“Solidariedade em tempo de peste”, por José Rafael Nascimento

“Comete menor crime quem mata alguém involuntariamente do que quem engana os outros relativamente a instituições nobres, boas e justas, em matéria legal.”
– Platão, em “A República”

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Em tempo de peste, nunca tantos deveram tanto a tão poucos. Uso a famosa expressão de Churchill para reconhecer – e também, se me é permitido, homenagear – os extraordinários gestos de humanidade que testemunhámos ao longo destes dois meses de pandemia. Por parte dos profissionais de saúde, segurança e socorro, entre outros, mas também da sociedade civil que, com muita criatividade e inovação, resolvendo problemas desconhecidos e ciclópicos, revelou um enorme potencial de entreajuda e liderança, contribuindo assim para minimizar múltiplos impactos negativos causados pela pandemia (e por alguma incapacidade das autoridades, há que dizê-lo).

Muitos cidadãos mostraram o que de melhor tem a Humanidade, solidarizando-se com actos concretos, tanto utilitários como simbólicos. Como escreveu Albert Camus em A Peste, “há nos homens mais coisas a admirar que coisas a desprezar”. Contudo, nem tudo correu bem no plano da solidariedade pois, em tempo de peste, também se mostra o que de pior tem a Humanidade. Camus reconhece-o ao afirmar que “o mal no mundo vem quase sempre da ignorância, e a boa vontade pode causar tanto dano quanto a má vontade, se não for iluminada”. Este é, pois, um tempo que exige “o maior grau possível de clarividência”.

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É certo que ninguém é dono da moral e lições de ética só o exemplo as pode dar, pois a moral é uma construção social e o exemplo constitui a referência mais genuína e poderosa da aprendizagem. Por isso, ao abordar este tema, não tenho outra pretensão que não seja a de suscitar a reflexão sobre um fenómeno que há muito observo, mas que ganhou uma nova dimensão e significado no decurso da brutal crise pandémica que enfrentamos: a ética da solidariedade. Que valores devem ser preservados e que práticas são admissíveis nos gestos de solidariedade?

Agradecimento de campomaiorenses (respeitando o distanciamento físico) a Rui Nabeiro, no dia 25 de Abril de 2020, pela forma como o comendador tem ajudado a enfrentar a pandemia de COVID-19, oferecendo café, máscaras, batas e outro material de protecção aos hospitais do distrito e do país, sem indecoroso aproveitamento mediático. Foto: Rádio Elvas

Nas redes sociais e nos meios físicos e digitais, multiplicaram-se imagens de actos de solidariedade praticados por diversas entidades públicas e privadas, aos vários níveis da nossa sociedade. Essas iniciativas visaram (e continuam a visar) apoiar instituições e profissionais de serviços de saúde, sociais e humanitários, fortemente carecidos de recursos de protecção, diagnóstico e tratamento, bem como sectores da população especialmente flagelados pela crise económica resultante da inesperada e brusca pandemia – uma realidade cruel que tende a ser, por vergonha, disfarçada.

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Ora, tem-se assistido a casos de titulares de cargos públicos que, tendo sido eleitos e sendo pagos para fazer aquilo que lhes compete, transmitem – deliberadamente ou não, isso pouco importa – a mensagem de que são providenciais salvadores e estão a fazer um grande favor à sociedade. Noutros casos, a mensagem que procuram passar – à frente de convenientes câmaras e coniventes holofotes – é a de que são grandes beneméritos e benfeitores quando, na verdade, a filantropia que publicitam (ou “selfiecitam”), por vezes sumptuosamente assessorada por bem recompensados especialistas, é feita com os recursos do Estado ou os donativos dos cidadãos.

Dean Spade, professor associado na Faculdade de Direito da Universidade de Seattle, alerta para os fenómenos do “salvadorismo”, do auto-elogio e do paternalismo nas acções de solidariedade, em que pretensos “salvadores” (ab)usam (d)o seu estatuto ou posição para dominar e explorar pessoas e instituições em situação de carência e dependência. Também a jornalista Malaka Gharib chama a atenção para o aproveitamento ilegítimo da solidariedade, retratando “pornograficamente” os beneficiários como pobres coitados e os benfeitores como super-heróis que os resgatarão da penúria.

Distribuição pública de bens alimentares a cidadãos carenciados no dia 25 de Abril de 2020, protagonizada com grande cobertura mediática e sem preocupação pela reserva de imagem dos beneficiários. Créditos: presidencia.pt

Mais censurável é, todavia, o aproveitamento descarado que algumas pessoas com conhecidas responsabilidades político-partidárias fazem desses gestos de solidariedade, tirando ilegítimo proveito dos cargos que ocupam ou das redes de influência em que se movem. Nada há de mais vil e infame do que tirar partido da condição de necessidade e dependência dos seus semelhantes, seja para obter vantagens económicas, seja para se promover e beatificar politicamente, e, numa óptica de condicionada reciprocidade, procurar cobrar votos em próximos actos eleitorais.

