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Segunda-feira, Dezembro 6, 2021
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Tomar | Estabelecimento Prisional Militar assinala 125 anos e apresenta estudo demográfico da população reclusa

O Estabelecimento Prisional Militar de Tomar comemorou o 125º aniversário na sexta-feira, com a cerimónia militar a decorrer no recinto e presidida pelo Comandante do Pessoal do Exército, Tenente-General José António da Fonseca e Sousa, entre edilidades e outros representantes institucionais. Momento para relembrar a história centenária desta instituição e a sua importância para as Forças Armadas e Guarda Nacional Republicana. Na ocasião foi feito um retrato da população reclusa, com um estudo demográfico a revelar uma “notória tendência para uma população mais envelhecida”, e houve ainda reconhecimento da eficácia do trabalho realizado pelo único estabelecimento prisional militar do país.

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Neste dia as cerimónias iniciaram com toque de alvorada, hastear da bandeira nacional e celebração eucarística na Capela do EPM, seguindo-se a cerimónia militar.

A força em parada esteve sob o comando do Major Garcia, constituída por porta-estandarte heráldico do EPM Sargento-Ajudante Aníbal Nujo, Companhia de Comando e de Serviços sob o comando do Tenente Filipe Vieira, Banda do Exército sob o comando do Capitão – Chefe de Banda Música Artur Cardoso.

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O Estandarte Nacional foi depois integrado na formatura geral, prestando as honras. Seguiu-se o Hino Nacional entoado por todos os presentes.

Começou por alocução do Comandante do Estabelecimento Prisional Militar, Tenente-Coronel de Infantaria João Luís Barreira, onde frisou a importância dos presentes como reconhecimento do único estabelecimento prisional militar do país. O Comandante deixou ainda palavras aos antigos responsáveis por aquele estabelecimento, bem como a todos os que ali serviram.

“Uma palavra humilde de quem hoje tem a responsabilidade de continuar o vosso difícil caminho e a quem cabe honrar o esforço e sacrifícios realizados no cumprimento da missão, e na contínua melhoria das condições de vida de quem está ao serve no Estabelecimento Prisional”, disse, agradecendo a “solidariedade, partilha e camaradagem”.

Foto: mediotejo.net

Por outro lado, o Tenente-Coronel fez um retrato da população reclusa, referindo que do estudo demográfico efetuado releva-se “a notória tendência para uma população mais envelhecida”.

Em 2019, disse o Comandante do EPM, que a idade média passou foi de 52 anos para uma idade máxima de 74 anos.

“Do total de reclusos, 65% encontram-se na situação de reforma ou reserva (…) A maioria dos reclusos são de categoria de praças (65%) e 35% apenas têm a escolaridade básica. Para o mesmo universo, a força militar com maior representação é a GNR, com 61%, seguido da Força Aérea com 22%”, fez notar.

No âmbito da atividade operacional, foram percorridos cerca de 27 634 km para escoltar reclusos a tribunal e consultas externas, com diversos destinos, como Faro ou Guimarães.

Entre as várias atividades internas, referiu-se a uma simulacro de emergência, tiro de manutenção, eventos desportivos, bem como ações de formação contínua além dos cursos de militares.

“Construir uma instituição progressivamente mais moderna, mais eficaz, reconhecida por todos e em especial pelos portugueses, implica que todos os que servem no Exército, trabalhem em conjunto com as demais instituições e entidades locais, no sentido de encontrar os necessários ajustamentos que visem atingir a qualidade e o total cumprimento do que nos é determinado”, mencionou, lembrando igualmente investimentos de melhoria realizados no EPM, caso de “reestruturação de casas de banho, pintura de alojamentos, sistema de proteção de incêndios no bloco prisional, incremento da segurança da secção de operações e formações e segurança, e a substituição de arame farpado de muros do perímetro”.

Foto: mediotejo.net

Em marcha está um plano de eficiência energética, para substituição da iluminação tradicional por tecnologia led e instalação de painéis fotovoltaicos para o aquecimento de águas sanitárias, algo que se deve vir a traduzir-se numa poupança de 45% das despesas com gás.

“O caminho de modernização iniciado e o investimento efetuado, permite-nos reunir condições para nos propormos à certificação em Segurança e Saúde no Trabalho do mesmo modo é nossa pretensão formalizar a nossa candidatura ao Prémio Defesa Nacional e Igualdade, considerando que a nossa missão prevê a possibilidade de admissão de reclusas para as quais já se criaram condições, mas que carecem ainda da implementação de medidas que concretizem algumas disposições legais”.

Por fim, dirigindo-se aos oficiais, sargentos e praças e funcionários civis do EPM, o Comandante manifestou publicamente “o rigor, a precisão, a segurança, o profissionalismo e o valor que diariamente põem no trabalho que realizam. A nossa missão concretiza-se todos os dias por militares motivos, devidamente qualificados, com a unidade de comando, coesão e trabalho de equipa. O todo vale mais do que a soma das partes”.

Tomar – Cerimónia militar do 125° aniversário do Estabelecimento Prisional Militar.

Publicado por mediotejo.net em Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

A cerimónia foi presidida pelo Comandante do Pessoal do Exército, Tenente-General José António da Fonseca e Sousa.

O Comandante do Pessoal do Exército disse que o EPM constitui “motivo de orgulho e honra para todos nós, percecionamo-la como uma prestação de mútuo respeito e salutar consideração”.

Na ocasião, saudou ainda a autarca Anabela Freitas e o Município de Tomar, “que sempre acolheu de forma amiga os militares do Exército e particularmente os deste estabelecimento”, aproveitando para saudar todos os autarcas presentes na sessão.

