Tomar | Câmara atribui cerca de 7 mil euros de auxílios económicos a alunos do 1º ciclo

Foto: CM Tomar

A Câmara Municipal de Tomar aprovou em reunião de executivo camarário desta segunda-feira, dia 14 de setembro, a atribuição de apoio social a 177 alunos do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Tomar, que representa um total de 6.992,50 € (5.618 € para o escalão A e 1.374,50 € para o escalão B). Esta verba refere-se à primeira fase de candidatura, decorrendo agora a segunda fase para apresentação de documentos em falta e pedidos de reavaliação de processos. Até final de setembro decorre o prazo de candidaturas a apoio social para as crianças do pré-escolar.

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Segundo dados da autarquia, na primeira fase de candidaturas do 1º ciclo “foram entregues 218 boletins de candidatura, dos quais um ficou sem efeito e 36 foram excluídos por falta de documentação solicitada ou por não cumprirem os requisitos exigidos”.

A prestação de auxílios económicos escolares representa “a atribuição de um apoio financeiro para a aquisição dos livros de fichas e material escolar a alunos do 1º ciclo, pertencentes a agregados familiares cuja condição socioeconómica determina a necessidade de comparticipações para fazer face aos encargos com o prosseguimento da sua escolaridade, com base no despacho publicado no passado ano letivo pelo Ministério da Educação e Ciência”, pode ler-se em comunicado enviado ao mediotejo.net.

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Sendo que não foi ainda publicado despacho do Ministério referente ao ano letivo 2020/2021, o Município de Tomar avançou, assumindo que se manteriam “as determinações anteriores, por forma a não protelar a atribuição dos auxílios económicos àqueles para quem os mesmos são determinantes”.

A estes apoios sociais escolares podem beneficiar #os alunos do 1º ciclo pertencentes aos agregados familiares integrados no 1º e no 2º escalão de rendimentos determinados para efeitos de atribuição de abono de família, sendo que o 1º escalão corresponde ao Escalão A e o 2º ao Escalão B”, pode ler-se.

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No mesmo documento, a CM Tomar explica que a distribuição é feita da seguinte forma:
– Escalão A – 1º e 2º anos – 41 € (25 € – livros de fichas e 16 € – material escolar) – 3º e 4º anos – 51 € (35 € – livros de fichas e 16 € – material escolar)
– Escalão B – 1º e 2º anos – 20,50 € (12,50 € – livros de fichas e 8 € – material escolar) – 3º e 4º anos – 25,50 € (17,50 € – livros de fichas e 8 € – material escolar)

Por outro lado, para efeitos de comparticipação referente a aquisição de livros de fichas, o Município informa que “deverá ser efetuada apresentado comprovativo de aquisição dos mesmos em nome do respetivo aluno e não ocorrerá nos casos em que as juntas de freguesia assumam esse encargo”,

Já a comparticipação relativa ao material escolar “será revertida em vale de compras no respetivo valor na papelaria de cada Agrupamento de escolas”.

Por fim, a autarquia alerta que nas verbas agora aprovadas “não se incluem os subsídios de refeição, no âmbito do Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, a que os alunos subsidiados têm direito, matéria que é também da responsabilidade da autarquia”.

Também na sessão de executivo camarário foi aprovado auxílio económico a aluno com necessidades especiais, no valor de 50,00€ por mês.

Outro ponto aprovado por unanimidade prende-se com os protocolos de colaboração para implementação de Atividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, com estabelecimento de protocolos de com o Basket Clube de Tomar, o CALMA, a Canto Firme de Tomar, o Ginásio Clube de Tomar, a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais e o Sport Club Operário de Cem Soldos.

Por sua vez, o Agrupamento de Escolas Templários optou por assumir a responsabilidade sobre as AECs a desenvolver.

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