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Terça-feira, Janeiro 18, 2022
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“Tejo Moribundo ou Tejo Maltratado!? Vivo e Vivido! – Cá por Causas”, Paulo Constantino

Decorreu mais um ano em defesa do rio Tejo e dos seus afluentes! Em defesa da qualidade e quantidade das suas águas, da liberdade da correnteza do seu caudal, contribuindo para o funcionamento dos ciclos ecológicos que fazem florescer os ecossistemas e a biodiversidade, que somos todos nós, fauna e flora, a nossa própria Vida!

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Após doze anos de atividade do proTEJO ouvimos muitos a dizer que o Tejo está “moribundo” quando na verdade é “maltratado” e prejudicado na Vida que sustenta e nos oferece.

Esta adjetivação de rio “moribundo” surge normalmente de quem sugere remediar os seus “males” com a sua maior artificialização e regularização, normalmente, mais transvases, mais açudes, mais barragens, mais atividades económicas sem sustentabilidade económica, social, urbana e ambiental, em suma, tudo o aquilo que o tem “maltratado” e à Vida que sustenta.

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A gravidade desta atitude é ainda maior quando existem alternativas sustentáveis e mais económicas que podem servir as necessidades humanas em equilíbrio com as necessidades ecológicas.

Temos dois bons exemplos que assombram e ameaçam um maior “maltrato”!

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Existe um projeto que pretende construir quatro novos açudes e duas novas barragens no curso do rio Tejo de Abrantes até Lisboa para captação de água para irrigação de explorações agrícolas, em especial, na zona da Lezíria do Tejo e do Oeste, esta última fora da sua bacia, com um enorme custo de 4,5 mil milhões de euros.

Não irei referir todos os impactos negativos de açudes e barragens na quantidade e qualidade da água, e na biodiversidade e na nossa Vida porque são amplamente conhecidos e divulgados pelos investigadores e cientistas nesta área, mas apenas dizer-vos que estes prejuízos já se sentem bastante com a atual artificialização e regularização a que o rio Tejo e seus afluentes estão sujeitos e que acrescê-la significa mais “maltrato”.

A alternativa a estas obras hidráulicas é a captação de água diretamente do rio como já acontece na Estação de Captação de Água da EPAL de Vale da Pedra, em Valada no Cartaxo, que capta água para abastecimento humano da área metropolitana de Lisboa.

Estando esta estação localizada perto da zona da Lezíria do Tejo é possível aplicar o seu conceito para construir Estações de Captação de Água diretamente do rio para irrigação das explorações agrícolas de forma mais sustentável, muito mais económica e conservando os valores ecológicos do rio Tejo.

O futuro deve ser construído com alternativas que equilibrem as necessidades humanas e ecológicas e se não entenderemos isso estamos a condenar a nossa sobrevivência.

O outro projeto integra uma nova barragem no rio Ocreza e um novo transvase da barragem do Cabril no rio Zêzere para a barragem de Belver no rio Tejo para que seja possível ter caudais regulares no rio Tejo, cuja proposta tem origem no Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática, mas imediatamente acolhida pelo Bloco Central ao ser perfilada pelo PSD e pelo CDS, que representam um esforço financeiro de cerca de 500 milhões de euros de verbas públicas.

 

A gravidade destas propostas advém da existência de uma alternativa simples a estas obras hidráulicas desnecessárias que se consubstancia no estabelecimento de caudais ecológicos nos planos de gestão da bacia do Tejo, que devem assegurar a gestão das disponibilidades e necessidades de água para alcançar um bom estado ecológico do rio Tejo e seus afluentes de acordo com a Diretiva Quadro da Água, e a sua transposição para uma Convenção de Albufeira que assegure uma boa e sã cooperação para a gestão das bacias dos rios ibéricos.

E não, Senhor Ministro do Ambiente, não pedimos mais água no rio Tejo vinda de Espanha!

Não vale a pena a Senhora Secretária de Estado do Ambiente afirmar que não podemos pedir mais água a Espanha porque nunca lhes pedimos mais água visto que 63% das disponibilidades de água da bacia do Tejo espanhola correm para o rio Tejo em Portugal com o objetivo de produzirem energia hidroelétrica na sua passagem de montante para jusante pela cascata de barragens espanholas ao longo do rio Tejo.

E Espanha cumpre quase sempre a Convenção de Albufeira enviando para Portugal mais que o dobro do caudal mínimo anual de 2.700 hm3 que nesta estão previstos.

Chegar ao rio Tejo em Portugal é efetivamente o destino da maior parcela da água da bacia do Tejo espanhola!

Apesar de toda esta água que chega, parece que há um problema de regularização que o Governo português considera que precisa de ser resolvido!

Desde 2009 que alertamos para esse problema da variação de caudais de dia para dia ou de hora para hora e alternância de descargas de caudais reduzidos e de enorme caudal que tem múltiplos impactos negativos, sociais, económicos (água para a agricultura) e ecológicos[1].

