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“Stalking: crime de perseguição”, por Vânia Grácio

Esta semana em Abrantes falou-se do crime de perseguição, comumente conhecido como “Stalking”. Um crime recente na nossa legislação, mas que faz muitas vítimas. Mais do que pensamos.

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Segundo a APAV “O stalking/assédio persistente é uma forma de violência definida como um conjunto de comportamentos de assédio praticados, de forma persistente, por uma pessoa contra outra, sem que esta os deseje e/ou consinta.”

De acordo com o manual para profissionais da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género “estes comportamentos podem consistir em ações rotineiras e aparentemente inofensivas (por exemplo oferecer presentes, telefonar frequentemente, deixar mensagens escritas), ou em ações inequivocamente intimidatórias (por exemplo perseguição, mensagens ameaçadoras).”

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Portanto, estes comportamentos podem ser perpetrados por estranhos, mas são-no na maioria por pessoas com algum tipo de relacionamento com a vítima (parceiros íntimos, amigos, colegas de trabalho, vizinhos, etc.). É por isso uma forma de violência e consequentemente é crime.

Há cerca de um ano, o Stalking foi considerado crime em Portugal e sendo um crime semipúblico, bastará a apresentação de queixa junto das entidades policiais.

Até há pouco tempo pensava-se que apenas as pessoas famosas podiam ser perseguidas por fãs “doidos”, mas hoje sabe-se que não é bem assim. Quem trabalha com vítimas de violência, já ouviu vários relatos sobre as perseguições que sofreram, mesmo após a separação.

O transtorno que causou ao seu dia-a-dia, o andar sempre a “olhar por cima do ombro”, o sentir que nunca se está sozinho e que alguém controla minuciosamente os seus passos, os sítios onde vai e as pessoas com quem fala. O horror de sentir que não tem liberdade mesmo após ter dado o passo de se libertar de anos de violência física e/ou psicológica. É mais comum do que pensamos, embora muitas vezes não seja entendido pela sociedade.

Se uma mulher recebe flores de um “desconhecido” todos os dias no trabalho, pode ser entendido pelos colegas como um ato romântico de um admirador secreto. Mas a pessoa que recebe as flores pode não se sentir confortável com isso. A partir do momento que a liberdade da pessoa está condicionada, ou a mesma não se sente bem por receber flores todos os dias, isso passa a ser perseguição. Deve por isso reportar a situação às autoridades ou procurar ajuda junto de profissionais da área social que o ou a possam apoiar neste caso.

Abrantes esteve uma vez mais preocupada em saber mais sobre este novo fenómeno, para preparar melhor os profissionais do terreno para o apoio às pessoas. Mas é também a isto que as parcerias abrantinas já nos habituaram e a Rede Especializada de Intervenção na Violência de Abrantes é um exemplo disso.

Obrigada a todos e todas por acreditarem que é possível fazer mais e melhor.

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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