nosso escrutínio da atuação da governação socialista começou na primeira reunião de Câmara e será uma constante ao longo deste mandato. Oito anos de uma governação avulsa onde a exceção é a regra e as dúvidas mais que muitas”, sublinhou.

Tiago Carrão fez um diagnóstico rápido à governação PS. “Desde logo, a começar pelas obras municipais que parecem destinadas a sofrer atrasos muito significativos, do Centro Escolar da Linhaceira à Av. D. Nuno Álvares Pereira, sem esquecer a Várzea Grande. Atrasos que vistos do conforto dos gabinetes municipais parecem uma questão de calendário, mas, para a comunidade escolar, para os moradores e para os comerciantes são claros transtornos no dia-a-dia. Concursos e procedimentos, parece que não acertam um. É a Estalagem de Santa Iria, o edifício dos SMAS, o Convento de Santa Iria e o Colégio Feminino, a Tejo Ambiente. Os cidadãos têm o direito de saber o que se passou, o porquê de todos estes problemas, o que falhou, quem falhou”, disse.

Também o cancelamento da Feira de Santa Iria este ano devido à pandemia mereceu crítica do eleito. “Limitações curiosas que, pelos vistos, só se aplicam em Tomar, ou, pelo menos, na cabeça da governação socialista. Basta olhar para o concelho do lado com a Feira Nova de Santa Iria em Ourém, ou até a Feira de Santa Iria em Faro. Será que as limitações não são as mesmas para todos? Ou as limitações estão na capacidade de gerir e executar do PS?”, questionou.

“Nesta, como noutras situações, a Câmara Municipal não informa das razões, não apresenta justificações, não apura responsabilidades, nem aponta soluções. O que se passa afinal? A transparência, pilar da nossa democracia, é algo que não abunda nesta governação socialista”, aludiu, prosseguindo na crítica.

Outro ponto que mereceu a sua atenção foi “a concentração excessiva de competências na Presidente da Câmara e a atribuição de todas as representações (21) do Município em entidades externas apenas aos vereadores do Partido Socialista”, que diz ser “um claro exemplo do que o PS entende ser o exercício das funções autárquicas”.

“Que caminho é este que, nos últimos 10 anos, levou o nosso concelho a perder mais de 4000 pessoas? O futuro de Tomar não pode continuar a ser adiado. Não sei se é falta de capacidade, falta de jeito, azar ou qualquer outra razão que ninguém conhece. Não sei o que é, mas vou descobrir nos próximos quatro anos”, alertou.

Tiago Carrão demonstrou estar disponível para “participar na definição, implementação e fiscalização da estratégia municipal nos temas e oportunidades estruturantes para o nosso concelho”, considerando que “muito ainda há a fazer para assegurar níveis de qualidade de vida competitivos em termos de habitação, educação, saúde, coesão social, segurança, mobilidade, sustentabilidade e transformação digital. Falhar nestes temas é falhar com a nossa terra e com os tomarenses”.

Novo executivo municipal na tomada de posse. Foto: mediotejo.net

“É urgente focarmo-nos na economia local, na procura de investimentos catalisadores de novas dinâmicas e de criação de postos de trabalho qualificados. As famílias tomarenses dependem desse crescimento para também elas crescerem e se fixarem”, continuou, referindo que também no que toca ao investimento há muito a fazer. “Basta de grandes anúncios que não passam de uma mão cheia de nada, precisamos de ações concretas e de resultados palpáveis. O acompanhamento e apoio às empresas existentes no nosso concelho; a criação de plataformas impulsionadoras do empreendedorismo e de novos negócios; a busca ativa e a captação de novos investimentos. É desta forma que construiremos um território mais atrativo para se viver, estudar, trabalhar e visitar”, defendeu.

Tiago Carrão aludiu ainda aos resultados das eleições autárquicas “em particular os quase 16 mil tomarenses que optaram por não votar, devem levar-nos a todos a refletir e a agir. Os tomarenses são homens e mulheres de talento e engenho. Falta a capacidade de liderança e de galvanização para mobilizar esse talento para a construção de um concelho onde o sucesso seja o resultado de uma política de capacitação e envolvimento da comunidade”.

“Podem contar com o PSD para trabalhar por uma mudança de prioridades e de políticas públicas em Tomar. Por um concelho onde as onze freguesias são geridas de forma equilibrada com um objetivo comum, onde somos capazes de antecipar necessidades, desafios e oportunidades e onde sabemos que o que fizemos ontem não será suficiente para amanhã. Por um concelho que tenha no Turismo um importante vetor de desenvolvimento, mas que dele não fique refém. As Tecnologias da Informação, a Indústria, a Agricultura e a Floresta são também setores onde temos de nos afirmar. Por um concelho onde o património e a história são ponto de partida, mas que não se fica por aí. Por um concelho moderno, líder na região, sinónimo de responsabilidade para com o futuro e de esperança”, terminou.