Com efeito, os caudais mínimos semanais e trimestrais estabelecidos na Convenção de Albufeira, que afluem de Espanha, são insignificantes por representarem, se cumpridos, respetivamente, apenas 13% e 37% do caudal anual de 2 700 hm3 permitindo assim uma grande variação dos caudais durante os dias, as semanas e os trimestres.

Não existindo um regime de caudais ecológicos, instantâneos e contínuos, determinados cientificamente e medidos em m 3 /s que assegure o regime natural do ciclo ecológico da água de acordo com a sazonalidade das estações do ano, existe uma autorização às concessionárias das barragens espanholas e portuguesas para libertarem água apenas quando o preço da energia é mais elevado no mercado para alcançarem a maximização dos seus lucros.

Tudo é prejudicado em benefício do lucro a distribuir pelos acionistas destas concessionárias!

E questionamos ainda o Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática se sabe que não há “barragens com objetivos ambientais” e que é por isso que a União Europeia tem uma Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030 que pretende libertar 25 mil km de rios regularizados por barragens?

É este o motivo pelo qual apresentaremos uma Queixa à Comissão Europeia devido à inadequada gestão da água por parte dos Governos de Portugal e Espanha visto que permitem uma gestão privada da água das barragens para a produção hidroelétrica, com critérios meramente economicistas de maximização do lucro, que causa uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo e não assegura um regime hidrológico consistente com o alcance dos objetivos ambientais da Diretiva Quadro da Água em massas de águas superficiais naturais.

E, Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática, se não tem capacidade para promover uma boa gestão da água na bacia do Tejo em sã cooperação com Espanha resta-lhe fazer o que o povo, que é sábio, sentencia nestes casos: “quem não pode arreia” Senhor Ministro.

Deixamos-lhe ainda uma sugestão!

Que tal oferecer uma prenda de 5 mil milhões de euros aos contribuintes portugueses escolhendo as propostas de alternativas a estas obras hidráulicas desnecessárias?

Este é o caminho para um Tejo cuidado, vivo e vivido!

Nem “maltratado” e muito menos “moribundo”!

Que o novo ano faça o rio Tejo e seus afluentes brilharem em toda a sua magnificência!

O Tejo e a Vida merecem um ano melhor!

[1] Ex: a impossibilidade de usufruto no lazer das populações e de uso nas atividades económicas agrícolas, industriais e de turismo de natureza e ecológico; a destruição dos ecossistemas e da biodiversidade (vegetação ribeirinha ou posturas das espécies piscícolas que aqui se reproduzem, nomeadamente, a lampreia, o sável e a saboga a desova ocorre quando os caudais são mais significativos, mas devido à sua descida abrupta ficam expostas ao sol fora de água sendo destruídas, sendo o período crítico de janeiro a julho e habitats).

Dirigente ambientalista

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1 COMENTÁRIO

  1. O Tejo não está moribundo, como diz! Eu diria que está açaimado, revoltado, raivoso, á espera de oportunidade para libertar a sua fúria. Porque, se não for em vida dos humanos, será depois da sua partida que voltará a correr livremente, e a alimentar a vida dos indivíduos que nele E dele, viverão. Mas, travar um rio como o Tejo, terá consequências ainda nesta geração. Porque, se os homens, estão á espera que as barragens controlem as cheias, estão enganados… Porque a ganância das hidroeléctricas, em ano extremamente chuvoso, fá-las manter as cotas do plano de água altas, levando a que qualquer pluviosidade acrescida, deixe as barragens sem capacidade de retenção, logo incapazes de segurar a água que ocorre ás albufeiras. A partir desse momento, o rio fica livre, e tudo o que estiver no seu caminho para jusante, sofrerá as consequências, aliás como se verificou em 1979, cuja ponta de cheia durou 3 horas, mas atingiu cotas iguais ás registadas no tempo em que não haviam barragens. A vingança serve-se fria.
    No resto, faço minhas as suas palavras! Há muitos anos que defendo que a barragem de Alcântara, pela sua localização e dimensão, podia servir de regulador de caudais, especialmente nas épocas de desova das espécies, Jan-Julho. Como todas as barragens situadas a jusante desta são de fio de água, com um único controle, teríamos o Tejo com caudais regulados, libertando todas as barragens em Espanha desse compromisso. Mas, pergunto aos governos de Espanha e Portugal? Será assim tão difícil por esta solução em prática, nem que seja á experiência, mas com resultados, custos, benefícios, devidamente publicados no final? Para o povo ver, quem fala verdade, e/ ou só pretendem continuar a beneficiar os mesmos de sempre. Daqueles que se apoderaram do rio, no tempo em que os povos eram analfabetos e não tinham voz…Os tempos mudaram, mas os donos disto tudo, continuam os mesmos. Mas, se juntarmos a nossa voz, isso acabará por mudar! Quer eles queiram, quer não queiram. POR TODOS OS RIOS LIVRES, JUNTA Á NOSSA, A TUA VOZ….

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