Sertã | Plano piloto de reflorestação marca nova era para territórios flagelados por incêndios e desertificação

Saíram otimistas os autarcas que participaram na reunião técnica de apresentação do Plano Integrado de Transformação Territorial (PITT) para Mação, Sertã e Vila de Rei, alargado agora a Oleiros e Proença-a-Nova. Nesta oportunidade que se espera venha a marcar uma nova era para o mundo rural e para a floresta, Mação tem projetos para 3,9 milhões de euros numa área mínima de 1500 hectares, Vila de Rei aposta numa central de biomassa e Sertã na resiliência e na agricultura biológica. Todos com um objetivo comum: proteger a floresta dos incêndios, e dar rentabilidade e sustentabilidade a estes territórios.

A sessão decorreu no dia 8 de maio na Câmara da Sertã, na presença do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, autarcas da região e técnicos e dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e do Ministério da Agricultura.

Para o Presidente da Câmara da Sertã, o balanço da reunião é “muito positivo”, elogiando o trabalho do “grande aliado” e “conhecedor da região”, o Secretário de Estado, natural de Proença-a-Nova.

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Também Vasco Estrela, Presidente da Câmara de Mação, deu os parabéns ao governante pelo cumprimento do compromisso assumido de se avançar com o referido plano, falando em “boas perspetivas para a operacionalização de todo o processo”.

Da mesma forma, o Presidente da Câmara de Vila de Rei tem esperança que desta vez haja dinheiro para “alavancar” os cinco concelhos envolvidos que têm problemas semelhantes. “Já ouvi isto várias vezes, mas espero que seja desta vez os projetos sejam aprovados, porque o ouro de Portugal é a floresta”, defende, esperançoso, Ricardo Aires.

Apresentação do Plano Integrado de Transformação Territorial para os concelhos de Sertã, Mação e Vila de Rei, na Sertã, com a presença do Secretário de Estado das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino

Publicado por mediotejo.net em Sexta-feira, 8 de maio de 2020

O Plano Integrado de Transformação Territorial para Mação, Sertã e Vila de Rei, entretanto alargado a Oleiros e Proença-a-Nova por estarem todos ligados territorialmente e terem características comuns em termos de área florestal, paisagem e população, resulta do Grupo de trabalho formado em agosto de 2019.

Reunião juntou autarcas, dirigentes e técnicos, além do Secretário de Estado. Foto: mediotejo.net

Por coincidência, a reunião na Sertã aconteceu no mesmo dia em que foi publicado no Diário da República o anúncio do concurso do ICNF para a elaboração do “Plano de Reordenamento e Gestão de Paisagem nos Municípios de Mação, Sertã, Vila de Rei, Proença-a-Nova e Oleiros”, no âmbito do Programa de Transformação da Paisagem daqueles concelhos para uma área global de 190.475 hectares. O valor do preço base do procedimento é de 190 mil euros.

Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, e Presidente da Câmara da Sertã, José Farinha Nunes. Foto: mediotejo.net

“Para além de mais floresta, o que queremos é melhor floresta e uma reintrodução da agricultura em alguns territórios para, com esse efeito, podermos compartimentar melhor a floresta que temos e protegê-la melhor dos incêndios que temos tido”, resumiu o Secretário de Estado no final da reunião.

Segundo João Paulo Catarino, os municípios “vão contar com apoios para 20 anos para implementar e desenvolver estes projetos em áreas indicativas iniciais de mil hectares, e que visam criar uma nova paisagem no mundo rural, criando mosaicos e reintroduzindo a agricultura nalguns locais, privilegiando a biológica, de modo a compartimentar a floresta e melhor defendê-la e proteger dos incêndios”.

O membro do Governo destaca esse apoio num horizonte de 20 anos e não apenas na fase de arranque como “uma mudança fundamental na floresta” num esforço conjunto e articulado entre os cinco municípios.

Plano piloto de reflorestação marca nova era para territórios flagelados por incêndios e desertificação. Foto: DR

O Presidente da Câmara da Sertã, depois de fazer um balanço “muito positivo” da reunião, lembrou os problemas estruturais dos concelhos abrangidos: desertificação humana, baixa densidade populacional e falta de recursos. José Farinha Nunes defende que “o território tem de ser transformado para o tornar atraente e rentável”

“Estamos a trabalhar para rentabilizar a floresta, a agricultura e a pecuária de forma a que se viva bem neste território”, afirmou o autarca, reconhecendo que “os projetos existentes têm de ser afinados”.

