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Sertã | Presidentes de junta unidos abstêm-se no processo de transferência de competências

O Presidente da Câmara Municipal da Sertã anunciou para fevereiro de 2021 a apresentação de “uma proposta concreta” sobre a transferência de competências do município para os órgãos das freguesias. O anúncio foi feito por José Farinha Nunes (PSD) na sessão da Assembleia Municipal extraordinária realizada no dia 30 na Casa da Cultura.

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Sobre este assunto, os 10 presidentes de junta concertaram posições e optaram em bloco pela abstenção uma vez que são críticos em relação ao atraso no processo.

Por exemplo, a presidente da União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, Filomena Bernardo (PSD) criticou o Presidente da Câmara “por não acreditar nesta transferência de competências para as freguesias”, processo que, na sua opinião, já deveria estar concretizado. A eleita assegura que a sua junta de freguesia “faz todos os dias aquilo que compete à Câmara” e justifica a abstenção porque compreende que a Câmara precisa de mais tempo.

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Em resposta às críticas, o presidente da Câmara frisou que que a autarquia quer transferir competências, mas quer ficar “de consciência tranquila de que o processo é vantajoso para as freguesias”, manifestando-se contra “uma reforma à pressa”.

José Farinha Nunes rejeita a crítica do PS segundo a qual as juntas de freguesias andam de mão estendida à câmara, mas sublinha que também a câmara não deve andar de mão estendida com o governo. Quanto ao atraso no processo, o autarca lembrou que a autarquia “tem apenas um jurista a meio tempo e o trabalho é muito”.

O deputado municipal Álvaro Monteiro (PS) realçou o papel dos presidentes de junta que, na sua opinião, “não devem ir de mão estendida ao presidente da câmara pedir seja o que for”.

Da mesma bancada, o deputado José Pedro Leitão Ferreira criticou a forma como a câmara geriu o processo e exigiu a apresentação de uma proposta com dados concretos, quantificados, sobre as competências.

Em defesa da Câmara, interveio, entre outros, o deputado municipal João Carlos Almeida (PSD) que, baseando-se na legislação, disse estranhar a posição dos presidentes de junta (abstenção), lembrando que o processo de transferência de competências antigamente era automática e que atualmente o parecer da assembleia de freguesia não é vinculativo.

Colocado à votação, o ponto foi aprovado com 10 votos a favor (PSD), 8 votos contra (PS) e 10 abstenções (presidentes de junta).

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José Gaio
Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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