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Domingo, Julho 25, 2021

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Sertã: Assembleia Municipal aprova Orçamento de 16 milhões de euros

A Assembleia Municipal da Sertã aprovou esta segunda-feira, dia 30 de novembro, com oito abstenções, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016, no valor de 16 milhões de euros.

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O debate sobre o Orçamento camarário para 2016 motivou a intervenção do deputado da Assembleia Municipal Álvaro Monteiro (PS) que referiu que “este Plano de Atividades revela uma ausência de políticas de desenvolvimento” e que este plano “só prejudica a população e o desenvolvimento do concelho”.

Álvaro Monteiro fez referência a “um aumento de mais de 10 mil euros em horas extraordinárias” que estão previstas nos documentos camarários e salientou que a construção do novo centro de saúde que a autarquia vai assumir significa “estar a retirar mais de um milhão de euros aos munícipes”, sendo esta uma obra que, no entender do PS, deveria de ser da responsabilidade do Governo central.

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Na sua intervenção, José Farinha Nunes, presidente da Câmara Municipal da Sertã, referiu que para a construção do novo Centro de Saúde da Sertã estão previstos 500 mil euros no orçamento camarário mas esclareceu que “85 por cento do valor total da obra será comparticipado por fundos comunitários e que os restantes 15% serão financiados pelo Ministério da Saúde, não tem nada a ver com receitas próprias da Câmara, é o que está previsto no quadro do Orçamento”.

José Farinha Nunes, na sua intervenção, enumerou os investimentos previstos pela autarquia para 2016 num valor superior a 100 mil euros, sendo que, 160 mil euros são destinados para transportes escolares às freguesias; 110 mil euros para atividades de apoio à família; 290 mil euros para transportes escolares; 252 mil euros para despesas com refeições escolares e fruta escolar; 120 mil euros para a revisão do Plano Diretor Municipal; 170 mil euros para recolha de águas residuais; 670 mil euros para abastecimento de água; 200 mil euros para recolha de resíduos sólidos urbanos; 525 mil euros para limpeza e intervenção de estradas; 114 mil euros para protocolos com associações culturais; 115 mil euros para sistema de produção de energia térmica; 234 mil euros para apoio ao desporto e competição; e cerca de 100 mil euros para conservação e manutenção da rede viária do concelho, entre outras.

Consta ainda do Orçamento da Câmara da Sertã cerca de 200 mil euros para a aquisição de terrenos para projetos de desenvolvimento e 120 mil euros para aquisição de edifícios. Neste âmbito, é intenção da autarquia adquirir um edifício para a instalação de um núcleo museológico na Sertã, salientou José Farinha Nunes.

Mercado Municipal de Cernache do Bonjardim

amunicipal serta_30nov_2Durante a sessão da Assembleia Municipal, Diamantino Pina (PSD), presidente da União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, fez uma intervenção onde salientou a criação do Mercado Bettencourt, “uma valiosa peça artística à época, que foi inaugurado em 1916 mas que “infelizmente, nos anos 80, foi demolido”. “Caso existisse esse mercado seria um ex-libris de Cernache do Bonjardim, dispunha de venda de quase tudo, tinha tasquinhas, inúmeros assadores de sardinha, lojas, a sua fachada, os seus portões, a sua calçada eram dignos de visita a este imponente edifício, não no seu tamanho mas sim na sua arte”, recordou Diamantino Pina.

O autarca salientou que “alguém sem visão patrimonial e histórica, após a demolição, mandou construir um edifício moderno com três pisos, inaugurado em 1985, mas nunca foi um edifício funcional, a maioria das bancadas nunca foram utilizadas, a falta de utilização contribuiu para a sua degradação e hoje os cernachenses sentem-se indignados com a atitude dos vários executivos municipais em desprezarem este edifício e não tomarem as medidas para a sua recuperação seguida de utilização”.

Diamantino Pina salientou ainda que “o que cria mais indignação é existirem duas lojas devolutas, propriedade do Município e não serem colocadas em arrendamento para atividade comercial, pois existem vários interessados”.

O presidente da União de Freguesias de Cernache do Bonjardim salientou ainda o mau estado em que se encontra o primeiro piso do mercado municipal em que “as infiltrações da água contribuem para a continuidade da degradação do edifício” sugerindo que “se tornasse aquele espaço amplo, isto é, deveriam ser demolidas as bancadas e posteriormente dividi-lo e tentar ocupá-lo com qualquer atividade comercial, de serviços ou até como sede de coletividade”.

Diamantino Pina desafiou o presidente da Câmara Municipal, no âmbito do projeto de revitalização do mercado municipal, a recriar a fachada idêntica ao célebre Mercado Bettencourt e a apresentar publicamente esse projeto.

José Farinha Nunes dirigiu-se ao presidente da União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais reconhecendo a necessidade de recuperação do mercado municipal e que esse projeto está contemplado no orçamento camarário para o próximo ano. José Farinha Nunes recordou ainda o conjunto de intervenções previstas pela autarquia para aquela freguesia, como sendo exemplo a recuperação do adro da Igreja Matriz, a reabilitação das piscinas municipais, a aplicação de tapete betuminoso em várias localidades, a ampliação da rede de água para consumo em várias localidades, a rede de esgotos, a recuperação da praça de táxis, entre outros.

Na última sessão do ano de 2015 da Assembleia Municipal da Sertã foi ainda aprovada a aplicação da taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI) de acordo com o número de dependentes do agregado familiar; a participação do Município da Sertã no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) para 2016; a fixação em 0% da taxa de direito de passagem (TMDP); a taxa de derrama; o organograma e mapa de pessoal para 2016; e o reconhecimento do interesse público municipal na regularização da atividade de gestão de viaturas em fim de vida.

Entrou no mundo do jornalismo há cerca de 13 anos pelo gosto de informar o público sobre o que acontece e dar a conhecer histórias e projetos interessantes. Acredita numa sociedade informada e com valores. Tem 35 anos, já plantou uma árvore e tem três filhos. Só lhe falta escrever um livro.

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