Para o autarca de Mação, “foram dadas boas perspetivas para a operacionalização de todo o processo, que já se iniciou há algum tempo”. Estão disponíveis as candidaturas às medidas de apoio e agora a bola está do lado dos municípios, reconheceu Vasco Estrela, autarca que fez questão de realçar “a credibilidade, o músculo e o envolvimento” dados aos Municípios.

O seu Município já apresentou “um conjunto de propostas para uma área entre 1500 a 1800 hectares de intervenção avaliado em cerca de 3 milhões e 900 mil euros”.

Vasco Estrela, Presidente da Câmara de Mação. Foto: mediotejo.net

Tal como o autarca de Mação, o presidente da Câmara de Vila de Rei lembrou que estes territórios “são essencialmente compostos por pequenos proprietários, muitos deles desconhecidos ou longe das terras”.

Ricardo Aires destaca a importância das “novas culturas, a inovação e um novo ordenamento do território florestal que seja composto por mosaicos diversificados, que assegurem proteção e, ao mesmo tempo, riqueza, num espaço onde deverão coabitar pinheiros e rebanhos, eucaliptos e oliveiras, faixas de contenção e zonas de vinha e medronheiros”.

Entre as propostas já apresentadas pelo Município de Vila de Rei está a criação de uma central de biomassa. Ricardo Aires fundamenta a necessidade deste equipamento para o seu concelho na sustentabilidade económica para o projeto. “Não basta gerir a floresta, importa inovar e para isso precisamos da central de biomassa e do destilador para óleos essenciais”, explica o Presidente da autarquia vilarregense.

Conforme explicou o Secretário de Estado, mil hectares é o “número indicativo de intervenção por município, numa área ou mais”, sendo que as áreas piloto e este projeto vão ser coordenados através de entidades gestoras constituídas ou a constituir para o efeito, como as unidades de gestão florestal ou as entidades gestoras de zonas de intervenção florestal, podendo englobar proprietários, municípios, associação de produtores e agricultores, entre outros.

“No imediato, e com um horizonte temporal estimado em três meses, que pode atrasar mediante condicionalismos que possam surgir pelo estado de pandemia que vivemos, as autarquias, com acompanhamento da Direção-Geral do Território (DGT) e do ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e Florestas], vão começar o processo de delimitação das áreas de intervenção, identificar os respetivos proprietários e iniciar um processo de cadastro simplificado, a par do início de processo de candidaturas ao PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] 2020, aos fundos de apoio para a floresta”, disse João Paulo Catarino.

Apresentação do Plano Integrado de Transformação Territorial (PITT) na Sertã. Foto: mediotejo.net

Segundo o secretário de Estado, “o processo de identificação dos proprietários é uma questão nuclear, que vai começar pelas áreas de intervenção destas zonas piloto, uma vez que, dos cinco municípios, apenas o concelho de Mação tem cadastro geométrico da propriedade rústica neste momento”.

Os municípios que integram o PITT “poderão desde já avançar com os projetos piloto recorrendo a fundos que serão alocados através de candidaturas a diversas linhas de financiamento, no âmbito do Fundo Ambiental, Fundo Florestal Permanente e PDR 2020, com apoios que variam entre os 85% e os 100%, dependendo das ações e do fundo que a financia”.

As candidaturas a apresentar, numa primeira fase, segundo o projeto hoje apresentado, serão para instalação de folhosas, regeneração de pinheiro bravo, instalação de novos povoamentos, beneficiação de sistemas agroflorestais, controlo de agentes bióticos, criação de novas empresas e contratação de recursos humanos qualificados, entre outras.

De acordo com o secretário de Estado, numa segunda fase, “dentro de nove meses, será dado a conhecer pelo ICNF um estudo aberto hoje para os cinco municípios, que visa fazer um diagnóstico da região e aferir de capacidades e potencialidades do território”.

O governante adiantou que o Programa de Transformação da Paisagem “dá continuidade à reforma florestal iniciada na anterior legislatura e constitui-se como um programa de intervenção integrada em territórios vulneráveis, através da alteração nos modelos de ocupação e gestão dos solos e da sua valorização, tornando-os mais resilientes ao risco de incêndio”.

Segundo João Paulo Catarino, este plano “faz parte das 20 unidades homogéneas que correspondem aos territórios potenciais para delimitação das áreas a sujeitar a Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem que o Governo irá aprovar ainda este mês”, destinados a “promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, que promova uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com mais capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir e consumir melhores serviços a partir dos ecossistemas”.

C/ Lusa

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José Gaio
Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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