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Quinta-feira, Janeiro 20, 2022
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Tomar | Moção do CDS-PP para criação de Vale Farmácia aprovada em Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Tomar aprovou a moção intitulada ‘Vale Farmácia – Apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados’. O documento foi apresentado pelo deputado do CDS-PP, Francisco Tavares, e contou com as abstenções do Partido Socialista e do Chega entre os 18 votos a favor do PSD, CDU, BE e CDS-PP e do presidente de Junta de Asseiceira, Carlos Rodrigues (PS).

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Segundo o deputado, a proposta visa “a criação e promoção de um “Vale Farmácia”, que preveja a comparticipação a 100% das despesas com medicamentos prescritos pelo SNS, ainda que não comparticipados, a todos os idosos em situação de carência económica comprovada e devidamente identificada pelos serviços de ação social do Município e demais Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho”.

Segundo a moção apresentada, caberá ao Município “criar diligências para que os serviços de ação social do autarquia, juntamente com as demais Instituições Particulares de  Solidariedade Social do concelho façam o devido levantamento dos cidadãos que se encontrem na situação indicada”.

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Por outro lado, o Município “deverá criar um regulamento de atribuição deste apoio de forma a garantir a transparência e escrutínio de todo o processo”, e “a medida deverá ser publicitada nos espaços próprios por todo o concelho, nas plataformas digitais e partilhada com parceiros sociais e farmácias do concelho”.

Na contextualização, o CDS-PP alerta que o envelhecimento populacional crescente é um fenómeno generalizado no país, mas o concelho de Tomar em particular não é exceção.

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“A percentagem da população idosa no concelho tem tido uma evolução crescente de 21.6% em 2001, 25.3% em 2011 e os dados provisórios de 2021 preveem um aumento para 30.6% da população. Sendo que se olharmos para o rácio de idosos por cada 100 jovens é ainda mais expressivo com uma subida de 149,4 em 2001 e 293,9 em 2021 (dados provisórios). Também o índice de dependência de idosos, que relaciona o número de idosos e o número de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos de idade), aumentou continuadamente desde o início do século, passando de 33.9 no ano de 2001, para 41 em 2011 e com previsões de 2021 de se situar em 51.9 no nosso concelho em 2019”, pode ler-se.

“Muitos destes idosos são pessoas que, devido à sua especial suscetibilidade, necessitam de uma proteção especial e reforçada, quer seja em termos sociais, económicos, de saúde ou de justiça”, alerta no documento o deputado Francisco Tavares.

O deputado focou alguns dados, nomeadamente que “as famílias portuguesas gastam, anualmente, mais de 730 milhões de euros em medicamentos e estima-se que cerca de 10% dos portugueses não comprem medicamentos prescritos por falta de recursos e que cerca de 17% dos idosos vivam abaixo do limiar de pobreza”.

“O CDS-PP de Tomar está preocupado com os mais idosos e vulneráveis e bem consciente de que assegurar o acesso à saúde passa, também, por assegurar o acesso à sua medicação. Por isso, entendemos ser da mais elementar justiça social que seja criado um mecanismo de alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados”, defende.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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