O vereador solicitou ainda acesso à gestão de processos interna, enquanto vereadores, bem como pedido de agendamento de reuniões com os departamentos da Câmara Municipal e com os chefes de divisão.

A presidente da Câmara Municipal, Anabela Freitas, afirmou que os vereadores do PSD não terão acesso à gestão de processos, mas sim à gestão de processos naqueles que integrarem a ordem de trabalhos da reunião de Câmara.

Já Luís Francisco disse ser “com gosto que integro [o executivo municipal], gosto de vos acompanhar neste mandato que agora se inicia, em que, creio, partilhamos o interesse de melhorar as condições de vida na nossa terra. De procurar encontrar e facilitar soluções que promovam o bem comum, a sustentabilidade, e o progresso do nosso território”.

“Ao longo dos próximos quatro anos é claro que nem sempre vamos concordar, os ideais, os princípios e os valores que nos norteiam, deste lado com matriz do Partido Social Democrata, em parte são diferentes daqueles que são a vossa visão ou tradição de modus operandi, tendo em conta a vossa atuação passada na governação deste município, as  nossas prioridades e modo de atuar seriam diferentes”, começou por fazer notar.

“Contudo, não vos esqueçais que cerca de 60% dos votantes não vos elegeram. Portanto, acham que a vossa governação passada não foi a certa. Não vos esqueçais que em cada dez eleitores, só 2 votaram em vós, e 1,75 em nós. Embora tenhais maioria neste órgão, ela não é claramente expressa pela população. Parece-nos haver razões para dialogarmos, para que os questionemos, para que nos respondam, para que nos apresentem explicações consistentes e convincentes, para que não atuem do modo ‘quero-posso-e-mando”, para que ouçam e atuem procurando consenso, para que exijam e liderem os serviços camarários em prol do bem comum, promovendo a eficiência, eficácia e economia dos mesmo”.

Vereador Luís Francisco durante a tomada de posse. Foto: mediotejo.net

“Devemos avançar para um mandato em que os objetivos formulados efetivamente se atinjam, em que se cumprem os prazos, em que há e se cumprem planos, em que há e se implementam programas que visam atingir grandes objetivos. Em que se investe e se consegue financiamento visando as principais necessidades do concelho, o seu desenvolvimento, a atração de população e de investimento. Em que se comunica visando mais o interesse da população, e menos a promoção interna ou política. Em que há controle, prestação de contas e transparência”, prosseguiu.

Luís Francisco disse que o PSD irá apresentar propostas e que “não importa que o façam e digam que são ideias vossas. Até porque elas não são exclusivamente nossas; importa que elas se concretizem e concretizem bem. Estaremos atentos, queremos ser mais do que vereadores na reunião de Câmara, e presentes em situações protocolares. Queremos interagir com os serviços, aceder aos processos, ouvir e questionar, perceber mais próximos do terreno”.

“Não estaremos a tempo inteiro, mas estaremos de vontade inteira. Três em sete vereadores não é igual a zero, nem pode ser reduzido a zero. Pugnaremos por aqueles que são os nossos direitos, por representar e intervir em nome dos cidadãos que nos elegeram. Ou seja, porque temos obrigações, temos direitos, que vão além de mordomias, de poder intervir e votar em reuniões”, terminou.

O vereador deixou ainda questões no ar, nomeadamente sobre a requalificação da margem direita do Nabão e sobre realojamento das famílias de etnia cigana que ainda residem no acampamento do Flecheiro, questões que Anabela Freitas não respondeu durante a sessão camarária.

Já Hugo Cristóvão (PS) aproveitou o período antes da ordem do dia para dar as boas-vindas aos eleitos nas últimas eleições autárquicas, deixando votos de excelente mandato e trabalho profícuo em torno da comunidade e do território tomarenses.

Referiu ainda que “a política é a discussão de ideias e projetos, mas não pode/não deve ser uma guerra de trincheiras”.

Deixou notas perante as intervenções dos vereadores social democratas, congratulando Lurdes Fernandes por elencar as suas prioridades, “muito próximas daquilo que é o programa apresentado pelo PS aos eleitores”. Em segunda nota, disse que “análises sobre a vontade dos eleitores ou sobre a forma como votaram ou não votaram parecem-me excessivas, desde logo recordando que todos os partidos, à exceção daquele que se apresentou pela primeira vez, perderam votos, eleitores, e isso deve-nos a todos fazer pensar desses porquês. E, lá está, ligando aos riscos para a democracia, devemos refletir sobre a forma de estar na e fazer política”, concluiu.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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