No corrupio da “passerelle da solidariedade”, tem desfilado perante os olhos de todos a caridadezinha mão-na-mão, benevolente e caciquista – sem o fotogénico beijinho, por desgraça do imposto distanciamento físico –, deslumbrantemente (tra)vestida de acção, gratidão e salvação. Mas, à excepção da ingenuidade, servilismo, cumplicidade e fraca auto-estima de alguns, os portugueses são conhecidos pela sua proverbial astúcia social, compensando em desprezo pelas costas o que oferecem em sorriso na cara dos que os tentam enganar e subornar. O embuste, portanto, não passará!

No caso específico da actual crise pandémica, a perversidade dos “mecenas do oportunismo político” não fica, contudo, por aqui. Ao mesmo tempo que vestem a pele de paternais (ou maternais) salvadores e protectores, procuram fazer passar a ideia de que há uns activos e corajosos (eles próprios) que estão na linha da frente do combate à pandemia enquanto outros permanecem imóveis na retaguarda, porventura tomados pelo medo e escondidos debaixo do colchão. Fazem-no perfidamente, repetindo a orientação das autoridades sanitárias para que todos (os outros) permaneçam disciplinadamente em casa.

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Distribuição porta-a-porta de pacotes de leite, cadernos de actividades e lápis de cor (que já eram dados nas escolas) pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, acompanhada de uma carta paternalista a oferecer ajuda aos agregados familiares que passam dificuldades (não o fazia antes?). Créditos: Notícias de Aguiar

Acontece que, à excepção dos reformados, desempregados, incapacitados e outros cidadãos que já se mantinham em casa por motivos diversos, grande parte da população activa que recolheu ao domicílio fê-lo, não apenas por imposição do Estado de Emergência, mas porque ficou sem emprego, a tomar conta de filhos menores ou a trabalhar a partir de casa. Ou seja, todos os que permaneceram em casa ficaram a cumprir o dever cívico de evitar a contaminação viral e, podendo, continuar a trabalhar (à distância, em teletrabalho). Nada devem, portanto, apenas por esta razão, aos que trabalharam fora de casa, tendo até merecido o justo reconhecimento público dos heróicos profissionais de saúde.

Acresce que muitos destes cidadãos ficaram em casa – ou a partir de casa – a praticar múltiplos actos anónimos de solidariedade, desde a confecção de máscaras até ao apoio à vizinhança. Assim, tal como um médico, um enfermeiro, um assistente ou, até, um voluntário num hospital ou num lar de idosos não se faz fotografar junto aos pacientes ou utentes de que cuida ou trata, também nada justifica que qualquer outra pessoa – muito menos quem exerce cargos públicos ou tem responsabilidades partidárias – aproveite as iniciativas de solidariedade para promover a sua imagem e com isso tentar obter futuros dividendos eleitorais.

Todavia, alguns não resistiram à tentação de tirar proveito pessoal e político – no caso dos que exercem ou são candidatos a cargos públicos e partidários, nacionais ou locais – da ajuda oferecida a pessoas ou instituições carenciadas, distribuindo cartas salvíficas e saquinhos-com-qualquer-coisa-lá-dentro, e publicando depois fotos (selfies) dessas iniciativas sem sequer cuidar de proteger a imagem dos beneficiários. Esta instrumentalização da solidariedade – por vezes assemelhada a caridadezinha caciquista – é verdadeiramente abjecta e diz bem da ética e do carácter de quem a pratica, não surpreendendo por isso a indignação de todos quantos perceberam a indignidade.

A exagerada manipulação da imagem tira espontaneidade e autenticidade a quem vive obcecado com ela. Quem não se lembra deste político a perguntar “Ó Luís, vê lá como é que fico… assim fica melhor… ou fica melhor assim?”

No seu artigo “Mostro-me, logo existo: a política das selfies”, a professora Christelle Seree-Chaussinand da Universidade de Bourgogne Franche-Comté afirma que “a moda das selfies reflecte uma tendência para a disseminação do narcisismo ou para a atenuação da diferença entre as esferas pública e privada, tendo sido apropriada por alguns políticos para se autopromoverem. Apesar desse verniz de autenticidade e espontaneidade, as selfies têm tudo a ver com controlo e são aproveitadas para obter a máxima visibilidade e poder, obedecendo a uma lógica de autopromoção”. Assim acontece quando as selfies são usadas de forma imprópria e excessiva.

