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Quinta-feira, Dezembro 2, 2021

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Tomar | Movimento nasce na sociedade civil contra a poluição do rio Nabão

A comunidade tomarense tem-se manifestado nas redes sociais, ao longo dos anos, retratando e manifestando o seu descontentamento contra a poluição que corre, ciclicamente, nas águas do rio Nabão, situação que se acentua sempre que ocorrem períodos de chuva forte, verificando-se descargas poluentes que ganham forma, cor e cheiro nauseabundo. Agora, e depois de mais uma descarga recente que originou espuma espessa, águas turvas e acastanhadas, um grupo de tomarenses insurgiu-se nas redes sociais com o Movimento Luto Pelo Rio Nabão, incentivando à união para manifestar o desagrado junto do Governo e entidades competentes e pressionando para alcançar de vez uma solução para um problema ambiental grave que se tem arrastado ao longo de décadas.

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Numa publicação na rede social Facebook, onde surgem sempre testemunhos em fotografia ou vídeo a denunciar mais uma descarga poluente e mais focos de poluição ao longo do rio, o Movimento Luto pelo Rio Nabão apela à ação da comunidade, para uma manifestação coletiva junto do Ministério do Ambiente.

“Ao longo dos últimos meses e anos temos assistido a repetidas descargas ilegais no Rio Nabão que, apesar das chamadas de atenção e tentativas de resolução, só têm vindo a piorar. Acreditamos que seja o sentimento de toda a comunidade que a situação se tornou insustentável e inadmissível. Quem nos representa não tem conseguido resolver o problema. É, pois, hora de arregaçarmos nós as mangas”, pode ler-se no manifesto publicado.

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“Muitas vezes sentimos que não temos poder de fazer a diferença e, isoladamente, talvez isso seja verdade. Mas, juntos, podemos fazer muito mais”, continua, apelando a que se contacte via email o Ministério do Ambiente e Transição Energética, direcionando mensagens ao respetivo Ministro e aos(à) Secretários(a) de Estado do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, e da Energia, e ao Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, através do link www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/ambiente/contactos

“Um email pode não fazer diferença, mas em Tomar somos 40 mil – e 40 mil emails já era coisa para incomodar alguém e, quem sabe, fazer mexer o processo. Parados, é que não podemos ficar. O Rio Nabão precisa que alguém faça alguma coisa!”, afirmam os cidadãos por detrás deste movimento cívico.

O Movimento Luto Pelo Rio Nabão apela ainda que “não utilizem estas plataformas para enviar mensagens desrespeitosas ou ameaçadoras. O protesto não deve – não pode – ser violento”.

Para facilitar o processo, é ainda deixado um texto-exemplo para quem concordar em enviar, bastando colocar a sua identificação e submeter o email.

“Ao Ministério do Ambiente e Transição Energética e seus responsáveis,
Nos termos do artigo 5o da lei 19/2014, de 14 de Abril, que a todos os cidadãos atribui o direito ao ambiente e à sua defesa, ‘bem como o poder de exigir de entidades públicas e privadas cumprimento dos deveres e das obrigações, em matéria ambiental, a que se encontram vinculadas nos termos da lei e do direito’, venho eu, (INSERIR NOME), portador(a) do Cartão de Cidadão de número (INSERIR NÚMERO DO CC), denunciar crimes ambientais contra o Rio Nabão e suas comunidades no concelho de Tomar, distrito de Santarém.
Ao longo dos últimos meses e anos, têm sido repetidas as infrações à lei, na forma de recorrentes descargas de resíduos poluentes no Rio Nabão. A comunidade tem testemunhado, mês após mês, repetidos atentados ao seu direito ao ambiente e à qualidade de vida serem cometidos com impunidade, apesar de queixas-crime apresentadas pelos responsáveis da Câmara Municipal.
A comunidade nabantina exige ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética respostas urgentes e claras que englobem os seguintes pontos:
Apuração das causas e responsabilidades da negligência das autoridades competentes no que à situação de poluição do Rio Nabão diz respeito;
Compromisso de resolução do problema, incluindo um plano concreto de acção.
O Nabão e os nabantinos precisam e exigem celeridade e eficácia nas respostas ao problema.

Atenciosamente,
(INSERIR NOME)”.

Foto: DR

Recorde-se que as recorrentes descargas poluentes no rio Nabão se fazem notar há muitos anos e têm levado a inúmeras manifestações, queixas, e moções por parte dos partidos com assento na Assembleia Municipal, além dos sucessivos alertas às autoridades competentes.

A Agência Portuguesa do Ambiente já havia identificado, em 2017, cerca de 11 focos de poluição a montante do rio, entre os quais indústrias agro-alimentar e pecuárias, além da polémica ETAR de Seiça, que serve o concelho de Ourém, e que as autarquias já admitiram não ter a capacidade devida para tratamento das águas e necessitar de intervenções de correção.

A Câmara Municipal de Tomar e a empresa Tejo Ambiente já apresentaram um estudo ao Ministério dando conta de que serão precisos 22 milhões de euros para efetuar intervenções no sentido de começar a tratar de requalificar ETARs e construir novos emissários, acabando com um dos focos de poluição.

Quanto aos focos de poluição por parte das indústrias prevaricadoras, a autarquia já apresentou inclusivamente queixa-crime contra desconhecidos e tem efetuado diversas queixas ao SEPNA e APA, solicitando que a fiscalização no terreno seja mais eficaz, algo que não se tem verificado, com o município a demonstrar disponibilidade para apoiar os técnicos da APA na deslocação ao terreno e demais recursos que entendam necessários para que tal aconteça.

Foto: arquivo/DR

A Câmara Municipal de Tomar anunciou ainda que iria propor no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência a inclusão de projeto para despoluição da bacia hidrográfica do Rio Nabão.

A socialista Anabela Freitas, presidente da Câmara de Tomar, referiu que este será o “mecanismo mais rápido para atuar” e começar a resolver o problema de poluição que assola o rio Nabão há várias décadas e que tem várias origens a montante, entre as quais problemas em ETARs e necessidade de construção de emissários.

Para tal, e mediante estudo e anteprojeto já dados a conhecer ao Ministério do Ambiente juntamente com a empresa Tejo Ambiente, são necessários 22 milhões de euros. A autarquia defende a inclusão deste investimento no PRR para abrir portas ao financiamento e apela aos tomarenses que se mantenham unidos e façam pressão juntamente com a Câmara em prol de um objetivo comum.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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