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Segunda-feira, Outubro 25, 2021

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Tomar | Empréstimo para obras de saneamento divide PSD

O PSD de Tomar emitiu hoje um comunicado com vista a esclarecer a sua posição no que concerne à abstenção no empréstimo de 1 milhão e 100 mil euros para os SMAS. O assunto foi discutido na última sessão de assembleia municipal, sendo evidente o desconforto por parte de alguns eleitos do PSD em votarem contra este ponto, tendo-se ausentado da sala antes da votação. A bancada do PSD, que é constituída por 13 deputados municipais acabou por ficar reduzida a menos de metade (6), sendo que o eleito Casimiro Serra (PSD) também se acabou por retirar por considerar que não ficou suficientemente esclarecido pela presidente da câmara, Anabela Freitas (PS).

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De acordo com o apurado, a comissão política do PSD tinha indicado que a sua opção era votar contra, o que não caiu bem entre alguns elementos deste partido uma vez que o que estava em causa era a votação de um empréstimo para os SMAS para fazer face a investimento a realizar na construção de redes de drenagem de água residuais domésticas (saneamento) nos lugares/aglomerados urbanos de Peralva, Ponte da Vala e Charneca da Peralva. Como alguns dos eleitos, entre os quais presidentes de junta, não se reviram nesta decisão da Comissão Política, sentiram-se obrigados a abandonar a sala para não votarem contra o investimento.

Após dura intervenção de Isabel Boavida, a líder de bancada do PSD, Lurdes Fernandes, acabou por mudar o sentido de voto para a abstenção, numa altura em que muitos deputados já tinham saído, o que não passou despercebido ao eleito Américo Pereira (Independentes do Nordeste) e autarca da União de Freguesias Serra-Junceira, que considerou a situação como “constrangedora para a líder de bancada do PSD”.

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PSD justifica abstenção com “falta de transparência”

Em comunicado, o PSD de Tomar defende que é, desde sempre, um dos principais precursores do investimento na rede de abastecimento de águas e de saneamento no concelho, reconhecendo, portanto, que as obras de saneamento em causa – Ponte da Vala, Peralva e Charneca da Peralva – são da maior importância para as populações, mas que este processo levanta algumas dúvidas quanto à sua legalidade.

“Não podemos ignorar as várias irregularidades de todo o processo de contratação deste empréstimo, que podem inviabilizar a sua aprovação no Tribunal de Contas. Cabe à Assembleia Municipal, enquanto órgão fiscalizador da Câmara Municipal, procurar esclarecer estas situações. Na incapacidade da governação socialista em responder às questões levantadas, o sentido de voto do PSD foi pela abstenção”, sustenta.

O PSD sublinha que o processo do empréstimo em causa tem início com uma deliberação do Conselho de Administração dos SMAS a 30 de outubro de 2017, com o destino de obras de saneamento mas que contudo, numa deliberação do mesmo Conselho de Administração dos SMAS, datada de 12 de Março de 2018 mas que “a contratação do empréstimo muda subitamente de objetivo e passa a ter como destino o pagamento de despesas correntes, mais propriamente, o pagamento a fornecedores, identificados nessa deliberação como sendo EPAL, Águas do Vale do Tejo e Resitejo”.

Para o PSD muitas dúvidas se levantam sobre a aprovação deste empréstimo pelo Tribunal de Contas, “porque não está demonstrado no processo qual o verdadeiro destino deste empréstimo”.

O PSD refere que o empréstimo viabilizado na Assembleia Municipal de Tomar, em 20 de Abril de 2018, a título de Autorização Prévia para a sua contratação, não é o mesmo que foi aprovado pelo mesmo Órgão, na última Assembleia, pelo que “todo este processo denota uma absoluta confusão de procedimentos, falta de transparência e atropelos consecutivos à legislação”.

Aos 12 anos já queria ser jornalista e todo o seu percurso académico foi percorrido com esse objetivo no horizonte. Licenciada em Jornalismo, exerce desde 2005, sempre no jornalismo de proximidade. Mãe de uma menina, assume que tem nas viagens a sua grande paixão. Gosta de aventura e de superar um bom desafio. Em maio de 2018, lançou o seu primeiro livro de ficção intitulado "Singularidades de uma mulher de 40", que marca a sua estreia na escrita literária, sob a chancela da Origami Livros.

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