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Sábado, Outubro 23, 2021

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TEJO | Deputada do CDS, Patrícia Fonseca, pede ao ministro esclarecimentos sobre poluição no rio Tejo (C/VIDEO)

A deputada do CDS-PP eleita pelo distrito de Santarém, Patrícia Fonseca, questionou esta terça-feira o ministro do Ambiente sobre o estado ambiental do rio Tejo, nomeadamente os casos e focos de poluição e a problemática da central de Almaraz, tendo comentado para o mediotejo.net o recente incidente na fábrica da Renova, no rio Almonda, em Torres Novas, e o caso da Caima, em Constância, denunciado esta terça-feira pelo movimento proTEJO.

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“Todos os grupos parlamentares questionaram o ministro sobre o Tejo e/ou Almaraz, pelo que, quando chegou à minha vez (o CDS é o 4º a intervir) tive de pegar em algo que não repita o que foi anteriormente questionado pelos outros deputados.

Esta foi uma matéria que considero relevante e que ninguém ‘pegou’.

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Na sequência dos recentes e recorrentes episódios de poluição do rio Tejo, este tema, como não podia deixar de ser, foi objecto de interpelação dos vários deputados da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na audição de hoje [terça-feira] do Ministro Matos Fernandes.

A minha interpelação ao Ministro foi no sentido de perceber qual o desenvolvimento que o Governo deu ou pensa dar às recomendações da Comissão de Acompanhamento da Poluição do Tejo, uma Comissão que foi criada por este Governo que produziu um relatório com diagnóstico inicial, apresentou conclusões e fez recomendações.

Uma das conclusões foi a constatação da necessidade de mais fiscalização e monitorização, bem como a existência de “condicionantes à actuação das diferentes entidades com competências em matérias de fiscalização e/ou inspeção decorrentes do enquadramento legal regulador do exercício da atividade”, nomeadamente a “obrigatoriedade de dar conhecimento aos responsáveis da instalação que procede à descarga, o que pode condicionar as características do efluente rejeitado naquele período e comprometer a representatividade da amostra”.

Nesse sentido, questionei o Ministro sobre quando estava a pensar alterar esta situação. Se numa situação de controlo regular esta situação não confere nenhum problema, numa situação de controlo a uma entidade que deliberadamente incumpre, obviamente no dia da inspeção não estará em incumprimento, comprometendo a dita representatividade da amostra.

O senhor Ministro responde que quando são feitas as inspecções os visados não são avisados previamente e, perante a minha insistência, afirma que se isso está no relatório, está mal. E, para minha estranheza, afirma que não leu o relatório.

Ora foi o próprio Ministro que no dia 20 de dezembro foi à Comissão de Ambiente apresentar um relatório que agora diz não ter lido….

Relativamente à situação da Renova, apenas conheço o que foi veiculado pelos órgãos de comunicação social, mas parece-me ter-se tratado de um acidente. Não deixa de ser um acidente ambiental, que deve ser sempre evitado, e com consequências para a já débil qualidade da água do rio que, com efeito cumulativo, se torna mais grave. No entanto, julgo não devermos nem podermos tratar da mesma forma um acidente isolado e prontamente assumido pela empresa que de imediato se prontificou a contribuir para a resolução e minimização dos impactos, das práticas reiteradas de descargas poluentes.

No que respeita à questão das supostas descargas das celuloses Caima, apenas vi o vídeo do Arlindo Consolado Marques no FB mas vou amanhã [quarta-feira] questionar o ministro do ambiente sobre mais este episódio”.

A deputada do CDS-PP, Patrícia Fonseca, passa a escrever de forma regular e quinzenal no mediotejo.net a partir do mês de março.

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

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