Sertã | Reunião de câmara municipal

A reunião ordinária pública da Câmara Municipal da Sertã realiza-se esta quarta-feira, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Alguns pontos da Ordem de Trabalhos:

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1 – Aprovação da Ata da reunião anterior;

2 – Período de “Antes da Ordem do Dia”;

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2.1 – Informações do Senhor Presidente da Câmara Municipal.

2.2 – Apreciação de Assuntos de interesse para o Município.

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3 – Período de “A Ordem do Dia”.

3.1- Apreciação e votação de “Voto de Pesar “pelo falecimento de familiar de trabalhador da Câmara Municipal;

Proposta de Deliberação: Para aprovar a proposta apresentada.

3.2 Apreciação e votação de proposta de subsídio no âmbito “Atribuição de Apoios a Agregados Familiares com Dificuldades Socio Económicas”.

Proposta de Deliberação: Para aprovar a proposta apresentada.

3.3- Apreciação e votação de proposta de emissão de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais:

3.3.1 – Prestação de serviços técnicos de toponímia.

3.3.2 – Prestação de serviços no âmbito do Programa Municipal de Reutilização de Livros.

Proposta de Deliberação: Para aprovar as propostas apresentadas.

3.4 – Apreciação e votação das propostas – Imposto Municipal sobre Imóveis:

3.4.1 – Taxas aplicáveis na cobrança de 2017;

3.4.2 – Redução de taxa de acordo com o número de dependentes do agregado familiar para 2017.

Proposta de Deliberação: Para aprovar as propostas apresentadas.

3.5 – Apreciação e votação da proposta – Participação do Município de Sertã no Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) relativo ao ano de 2017.

Proposta de Deliberação: Para aprovar a proposta apresentada.

3.6 – Apreciação e votação da proposta – Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) às entidades que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao publico num local fixo.

Proposta de Deliberação: Para aprovar a proposta apresentada.

3.7 – Apreciação e votação da proposta – Derrama – taxas aplicáveis na cobrança de 2017.

Proposta de Deliberação: Para aprovar a proposta apresentada.

3.8 – Apreciação e votação de proposta de Correção da Minuta de Contato Interadministrativo com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo na Implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Passageiros.

Proposta de Deliberação: Para aprovar a proposta apresentada.

3.9- Apreciação e votação da proposta " Atualização da tabela de taxas e licenças para vigorar em 2017

3.10- Apreciação e votação da proposta do Mapa de Pessoal para 2017 e Organograma e Quadro Funcional das Unidades Orgânicas

Proposta de Deliberação: Para aprovar a proposta apresentada.

3.11- Apreciação e votação da proposta do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017.

Proposta de Deliberação: Para aprovar a proposta apresentada.

3.12 – Apreciação e votação de proposta de comparticipação financeira/apoio-Associação dos Bombeiros Voluntários da Sertã.

Proposta de Deliberação: Para aprovar a proposta apresentada.

4 – Período Destinado ao Público

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