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Tomar | Chumbo ao Orçamento dos SMAS trava 15 milhões de obras (c/vídeo)

A assembleia municipal de Tomar, reunida na tarde de quarta-feira, 27 de dezembro, chumbou as “Grandes Opções do Plano e Orçamento dos SMAS de Tomar para o ano de 2018”. O documento apresentava um orçamento no valor de 9,4 milhões de euros e acabou por ser chumbado com 16 votos contra (PSD, Bloco de Esquerda e CDU) e 15 a favor (PS e Independente pelo Nordeste).

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Determinante para este resultado foi o facto do presidente de junta da Madalena/Beselga, Arlindo Nunes (PS) não ter podido votar uma vez que é funcionário dos SMAS. Caso tivesse votado, o resultado ficaria 16/16 e acabaria por ser desempatado com o voto de qualidade do presidente da assembleia municipal.

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Devido a esta situação, a presidente da Câmara de Tomar, Anabela Freitas (PS) optou por intervir no final da sessão, no ponto destinado aos “Outros assuntos de Interesse para a Autarquia”, o  que não faz habitualmente. “Cada um de nós é responsável pelos seus atos. Não posso deixar de dizer que Tomar tem uma taxa de cobertura de saneamento de 58%, e vai continuar com uma taxa de 58%”, começou por advertir.

De acordo com a autarca socialista, “o voto que foi dado vem impedir investimentos de 15 milhões de euros, sendo que o contrato de adjudicação da obra de saneamento das Cabeças, que está no Tribunal de Contas a aguardar a deliberação da assembleia municipal, vai voltar para trás”.

Disse ainda que há empreitadas que estão adjudicadas que também vão ter que parar e, se calhar, devolver verbas. Estas obras, segundo a autarca, iriam permitir aumentar a taxa de saneamento básico para 70%.

Eleito Hugo Costa (PS) alertou para a confusão que os eleitos possam vir a ter feito uma vez que o orçamento não tem a ver com a atualização das tarifas de água Foto: mediotejo.net

A discussão em redor do orçamento dos SMAS foi bastante alargada, prolongando-se por mais de uma hora.

O eleito da CDU, Paulo Macedo, considerou que este orçamento reflete uma aposta na conclusão das obras já iniciadas mas que falta apostar noutras áreas, tal como na aquisição de viaturas de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.

Também Maria da Luz Lopes (Bloco de Esquerda) justificou que este orçamento é de “estagnação” pelo que não consegue votar a favor.

Já João Tenreiro (PSD) reportou-se à questão das perdas de água, considerando que há uma má gestão, considerando que os aumentos previstos tornam o preço da água “insuportável” para quem vive neste concelho.

Já o eleito Hugo Costa (PS) frisou à assembleia que esta não deve confundir a atualização  do tarifário, aprovada em reunião de câmara, com as obras que estão previstas e que, deste modo, ficaram inviabilizadas.

Anabela Freitas ainda elencou quais eram as obras que dependiam da aprovação deste orçamento que visa, sobretudo, fazer face aquilo que é o investimento das obras já com projecto aprovado e candidatadas a fundos comunitários: Vila Nova, Peralva e Charneca da Peralva, Cabeças, Ponte da Vala, Alvito e Carrascal, investimentos que iriam permitir subir a taxa de cobertura do saneamento básico de 58% para 70%.

Os argumentos da autarca não foram, no entanto, acolhidos, e a proposta foi chumbada, com os SMAS a entrarem em 2018 com o valor aprovado em 2017.

SMAS obrigados a fazer o sistema de agregação em baixa

A partir de 1 de Janeiro, os SMAS deixam de poder aceder a fundos comunitários caso não façam a agregação dos sistemas em baixa.

“Falando no Médio Tejo só ficam de fora desta agregação Ourém, Torres Novas e Alcanena sendo que todos os restantes municípios têm que saber qual caminho vão seguir”, explicou Anabela Freitas.

A autarca de Tomar disse que a solução pode ser a agregação à EPAL ou às Águas da Vale do Tejo sendo um dos cenários que está previsto, no âmbito da CIMT, passa pela criação de uma entidade intermunicipal.

“No ano que vamos ter que migrar, para essa empresa intermunicipal ou para outra solução, foi claramente uma opção transferir investimento na aquisição de viaturas de recolha de resíduos sólidos para essa nova entidade” explicou, acrescentando que é quase certo que a Limpeza Urbana vai ter que ser assumida pelos serviços da câmara.

Tomar | Assembleia chumba orçamento dos SMAS para 2018. Presidente da Câmara, Anabela Freitas (PS) reage e explica as implicações deste chumbo para os investimentos previstos de 15 milhões de euros no saneamento básico do concelho de Tomar.

Publicado por mediotejo.net em Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017

Aos 12 anos já queria ser jornalista e todo o seu percurso académico foi percorrido com esse objetivo no horizonte. Licenciada em Jornalismo, exerce desde 2005, sempre no jornalismo de proximidade. Mãe de uma menina, assume que tem nas viagens a sua grande paixão. Gosta de aventura e de superar um bom desafio. Em maio de 2018, lançou o seu primeiro livro de ficção intitulado "Singularidades de uma mulher de 40", que marca a sua estreia na escrita literária, sob a chancela da Origami Livros.

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