Sertã | PSD e PS com visões diferentes sobre a delegação de competências

Câmara da Sertã. Foto: mediotejo.net

O vereador do PS, Carlos Miranda, e o presidente da Câmara da Sertã, José Farinha Nunes, trocaram argumentos sobre a delegação de competências para as Juntas de Freguesia, discussão que teve lugar durante a reunião da Câmara Municipal realizada no dia 31 de agosto, por videoconferência.

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Se para o eleito do PS, a delegação de competências para as Juntas, nomeadamente no que respeita à conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, “já deveria ter sido feita, de acordo com a lei em vigor”, para José Farinha Nunes “não há pressa”, até porque se prevê um adiamento deste processo e ainda decorrem negociações entre o governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias).

A discussão surgiu a propósito de uma proposta de aditamento ao Acordo de Execução de Delegação de Competências para a Conservação e Limpeza de valetas, bermas e caminhos que prevê que seja transferida uma verba para as juntas de mais 42.900 euros do que até agora.

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Para Carlos Miranda (PS) “a Câmara não quer passar competências para as juntas por ter receio de perder algum controlo sobre as freguesias” e por “estar agarrada à possibilidade de o processo vir a ser adiado”, mas lembrou que “esta transferência já deveria ter sido feita em 2020”, argumentos que o levaram a votar contra.

“Isto não é para prejudicar, mas sim para beneficiar as juntas de freguesia”, ripostou o presidente da Câmara.

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