“Teletrabalho, uma consequência do vírus ou um estilo de vida?”, reflexão de Mário Balsa

O teletrabalho foi colocado na ordem do dia em virtude do isolamento a que a sociedade foi sujeita. Estará para acabar? Pelo menos até ao final de maio, não se sabendo ainda se haverá lugar à extensão da medida durante o mês de junho, o regime de teletrabalho é obrigatório para todos os trabalhadores cujas funções sejam compatíveis. Pelo menos se atendermos ao espírito da legislação produzida pelo governo e de acordo com a interpretação que a DECO faz da mesma.

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Considera-se teletrabalho a prestação laboral realizada com subordinação jurídica, habitualmente fora da empresa e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação, artigo 165º do Código do Trabalho. É um regime laboral idêntico ao presencial em toda a sua amplitude, tanto nos deveres como nos direitos. A exceção é o subsídio de transporte. A entidade empregadora pode optar pela extinção desta prestação pois não se verifica a deslocação que sustenta o seu pagamento.

Este é um regime que pode ser muito vantajoso para o trabalhador, para a empresa e até para o ambiente, desde que devidamente utilizado.

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Os trabalhadores podem executar os seus deveres profissionais evitando os tempos de deslocação, aumentando o foco e sendo mais produtivos. Conseguem ainda, fruto de uma melhor compatibilização da vida pessoal/ familiar com a profissional, maiores índices de bem-estar e felicidade. Quantas pessoas perdem por dia 1h ou 1,5h em deslocações quando cumprem todas as condições para serem abrangidas pelo regime de teletrabalho? Tempo que pode ser usufruído em família.

As empresas ganham com esta medida de forma direta pois podem reduzir o seu orçamento da despesa (Ex.: redução dos custos com consumos de água ou luz, despesas relacionadas com a mobilidade, etc.). E, de acordo com a opinião de especialistas corroborada pelos resultados de algumas empresas, apresentar subidas de produtividade e rendimento.

O ambiente também ganha. A redução da mobilidade supérflua provoca reduções significativas nas emissões poluentes, com especial impacto nas grandes cidades, mas ajudando o planeta a encontrar o ponto de equilíbrio ambiental.

Esta medida permite ainda a fixação de pessoas em cidades de média dimensão, mais interiores, que apresentem índices de qualidade de vida elevados, aliviando a pressão urbanística sobre os grandes centros urbanos e favorecendo uma distribuição populacional mais equilibrada pelo território.

Mas para que este regime não se torne uma prisão domiciliária, tanto o trabalhador como o empregador terão de ter noção dos limites.

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É muito fácil o trabalhador perder a noção do tempo e passar horas intermináveis em frente ao computador, relegando a família para segundo plano, esquecendo as coisas simples que nos ajudam a recarregar energias a equilibrar a vida e a ser produtivos.

O Empregador, por seu turno, pode começar a exigir tempos de resposta dificilmente alcançáveis. Perder a noção do volume de trabalho solicitado, esquecer-se que os horários de trabalho existem para proteção do trabalhador, mas também para evitar a quebra de produtividade da empresa.

É essencial que se definam os objetivos de forma muito clara e preferencialmente em conjunto. E têm de ser cumpridos de parte a parte.

Os tempos do relógio de ponto ou do capataz como ferramentas de produtividade estão cada vez mais desajustados da flexibilidade possível para algumas relações laborais e para outros tantos postos de trabalho efetivos. A relação laboral do presente e do futuro assenta na confiança mutua, numa liderança de equipas assente no respeito e em postos de trabalho estáveis e produtivos.

O teletrabalho não é uma realidade recente. As ferramentas e o enquadramento legal já estavam disponíveis há muito tempo, mas a resistência à mudança está inscrita no nosso código cultural e tardou a despertar nas consciências.

Alcançado este ponto, é dever do Estado como um todo dar o exemplo do caminho que temos de percorrer, desde a administração central, passando pelas estruturas regionais e culminando no poder local. Não podemos voltar a fechar os olhos a uma realidade que naturalmente nos projeta para o Séc. XXI e tem o potencial de nos tornar mais equilibrados e sustentáveis na nossa ação.

*Mário Balsa, professor

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