José António da Fonseca e Sousa deixou os parabéns à instituição, referindo que tal se estendem a vários fundamentos como a “natureza da missão do estabelecimento, que passa por dar cumprimento às penas de prisão aplicadas aos militares e militarizados das Forças Armadas e aos militares da GNR, em consequência de condenação judicial, e de desenvolver medidas tendentes à adequada reintegração social dos reclusos, tem uma carga humanista e re-socializadora que consagra a sua importância distintiva no seio do Exército”.

Por outro lado, salientou com a “crença na capacidade de mudança do ser humano, na defesa e promoção dos diretos humanos e na valorização da reinserção social e com a férrea vontade de querer fazer sempre mais e melhor, aperfeiçoando um modelo que é considerado referência nacional”.

Em terceiro lugar, frisou o “esforço desenvolvido no âmbito da formação e correspondente aquisição de competências, na eficiência energética e na melhoria das condições de vida  e segurança, que são sinónimos de exemplar espírito de missão”.

Focou ainda o Comandante do Pessoal do Exército as “iniciativas de certificação em Segurança e saúde no trabalho, e da candidatura ao Prémio de Defesa Nacional, Igualdade, que são sinais evidentes da vitalidade que este Estabelecimento tem”.

“É por este conjunto de motivos que publicamente manifesto o meu reconhecimento, pela exemplar dedicação, disponibilidade, competência e espírito de bem-servir que evidenciaram no cumprimento das vossas missões ao longo deste último ano”, afirmou.

Dirigindo-se ao Comandante do EPM de Tomar, disse que “entender a aplicação de uma pena de privação da liberdade para lá da sua vertente punitiva e preventiva, assegurando condições adequadas de alimentação, cuidados de saúde física, atividades educativas, formativas, laborais, socioculturais e desportivas, e inclusão em programas orientados para a reabilitação, com níveis de segurança criteriosos, é um mandamento que deverá permanentemente estar presente no exercício da sua função”.

Foto: mediotejo.net

Terminando, Fonseca e Sousa disse que “o muito elevado prestígio que o EPM detém deve-se fundamentalmente à vossa ação, ao modo como cumprem as vossas tarefas, tornando-o insubstituível no apoio às Forças Armadas e à GNR. O Comando do Exército reconhece a vossa elevada dedicação e o notório profissionalismo e acrescida competência, que todos e cada um, têm colocado no desempenho das vossas missões, bem patentes nos resultados da Inspeção Geral efetuada (…) É, com acrescida confiança, que vos exorto a continuarem a pautar o vosso desempenho com saber, determinação, coragem e solidariedade, e a manter a coesão e camaradagem hoje tão necessária, prestigiando com honra e valor o EPM, a direção do Serviço de Pessoal e o Comando de Pessoal do Exército”.

O Comandante deu por terminada a alocução dirigindo-se aos reclusos com uma “palavra de conforto, motivação e esperança”, referindo que “há mais para além deste período, há futuro”.

Seguiu-se ainda um momento de imposição de condecorações a militares que foram agraciados, galardoando serviços notáveis prestados. A Medalha de Serviços Distintos – Grau Prata foi atribuída ao Coronel de Artilharia Mota Pereira; a Medalha de Mérito Militar de 2ª classe foi atribuída ao Major, técnico de pessoal e secretariado, Miguel Jesus; a Medalha D. Afonso Henriques – 2ª classe foi atribuída ao Major, técnico de exploração de transmissões, José Pinto; Medalha D. Afonso Henriques – 4ª classe foi atribuída ao Sargento Ajudante de material, Fernando Ferreira, à Primeiro Cabo Mónica Martins, na disponibilidade e à Assistente técnica Elsa Ferreira; Medalha de Comportamento Exemplar – Grau Cobre foi atribuída ao Cabo-Adjunto Renato Cruz, ao Primeiro-Cabo Miguel Gaspar e ao Soldado Bruno Gonçalves.

As forças em parada desfilaram perante o Comandante do Pessoal do Exército, terminando a cerimónia com a atuação da Banda do Exército.

Sobre o EPM:

O Estabelecimento Prisional Militar (EPM) de Tomar vem assegurar “o cumprimento das penas de prisão aplicadas aos militares e militarizados das Forças Armadas e aos militares da Guarda Nacional Republicana, em consequência de condenação judicial”, tendo sido oficializado pelo Despacho nº12555/2006 de 24 de maio, do Ministro da Defesa Nacional, que determinou a mudança de designação de Presídio Militar (PM) para Estabelecimento Prisional Militar (EPM).

A sua origem advém do antigo Presídio Militar de Santarém, criado em 7 de fevereiro de 1895 e onde funcionou durante 105 anos. Foi em 25 de maio de 1895 que o Soldado António de Campos, aprendiz de músico, deu entrada enquanto primeiro condenado, o nº1.

Em janeiro de 2001, o Presídio Militar foi transferido para Tomar para as instalações da Casa de Reclusão de Tomar. Extintas as casas de reclusão, em Elvas e em Tomar, o EPM passou a ser o único nas Forças Armadas destinado a “cumprimentos de toda e qualquer missão prisional, funcionando sob a tutela do Exército e servindo também a Guarda Nacional Republicana”.

Segundo dados do Exército, no período de 2002 até 31 de dezembro de 2017, cumpriram pena um total de 200 reclusos, sendo 18 de Marinha, 58 do Exército, 23 da Força Aérea e 101 da Guarda Nacional Republicana.

A transferência do Presídio Militar, de Santarém para Tomar, torna-se legalmente efetiva em 1 de janeiro de 2015, tendo o património histórico ficado ao cuidado do EPM em terras nabantinas.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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