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Tomar | Chefe do Estado-Maior do Exército visitou Estabelecimento Prisional Militar

O Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME, General José Nunes da Fonseca, visitou no dia 15 de dezembro o Estabelecimento Prisional Militar (EPM) de Tomar. A visita serviu para “acompanhamento e contacto com os militares em situação de reclusão, que receberam do General CEME uma palavra de conforto e de esperança, assim como os votos de Boas Festas”, pode ler-se em nota do Exército.

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José Nunes da Fonseca visitou foi recebido pelo Comandante do Pessoal do Exército, Tenente-General Fonseca e Sousa, pelo Diretor dos Serviços de Pessoal, Brigadeiro-General Pereira dos Santos, e pelo Comandante do EPM, Tenente-Coronel João Barreira.

Foto: Exército Português

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Na ocasião, segundo a mesma nota, o CEME “destacou a importância do acompanhamento e trabalho desenvolvido na recuperação das pessoas, referindo que apesar de este ser um período difícil para os reclusos, deve ser aproveitado para trabalhar uma posterior integração na sociedade”, referindo o trabalho e dedicação dos oficiais, sargentos, praças e funcionários civis que servem no EPM de Tomar.

O General “enalteceu, igualmente, o modo como o EPM trabalha e transmite os valores e princípios da condição militar aos reclusos, com respeito, disciplina, ordem, camaradagem e coesão”.

Foto: Exército Português

Sobre o EPM:

O Estabelecimento Prisional Militar (EPM) de Tomar vem assegurar “o cumprimento das penas de prisão aplicadas aos militares e militarizados das Forças Armadas e aos militares da Guarda Nacional Republicana, em consequência de condenação judicial”, tendo sido oficializado pelo Despacho nº12555/2006 de 24 de maio, do Ministro da Defesa Nacional, que determinou a mudança de designação de Presídio Militar (PM) para Estabelecimento Prisional Militar (EPM).

A sua origem advém do antigo Presídio Militar de Santarém, criado em 7 de fevereiro de 1895 e onde funcionou durante 105 anos. Foi em 25 de maio de 1895 que o Soldado António de Campos, aprendiz de músico, deu entrada enquanto primeiro condenado, o nº1.

Em janeiro de 2001, o Presídio Militar foi transferido para Tomar para as instalações da Casa de Reclusão de Tomar. Extintas as casas de reclusão, em Elvas e em Tomar, o EPM passou a ser o único nas Forças Armadas destinado a “cumprimentos de toda e qualquer missão prisional, funcionando sob a tutela do Exército e servindo também a Guarda Nacional Republicana”.

Segundo dados do Exército, no período de 2002 até 31 de dezembro de 2017, cumpriram pena um total de 200 reclusos, sendo 18 de Marinha, 58 do Exército, 23 da Força Aérea e 101 da Guarda Nacional Republicana.

A transferência do Presídio Militar, de Santarém para Tomar, torna-se legalmente efetiva em 1 de janeiro de 2015, tendo o património histórico ficado ao cuidado do EPM em terras nabantinas.

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