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Quinta-feira, Outubro 21, 2021

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Tomar | Aprovado empréstimo superior a 1 milhão para obras de saneamento

A Assembleia municipal de Tomar reuniu extraordinariamente na noite de terça-feira, 31 de julho, para discutir a contratação de um empréstimo para os SMAS – Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento no valor de 1 milhão e 100 mil euros. Após alguma discussão, a proposta foi aprovada por maioria com a abstenção dos eleitos do PSD, não passando despercebido que alguns elementos desta bancada se ausentaram da sala antes do momento da votação.

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O empréstimo, para pagar a dois anos, é para fazer face a três obras de saneamento: construção de rede de águas residuais na Peralva (609 mil euros + IVA), construção das redes de drenagem de águas residuais da Ponte da Vale (105 mil euros + IVA) e construção das redes de águas residuais na Charneca da Peralva ( 326 mil euros + IVA). A primeira, da Peralva, está no Tribunal de contas e as outras duas já foram adjudicadas.

Anabela Freitas, presidente da Câmara de Tomar, deu algumas explicações sobre a contratação deste empréstimo, a pedido do eleito José Neto. A autarca referiu que em cima da mesa estava o resultado da consulta que foi feita ao mercado, da lista das instituições bancárias que ofereceram melhores condições, recordando que houve algumas evoluções desde a assembleia municipal de abril, sendo que a taxa de decisão de aprovação recai sobre o valor do projeto e não sobre o valor da adjudicação. “Não foi possível junto do POESUR que a comparticipação dos 85%  incidisse sobre o valor da adjudicação de maneira que fomos consultar o mercado para três obras que estão adjudicadas”, explicou.

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Anabela Freitas deu explicações sobre este empréstimo para obras de saneamento Foto: mediotejo.net

A intervenção mais crítica da noite veio da bancada do PSD, pela voz de Isabel Boavida, que referiu que “a aprovação deste ponto até podia ser pacífica” mas não é o caso porque o mesmo, na sua opinião, “não é legal” e, caso seja aprovado, “vai implicar responsabilidade pessoal e financeira por parte dos deputados que votam esta contratação”. Isabel Boavida recordou que o processo nasceu de uma deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de outubro de 2017 mas que este empréstimo chega agora nestes termos com base numa informação do Chefe de Divisão Financeira, mudando o destino do mesmo. “Este empréstimo não está a ser votado nem com base numa deliberação dos SMAS nem com base no que foi aprovado na assembleia de abril mas sim com base num fundamento da divisão financeira”, argumentou, acrescentando que o Tribunal de Contas não vai visar isto porque o destino do empréstimo não é o mesmo. “O que está aqui é uma violação grave das leis da contratação”, disse.

Maria da Luz Lopes, do Bloco de Esquerda, não concordou com a intervenção de Isabel Boavida, referindo mesmo que as mesmas não devem ser levadas a sério. “É grave a insinuação que há má-fé por parte da câmara”, disse. João Simões, do PS, referiu que a última palavra é do Tribunal de Contas, sendo que no seu entender esta aprovação em assembleia não acarreta responsabilidades para os eleitos. Por seu lado, Hugo Costa, líder da bancada do PS, referiu que “o PS não compactua com insinuações”, e não percebe a abstenção do PSD uma vez que tem as mesmas consequências que o voto a favor.

Assembleia aprova 2.ª fase do estudo 

Antes de ter votado este ponto, a assembleia discutiu e aprovou, com a abstenção da CDU e do Bloco de Esquerda, para que se avance para a 2.ª fase do estudo para a criação de uma empresa intermunicipal, no âmbito do abastecimento de água e de saneamento de águas residuais. Esta futura empresa intermunicipal, que terá capitais exclusivos dos municípios, irá substituir a RESITEJO.

Anabela Freitas explicou que os recursos humanos não vão sofrer alterações, sendo que os funcionários dos SMAS que não queiram transitar para essa empresa intermunicipal irão ser integrados na autarquia. A autarca explicou que só deste modo os municípios se podem candidatar a fundos comunitários para obras de saneamento, sendo que existe uma necessidade real de investimento no sector da água e saneamento. “Esta é uma decisão que afeta o nosso concelho a 20 – 30 anos”, acrescentou, sendo que o que aqui estava em cima da mesa era avançar para uma segunda fase deste estudo.

Aos 12 anos já queria ser jornalista e todo o seu percurso académico foi percorrido com esse objetivo no horizonte. Licenciada em Jornalismo, exerce desde 2005, sempre no jornalismo de proximidade. Mãe de uma menina, assume que tem nas viagens a sua grande paixão. Gosta de aventura e de superar um bom desafio. Em maio de 2018, lançou o seu primeiro livro de ficção intitulado "Singularidades de uma mulher de 40", que marca a sua estreia na escrita literária, sob a chancela da Origami Livros.

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