Mesmo quando a intenção seja simplesmente a de usar o exemplo próprio para inspirar e incentivar a sociedade a praticar actos idênticos, tal deverá ser feito de forma colectiva e institucional, não se personalizando o gesto de solidariedade nem se dando azo a qualquer tipo de futura reciprocidade. Por outras palavras, os actos de solidariedade, para serem genuínos e éticos, devem ser absolutamente desinteressados e pessoalmente anónimos. De outro modo, serão ou parecerão sempre actos de puro narcisismo e oportunismo político que desqualificam quem deles abusa, sendo por isso merecedores de legítimo repúdio político e repulsa social.

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Em A Peste, obra que para muitos analistas constitui uma alegoria sobre a ocupação nazi da França e os obstinados actos de resistência contra a mesma, o personagem Doutor Rieux explica desta forma a sua persistente tenacidade em combater a peste: “Pode parecer uma ideia ridícula, mas a única maneira de combater a peste é com decência. Não se trata de uma questão de heroísmo, trata-se de uma questão de decência comum. Não sei o que isto significa para outras pessoas mas, no meu caso, sei que consiste em fazer o meu trabalho”. Também a solidariedade, com trabalho e discrição, deve ser apenas isto: decência.

O QUE É A SOLIDARIEDADE

“Não acredito na caridade, acredito na solidariedade. A caridade é vertical, vai de cima pra baixo. A solidariedade é horizontal, respeita a outra pessoa e aprende com o outro.” – Eduardo Galeano

A palavra solidariedade, explica o académico Rubén Gaztambide-Fernández, “tem as suas raízes no direito romano da obrigação, pelo qual se co-responsabilizava um grupo de pessoas in solidum por uma dívida. O uso contemporâneo do conceito remonta à Revolução Francesa e ao ideal de solidariedade humana articulado pelo filósofo Pierre Leroux, para quem a solidariedade seria necessária para o bem-estar humano e a prosperidade”.

Acrescenta o professor da Universidade de Toronto que “no Manifesto Comunista de 1848, Karl Marx e Friedrich Engels conceptualizaram a solidariedade como uma expressão da experiência partilhada e das necessidades políticas específicas da classe operária. A solidariedade tem sido, também, um conceito central nos ensinamentos sociais católicos desde o final do Século XIX, ganhando destaque na teologia da libertação, para a qual a solidariedade e a comunhão com os pobres constituem um compromisso espiritual fundamental”.

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Para Gaztambide-Fernández, os actos de solidariedade devem ser interpretados e avaliados à luz de três dimensões: relação, intenção e custo. A relação esclarece “com quem somos solidários e o que define esse relacionamento”, a intenção explica “qual o objectivo do gesto de solidariedade e que compromissos estão subjacentes” e o custo traduz “o que nos muda e exige em sacrifício, ou seja, o que se está disposto a fazer e a prescindir para garantir o bem-estar dos outros, sejam eles iguais ou diferentes de nós”. Assim se valoriza um acto de solidariedade genuíno, distinguindo-o de um gesto interesseiro.

Por sua vez, o filósofo alemão Kurt Bayertz identifica quatro formas de solidariedade. A primeira, a solidariedade universalista, “sugere que todos os seres humanos têm o dever moral de trabalhar juntos para o benefício de todos. Isso está implícito sempre que alguém diz «estamos juntos nisto». Embora convincente, esta visão da solidariedade ignora as diferenças e os possíveis conflitos entre as necessidades e os valores de diferentes grupos, esquecendo que o impacto de uma crise não é igual para todos”.

A segunda forma de solidariedade é a cívica, em que “não existe necessariamente um relacionamento pessoal com aqueles em nome dos quais se age. A solidariedade cívica envolve um compromisso indirecto através de impostos ou donativos (a prática do distanciamento físico, nesta pandemia, é também um acto de solidariedade cívica). A falta de um sentimento pessoal de conexão e de reciprocidade com aqueles que beneficiam da solidariedade cívica, pode minar os esforços de solidariedade e levar à necessidade de recorrer à lei”.

Para Bayertz, a terceira forma de solidariedade é a social, a qual “se refere ao modo como as sociedades se unem, mas também a como certos grupos agem juntos como comunidade para proteger os seus interesses. Um forte sentimento de solidariedade social é crucial para o avanço de todos os tipos de agendas e valores políticos”. Finalmente, aponta-se a solidariedade política, a qual “envolve, geralmente, um grupo agindo em apoio de outro, mesmo que os grupos não sejam afectados igualmente pelas injustiças. É considerada crucial para compreender como as pandemias exacerbam as desigualdades sociais existentes e garantir a eficácia das outras formas de solidariedade”.

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