Sertã | Defesa da floresta justifica reforço do orçamento para 2020

Assembleia Municipal da Sertã. Foto: mediotejo.net

Com oito abstenções da bancada do PS e o voto favorável dos restantes eleitos (PSD), a Assembleia Municipal da Sertã aprovou na reunião do dia 25 de novembro a proposta do Orçamento e Grandes Opções do Plano 2020. O orçamento apresenta um valor de 23 milhões e 773 mil euros, mais 1 milhão e 942 mil euros (ou seja mais 8,9 por cento) do que o orçamento de 2019. Este acréscimo deve-se em grande medida a um reforço de verbas destinadas à proteção da floresta, como fez questão de realçar o presidente da Câmara, José Farinha Nunes (PSD).

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Estão previstos 3 milhões e 777 mil euros para a proteção civil e luta contra incêndios, onde se inclui, entre outras medidas, conservação de estradões, pontos de água, medidas de estabilidade e emergência e rede primária. Estão ainda cabimentados mais 495 mil euros para os protocolos com os bombeiros e a Aproflora, cadastro florestal e faixas de gestão de combustível.

Para a criação do Centro Municipal da Proteção Civil está prevista uma verba de 289 mil euros, no entanto ainda não está garantida a aprovação da candidatura.

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Outros investimentos definidos no plano e orçamento passam pela recuperação dos mercados municipais da Sertã e de Cernache do Bonjardim, sendo que para o primeiro está prevista uma verba de 740 mil euros e, para o segundo, 521 mil euros e outro tanto para 2021.

José Farinha Nunes anunciou ainda a concretização da ARU – Área de Regeneração Urbana da Sertã e também de Cernache do Bonjardim, que inicialmente não estava prevista.

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Para as funções sociais estão previstos 3 milhões e 265 mil euros onde se inclui a reabilitação e conservação de estabelecimentos de ensino, infraestruturas de apoio a carenciados, ordenamento do território, revisão do PDM, entre outros.

Para algumas das obras programadas, a Câmara conta contrair um empréstimo no valor aproximado de 800 mil euros.

Coube ao deputado municipal Jorge Farinha (PS) apresentar a posição da sua bancada e justificar a abstenção. Na sua declaração, o PS começou por lamentar a não implementação do orçamento participativo, processo que o Presidente considera “muito burocrático” e “não essencial” dada a gestão de proximidade que é feita na Sertã.

O PS critica ainda o facto de a oposição não ter sido convidada a participar na elaboração do orçamento, documento que, segundo os socialistas, não corresponde às expectativas da Juntas de Freguesia.

Jorge Farinha considerou tratar-se de um “documento de continuidade”, falando em “arrastamento de projetos e verbas de ano para ano” e ao mesmo tempo que criticou algumas obras que “tardam em arrancar ou se prolongam na sua realização”. O eleito congratulou-se, no entanto, pelo facto de o município se ter apercebido que tem de fazer um esforço significativo de verbas para a proteção civil e luta contra incêndios.

Quanto ao aumento do valor global do orçamento, os socialistas lamentam que três quartos desse incremento seja suportado com recurso a endividamento de médio e longo prazo. Denunciam ainda “uma menor eficiência na coleta das receitas próprias do Município”.

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