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Quarta-feira, Agosto 4, 2021

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Tomar | Eleitos defendem maior autonomia do poder local no 25 de abril (c/fotos)

Depois de 43 anos após a Revolução dos Cravos, os eleitos de Tomar aproveitaram a sessão solene temática, realizada na manhã desta terça-feira, para defenderem o reforço das competências do poder local, que poderia ser obtida através da descentralização e de uma nova reforma administrativa do território.

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Filipe Vintém, do Bloco de Esquerda, afirmou que “nos últimos anos tem-se assistido a um reforço das competências do poder local sem, no entanto, aquele ser acompanhado dos recursos financeiros e técnicos necessários”. Para o Bloco, os municípios aparecem como “contrapeso” ao poder central, sendo um órgão de resistência à centralização. “Quatro décadas após o início do exercício do poder democrático nas autarquias, Tomar continua a esperar por esta forma segunda de exercício de poder”, referiu.

Representantes das várias forças políticas na assembleia municipal fizeram uma intervenção sobre o 25 de abril Foto: mediotejo.net

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Paulo Macedo, da CDU, reportou-se do processo de Regionalização que ainda está por concretizar, apesar de estar consagrado na Constituição da República. “Legislatura após legislatura nunca se conseguiu criar as regiões administrativas”, salientou. A CDU considera, nesse âmbito, que a regionalização iria contribuir para a descentralização administrativa, iria ajudar a eliminar as assimetrias regionais e desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional. Para a CDU falar de poder local democrático é falar numa necessária descentralização, “numa delimitação de competências entre os vários níveis da administração”, que exige a reposição das freguesias extintas enquanto fator de maior proximidade democrática.

Momento cultural desta sessão solene esteve a cargo da Tuna Templária Foto: mediotejo.net

Laura Rocha, dos Independentes por Tomar, referiu-se aos novos  desafios que hoje se colocam ao Poder Local Democrático e que exigem “que nos centremos na preservação do nosso património histórico, ambiental, cultural e social”. Para a eleita, “o ceticismo que se tem instalado afasta a participação cívica e apela ao recrudescimento de valores em tudo contrários aos valores humanistas que nos habituámos a valorizar”. Como tal, apelou: “saibamos a que todos saibam “reconquistar a participação ativa e cívica das populações, opondo-nos a qualquer forma de exclusão, para assim honrarmos o espírito de Abril e a memória dos nossos militares de Abril”.

Vereação do atual executivo camarário de Tomar Foto: mediotejo.net

Nuno Ferreira, da bancada do PS, referiu que, tal como muitos da sua geração, ainda não era nascido na “maravilhosa madrugada do 25 de abril de 1974” mas se hoje está aqui a usar da palavra “tal se deve a um punhado de militares sonhadores que libertou o nosso país da mordaça e de uma dura e cruel ditadura de 48 anos. “Eu, assim como tantos e tantas, somos filhos da Revolução dos Cravos. Para nós, a liberdade sempre foi natural como respirar. Hoje, felizmente, o único regime que conhecemos é o democrático”, disse.

Tiago Carrão, do PSD, referiu que “o poder local faz mais com menos” sendo que não há outro poder em Portugal tão próximo dos cidadãos. “Volvidos 43 anos, os autarcas são a personificação da mesma coragem, determinação e espírito de missão dos militares de abril. Enquanto autarcas, temos a responsabilidade de defender os interesses das nossas populações, de trabalhar em prol das nossas comunidades. Em Tomar, apesar de todas as potencialidades da nossa terra, do sangue e suor derramados para construir este grande concelho, ainda muito falta fazer para cumprir Tomar”, considerou, acrescentando que “temos que ser pró-ativos, temos que estar na linha da frente”.

Presidente da Câmara de Tomar, Anabela Freitas, criticou a atual organização administrativa territorial e a falta de autonomia do poder local Foto: mediotejo.net

Por fim, discursou a presidente da Câmara de Tomar, Anabela Freitas, autarca socialista, recordando que “até há bem pouco tempo as mulheres só podiam ausentar-se do país ou arranjar trabalho com autorização do marido”. A autarca abordou ainda a questão da autonomia do poder local que permitiu uma maior proximidade com os cidadãos. “No dia da liberdade, temos que refletir todos sobre a autonomia do poder local. Será que existe autonomia do poder local quando, através do financiamento das autarquias locais se subverte a repartição dos recursos públicos, quando são colocadas restrições às formas de governação das estruturas dos Serviços Municipais. Será que existe autonomia quando sectores tão importantes para a vida de todos nós, como os das Águas, Saneamento ou da Energia, sejam supervisionados por Entidades Reguladoras que impedem a prestação de um serviço de qualidade mas, sobretudo, de um serviço de proximidade”, disse, acrescentando que apenas 15% da totalidade dos impostos cobrados pelo Estado são afetos aos municípios.

A autarca manifestou ainda a sua preocupação com o conjunto de competências que pretendem transferir para as autarquias como sendo na área da Saúde, da Educação, da Segurança Social, da Cultura e ainda da Floresta. “Considero que o acesso, por parte dos cidadãos a este conjunto de competências, com  exceção das florestas, são valores universais. Não basta transferir as competências ainda que acompanhadas por um envelope financeiro. É necessário repensar todo o edifício organizacional em que as autarquias assentam. As estruturas das autarquias são legisladas não existindo liberdade do poder local para as adaptar às necessidades da sua freguesia ou concelho”, criticou.

A autarca abordou a questão da reorganização administrativa territorial, dando como exemplo o caso de Tomar: “pertencemos a Lisboa para efeitos de Ordenamento do Território mas pertencemos à região Centro para efeitos de fundos comunitários. Pertencemos à Administração da Região de Lisboa e Vale do Tejo para efeitos de saúde mas estamos mais próximos dos hospitais de Coimbra”.

A assembleia municipal temática do 25 de abril terminou com os eleitos a cantarem o Hino de Portugal, acompanhados pela Tuna Templária, do Instituto Politécnico de Tomar, que cantou para os presentes algumas das músicas icónicas da Revolução dos Cravos.

Aos 12 anos já queria ser jornalista e todo o seu percurso académico foi percorrido com esse objetivo no horizonte. Licenciada em Jornalismo, exerce desde 2005, sempre no jornalismo de proximidade. Mãe de uma menina, assume que tem nas viagens a sua grande paixão. Gosta de aventura e de superar um bom desafio. Em maio de 2018, lançou o seu primeiro livro de ficção intitulado "Singularidades de uma mulher de 40", que marca a sua estreia na escrita literária, sob a chancela da Origami Livros.

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