Tomar | Britânicos residentes na região querem ficar, apesar do Brexit

A cônsul britânica, Simona Demuro, e a presidente da Câmara de Tomar, Anabela Freitas. Foto: mediotejo.net

A carta de condução britânica vai ser válida em Portugal? E como se irão processar as entradas e saídas do país? Que efeitos vão sentir nas pensões, na segurança social ou no acesso ao serviço nacional de saúde? Estas foram as questões mais colocadas pelos cidadãos britânicos que estiveram presentes esta quinta-feira, 17 de janeiro, em Tomar numa sessão de esclarecimento sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. O Brexit deverá ser formalizado a 29 de março deste ano.

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Paul e Susan Verdeyen moram há dois anos na aldeia de Pai Cabeça, na União de Freguesias Serra-Junceira. “Viemos à procura de mais qualidade de vida, do sol… Andámos a ver propriedades e quando chegámos e vimos o castelo de Tomar dissemos logo: é aqui que queremos viver”, conta Susan. A paixão pelo nosso país não esmoreceu e a saída do Reino Unido da União Europeia não os assusta. O casal é da opinião que pouco ou nada vai mudar, sentem-se integrados e muito bem acolhidos pelos portugueses.

Paul e Susan Verdeyen moram há dois anos em Pai Cabeça, na União de Freguesias Serra-Junceira, e não planeiam sair de Portugal. Foto: mediotejo.net

Simon, de 57 anos, mudou-se para perto de Tomar em novembro, já com a ideia que o Brexit seria certo. “Reformei-me mais cedo, vendi as coisas que tinha, comprámos uma propriedade e pedimos o título de residência. Tínhamos de fazer isso antes de 29 de março, porque não sabíamos como seria depois”, conta o britânico, que votou “Sim” para o Reino Unido sair da União Europeia.

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Apesar de o processo do Brexit gerar muitas dúvidas – e ainda mais após o Parlamento britânico ter chumbado o acordo negociado entre Londres e Bruxelas na passada terça-feira -, os britânicos a morar no país mostram-se confiantes de que a mais antiga aliança diplomática do mundo, assinada em 1386, permitirá resolver qualquer impasse ou problema.

Segundos dados do Serviço Nacional de Estrangeiros e Fronteiras de 2017, em Portugal residem cerca de 23 mil britânicos. Na região Centro vivem algumas centenas, não sendo conhecido um número concreto pois muitos nunca se registaram junto do seu consulado. Na sessão de esclarecimento promovida pelo consulado britânico em Tomar estiveram cerca de 90 cidadãos vindos de pontos tão distantes como Santarém, Leiria ou Alvaiázere.

A presidente da Câmara de Tomar, Anabela Freitas, deu as boas-vindas no início da sessão, referindo que todos os estrangeiros são bem-vindos ao concelho, agradecendo o facto de alguns aqui presentes terem escolhido Tomar para fixar residência. Pediu que promovessem Tomar nas suas redes sociais, convidando-os ainda a assistir à Festa dos Tabuleiros que se realiza este ano. Na sessão de esclarecimento sobre o ‘Brexit’ foi explicado que há um período de transição que se estende até dezembro de 2020, pelo que pouco ou nada irá mudar até esta data. As representantes do Reino Unido em Portugal insistiram nos direitos garantidos pelo acordo com Bruxelas, apesar de este ter sido rejeitado pelo Parlamento Britânico.

Anabela Freitas, presidente da Câmara de Tomar, refere que todos os britânicos são bem-vindos ao concelho Foto: mediotejo.net

A reunião não pode ser filmada nem gravada mas a comunicação social foi autorizada a assistir ao que se passou durante uma hora, tendo sido ali esclarecidas algumas dúvidas decorrentes das consequências da saída do Reino Unido da União Europeia. Uma das principais alterações para os britânicos que residem em Portugal passa por deixarem de poder votar nas eleições locais, embora ainda esteja a decorrer uma negociação sobre este e outros assuntos.

Simona Demurro, Cônsul Britânica, prestou alguns esclarecimentos nesta sessão Foto: mediotejo.net

A cônsul britânica, Simona Demuro, deu conta da existência da página www.go.uk onde está toda a informação essencial e onde os britânicos podem esclarecer todas as dúvidas. Referiu ainda que existe o grupo no facebook “Brits in Portugal” onde podem ser colocadas questões. Numa declaração previamente preparada, a cônsul britânica agradeceu o plano de contingência português, que garante que os cidadãos britânicos residentes em Portugal vão manter o seu direito de residência, mesmo no caso de uma saída sem acordo. “É reconfortante para a nossa comunidade e é reciproco, tendo em conta a oferta feita pela nossa primeira-ministra para proteger os direitos dos cidadãos da União Europeia que vivem no Reino Unido”, afirmou Simona Demuro.

A diretora regional britânica de Políticas Consulares, Lorna Geddie, explicou que os cidadãos britânicos a morar fora do Reino Unido continuarão a receber a sua pensão. A responsável admitiu que não sabe o que poderá acontecer depois de o Governo liderado por Theresa May apresentar nova proposta de acordo da saída do Reino Unido na próxima segunda-feira, mas salientou que, mesmo que haja uma saída sem acordo, os governos estão já a preparar-se para essa situação, elogiando o executivo português por avançar com um plano de contingência.

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O que Simon ouviu na sessão de esclarecimento, e o que ouve do Governo português, deixa-o “confiante de que nada vai mudar” para os residentes britânicos. “É um país acolhedor e quer manter a relação com o seu mais antigo aliado. Acho que isso é positivo para todos”, vincou.

Paul e Susan também estavam tranquilos no final da sessão de esclarecimento. A relação de amor com Portugal, acreditam, será para a vida. “Temos um alojamento local e recebemos muitos turistas que depois acabam por comprar aqui casa”, conta Paul, que ficou muito agradado com as palavras da presidente da Câmara. “Fazem com que nos sintamos muito bem-vindos. Sei que nos querem por cá.”

Governo português já tomou medidas para eventual Brexit sem acordo

O “plano de contingência” do Governo português com as medidas a tomar caso o Reino Unido saia da União Europeia (UE) sem acordo foi publicado na quinta-feira no Portal do Governo.

O documento, aprovado em Conselho de Ministros, está disponível para consulta no endereço www.portugal.gov.pt e pode igualmente ser acedido através do Portal Diplomático (www.portaldiplomatico.mne.gov.pt).

O primeiro-ministro, António Costa, referiu que este “é um plano na previsão do pior cenário, que é o de não haver acordo” até 29 de março. O pacote de medidas visa dar garantias de “segurança e tranquilidade aos 400 mil portugueses que residem no Reino Unido” e aos 23 mil britânicos a residir em Portugal, mas também manter os fluxos turísticos a níveis habituais.

Entre as medidas anunciadas estão um reforço do apoio consular aos portugueses no Reino Unido, a criação de uma linha de 50 milhões de euros para “apoiar empresas portuguesas” que exportem predominantemente para o Reino Unido e que precisem de diversificar os canais de exportação e a criação de “corredores para cidadãos britânicos” nos aeroportos de Faro e do Funchal, por onde entram no país 80 % dos turistas britânicos, para evitar “situações de bloqueio”.

O parlamento britânico rejeitou na terça-feira o acordo de saída negociado com a UE e a  primeira-ministra britânica, Theresa May, que sobreviveu na quarta-feira à noite a uma moção de censura apresentada pelo Partido Trabalhista, tem até à próxima segunda-feira para apresentar um plano alternativo, que será debatido e votado em 29 de janeiro.

C/ Lusa

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