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Sábado, Julho 24, 2021

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Tomar: CDU quer reposição de freguesias antes das autárquicas de 2017

A CDU pretende a reposição de todas as freguesias que foram extintas na sequência da lei da reorganização administrativa do território – pelo menos as que sejam da vontade das populações – antes das próximas eleições autárquicas, considerando que o país foi “retalhado a régua e esquadro” com esta medida do Governo PSD/CDS.

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Paulo Macedo, da CDU de Tomar, e António Filipe, deputado na Assembleia da República Foto: mediotejo.net

A ideia foi defendida por António Filipe, deputado na Assembleia da República, durante um debate sobre as consequências da extinção de freguesias que decorreu na tarde deste sábado, 10 de setembro, no salão da junta de freguesia de Santa Maria dos Olivais. Em Tomar foram agregadas as freguesias de Madalena/Beselga; Além da Ribeira/Pedreira; Casais/Alviobeira; Serra/Junceira e São João Baptista e Santa Maria do Olival. Mantiveram-se as freguesias de Asseiceira, Paialvo, Carregueiros, São Pedro e Olalhas.

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António Filipe apresentou ao público, entre os quais muitos autarcas de freguesia, o projeto apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP que visa estabelecer o regime para a reposição das freguesias. O deputado da Assembleia da República relembrou que o governo anterior PSD/CDS “decidiu encetar um caminho que se traduziu na extinção de 1168 freguesias”, através do processo de fusão. “O PCP sempre contestou este processo considerando que não haveria quaisquer benefícios nem para as populações nem para o país”, disse.

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Alguns presidentes de junta assistiram à sessão Foto:mediotejo.ner

António Filipe explicou que o projecto do PCP consiste em seguir a vontade das populações. “Onde houve posições de órgãos autárquicos no sentido favorável à situação criada, respeitamos essas decisões. Onde houve posições diversas, expressas nos órgãos autárquicos manifestando-se contrários às extinção daquelas freguesias, nós entendemos que a Lei deve repor essas freguesias automaticamente, a menos que os órgãos autárquicos venham manifestar posição diferente”.

“Isto só não foi uma situação pior porque os autarcas, com grande sentido de responsabilidade, tudo fizeram para manter abertas as instalações das juntas que existiam como forma de servir as populações”, disse. António Filipe refere que se as autarquias disseram que afinal até se deram bem com a agregação, essa decisão deve ser operada.

António Filipe refere que a principal divergência entre o PCP e o PS tem a ver com o “timing”, tendo referido que o PS entende que as eleições devem decorrer sem alterar a situação e que o Bloco de Esquerda considera que estas decisões devem ser remetidas a referendos locais. “Era importante que até ao final deste ano civil pudéssemos arranjar uma solução”, disse.

Autarcas consideram que ficaram “mal servidos”

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Carlos Silva, antigo presidente de junta da Beselga que se agregou com Madalena Foto: mediotejo.net

Durante a sessão, onte estiveram alguns presidentes e antigos presidentes de junta, a maioria considerou que a agregação de freguesias foi um mau negócio para as populações. Carlos Silva, antigo presidente da junta da Beselga, que foi agregada a Madalena, considera que “de melhoramentos não se viu nada”.

Augusto Barros, presidente da União de Freguesias de São João Baptista e Santa Maria do Olival recordou que foi uma das vozes que se opôs à agregação de freguesias. “Hoje, estou no centro das atenções de duas antigas freguesias e os recursos passaram a ser menos mas não sei se esta será a melhor altura para pensar na reposição”, disse.

Já Joaquim Góis, elemento da assembleia de freguesia da Pedreira referiu que “a anterior lei não teve respeito nenhum e que as decisões foram feitas a régua e esquadro” embora no caso da agregação a Além da Ribeira “tivemos um pouco de sorte com a régua e esquadro porque as duas freguesias tinham em comum as margens do Nabão”.

Luís Antunes, presidente da junta de Paialvo, recordou que o concelho de Tomar fez “uma luta cerrada” e que as populações perderam “e de que maneira” com a fusão de freguesias.

“Este debate é extremamente importante ser realizado aqui no concelho de Tomar porque sempre se manifestou contra a extinção”, referiu Paulo Macedo, líder da CDU na assembleia municipal, acrescentando que foi endereçado um convite a todos os presidentes de junta de freguesia e das assembleias de freguesia do concelho de Tomar para que fizessem o balanço destes últimos três anos.

Foi ainda sugerido por Bruno Graça, vereador da CDU, que se criem comissões locais nas freguesias para desenvolver este processo , promover abaixo-assinados ou requerer às assembleias de freguesia que incluam este assunto na sua agenda de trabalhos para discutir a situação. “Na Assembleia da República faremos o possível para que o processo avance e que também este concelho que tanto se mobilizou contra a extinção de freguesias avance com o levantamento das situações”.

A CDU de Tomar vai ainda promover, no próximo sábado, dia 17 de setembro, às 15:00, no mesmo local, uma sessão pública sobre o projeto autárquico da CDU e que vai contar com a participação de Carlos Coutinho (presidente da Câmara de Benavente), de Júlia Amorim (presidente da Câmara de Constância), Mário Pereira (presidente da Câmara de Alpiarça), António Ferreira (eleito na Assembleia Municipal do Entroncamento) e Octávio Augusto (Comissão Política do Comité Central do PCP).

Aos 12 anos já queria ser jornalista e todo o seu percurso académico foi percorrido com esse objetivo no horizonte. Licenciada em Jornalismo, exerce desde 2005, sempre no jornalismo de proximidade. Mãe de uma menina, assume que tem nas viagens a sua grande paixão. Gosta de aventura e de superar um bom desafio. Em maio de 2018, lançou o seu primeiro livro de ficção intitulado "Singularidades de uma mulher de 40", que marca a sua estreia na escrita literária, sob a chancela da Origami Livros.

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