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Quarta-feira, Outubro 20, 2021

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Sertã | Assembleia aprova por maioria orçamento de 21.8 ME para 2019

Foi aprovado por maioria o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019, com uma previsão de 21 milhões e 830 mil euros. O ponto foi aprovado com 3 votos contra e 5 abstenções na sessão de Assembleia Municipal de 30 de novembro. José Farinha Nunes (PSD), autarca sertaginense, defendeu que foi “cumprida a regra do equilíbrio orçamental”. Já pelo PS, o deputado Jorge Rodrigues Farinha admitiu não votar favoravelmente num documento em tudo idêntico ao de 2018, “sem projetos inovadores”.

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José Farinha Nunes (PSD) apresentou o documento, abordando os vários pontos relevantes, indicando que este Orçamento teve por base o POCAL e está estruturado em cinco áreas, entre as quais “Administração autárquica”, “Administração geral”, “Educação, Ação Social, Cultura e Turismo”, “Obras municipais” e “Administração e serviços urbanos”.

Comparando com o orçamento aprovado para 2018, o autarca notou que há “um incremento de 42 mil euros” ainda que o documento “seja muito semelhante ao do ano passado”, algo que justificou de seguida.

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“Há um atraso na execução de projetos por causa dos incêndios, que não foram executados na totalidade em 2018 e portanto vão ser executados em 2019. Daí este valor tão alto”, explicou.

Por outro lado, o edil afirmou que “a regra do equilíbrio orçamental foi cumprida, sendo que dentro da receita prevista há uma variação de 0,2% de aumento em relação a 2018”.

De referir ainda que em termos de impostos diretos, que incluem IMI, IMT, e taxa de derrama, haverá “uma diminuição de 8,6% prevista para 2019, devido aos benefícios que temos dado, no IMI e na derrama principalmente”, continuou.

Foto: mediotejo.net

No que toca a impostos indiretos, José Farinha Nunes mencionou uma “diferença de 4 mil euros, algo que não é muito significativo”.

Neste orçamento, o autarca frisou ainda os valores a receber, nomeadamente por transferências correntes, da Administração Central, no que toca ao FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro), Fundo Social Municipal, IRS, entre outros.

Já em declarações à comunicação social, o presidente da Câmara da Sertã fez um balanço deste documento, tendo dito que “é o plano e orçamento possível, sendo evidente que sabemos que não vamos executar 22 milhões de euros, mas as rubricas têm que ser abertas porque se abrir alguma candidatura, nós temos aquela rubrica aberta e imediatamente fazemos a nossa candidatura (…) ficamos a pensar naquilo que é possível [fazer no ano seguinte] e tudo aquilo que é possível, incluímos no plano e orçamento, para estar previsto o máximo possível de rubricas”, explicou.

José Farinha Nunes destacou algumas obras que a autarquia pretende levar por diante, por serem tidas como “extremamente importantes”, caso dos mercados municipais de Sertã e Cernache do Bonjardim, reabilitação urbana, requalificação de ruas e outros projetos pendentes em termos de candidatura que são de urgente execução para evitar perder direito a verba. “Vamos tentar executar o máximo possível, e é para isso que cá estamos”, afirmou, convicto.

Quanto à relação de receita, despesa e capacidade de endividamento, o autarca mostrou-se bastante satisfeito, frisando que o Município “está muito bem” nestes parâmetros, aludindo de seguida ao facto de estar posicionado no 19º lugar do ranking executado pelo estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre a Governação Local, dando uma classificação de “bom” à atuação da autarquia. “É evidente que fico satisfeito, ocupar o 19º lugar em 308 municípios, é sinal que temos governado bem, temos aproveitado ao máximo as receitas que temos e portanto não temos empolado. O ano passado executámos cerca de 90% daquilo que estava orçamentado e queremos continuar nessa percentagem elevada, porque não queremos perder oportunidades”, terminou.

Da bancada do PS, intervenção do deputado Jorge Rodrigues Farinha, que trouxe consigo uma tabela comparativa dos valores dos documentos de 2018 e 2019, que exaustivamente explorou. Para o deputado socialista este orçamento não trouxe novidade, tendo referido que “o documento tem valores iguais, de forma global, ao do ano passado, não tem projetos inovadores, como um orçamento participativo”, desafiou, concluindo com a afirmação de que não iria votar favoravelmente o documento e plano para o próximo ano.

Foto: mediotejo.net

Já da bancada do PSD, João Carlos Almeida referiu existir viabilidade para, no futuro, implementar-se um projeto de orçamento participativo, à semelhança do que foi indicado pelo deputado do PS, Jorge Rodrigues.

Entendendo que o orçamento apresenta “uma estratégia de elementos estruturantes”, mencionou ainda a verba de mais de 1 milhão de euros para requalificação dos mercados municipais do concelho, como exemplo da “preocupação com a qualidade de vida da comunidade”. E pelo facto de “as obras, projetos e ações” estarem “definidas neste orçamento”, adiantou que votaria a favor do documento apresentado pelo autarca sertaginense.

O documento foi aprovado por maioria, com 3 votos contra e 5 abstenções, ambos da bancada socialista.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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