Sertã | Sessão de Assembleia Municipal

Tem lugar na tarde deste sábado, pelas 15h00, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Sertã. A sessão, que é pública, decorrerá no respetivo salão, no edifício dos Paços do Concelho.

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A Ordem de Trabalhos será a seguinte:

1 – Período de “Antes da Ordem do Dia”.

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1.1 – Informações sobre o expediente da Assembleia Municipal. 1.2 – Apreciação de assuntos de interesse para o Município.

2 – Período de “A Ordem do Dia”.

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2.1 – Apreciação de uma informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira.

2.2 – Apreciação, discussão e votação da Alteração do Mapa de Pessoal para 2018, Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVAP).

2.3 – Apreciação, discussão e votação do imposto municipal sobre imóveis – IMI – taxas aplicáveis na cobrança de 2019.

2.4 – Apreciação, discussão e votação do imposto municipal sobre imóveis – IMI – redução de taxa de acordo com o número de dependentes do agregado familiar para 2019.

2.5-Apreciação, discussão e votação da participação do Município da Sertã no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) relativo ao ano de 2019.

2.6 – Apreciação, discussão e votação da fixação da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) às entidades que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público num local fixo.

2.7 – Apreciação, discussão e votação da derrama – taxas aplicáveis na cobrança no ano de 2019.

2.8– Apreciação, discussão e votação da alteração da ARU de Cernache do Bonjardim.

2.9 – Apreciação, discussão e votação dos Estatutos da Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes – CIRAE – Minuta.

2.10– Para conhecimento do plenário: Em sequência da proposta nº 227 de 18-10-2017 aprovado em sessão da A.M. de 2110-2017

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