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Domingo, Julho 25, 2021

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Sertã: ARU já foi delimitada e aprovada

A Área de Reabilitação Urbana da Sertã já está delimitada e foi aprovada em reunião de Câmara e na última sessão da Assembleia Municipal o que vai permitir aos privados e ao setor público realizar obras de recuperação com incentivos fiscais.

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Os proprietários de edifícios com mais de dez anos situados na Vila da Sertã que queiram fazer obras de reabilitação vão agora poder beneficiar de incentivos fiscais e administrativos, no âmbito do projeto de regeneração urbana.

A Área de Reabilitação Urbana da Sertã já está delimitada, abrange toda a área da Vila e vai beneficiar as operações de recuperação urbana em edifícios com mais de dez anos em que os proprietários terão um IMI mais reduzido e as obras de recuperação, em vez de pagarem um IVA de 23%, pagarão só 6%, ou seja, há aqui uma redução de 17% no IVA das obras de reconstrução.

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“O IMI, que é muito elevado dentro da vila da Sertã, vai ser muito reduzido para as intervenções que forem feitas e com isto estamos a querer incentivar bastante as pessoas a intervirem na recuperação dos imóveis porque a redução é grande”, salientou José Farinha Nunes, presidente da Câmara Municipal da Sertã, ao mediotejo.net.

“São incentivos fiscais e incentivos administrativos consideráveis que vão entrar em vigor dentro de meses”, referiu o presidente da autarquia da Sertã durante a última sessão da Assembleia Municipal onde foi aprovado o projeto de delimitação da ARU da Sertã.

Na ocasião, José Farinha Nunes salientou ainda que “há majorações nos impostos municipais como desincentivo a abandonar os imóveis e minorações para recuperar os imóveis” e que, em todos os imóveis que serão reabilitados, terá de haver uma vistoria antes de depois das intervenções para verificar os níveis de eficiência energética do edifício.

serta_amunicipal 27fv (Foto: mediotejo.net)
Durante a última sessão da Assembleia Municipal da Sertã, José Farinha Nunes, presidente da autarquia local, explicou que em breve vão avançar as ARU´s de Cernache do Bonjardim, Pedrógão Pequeno e das zonas industriais (Foto: mediotejo.net)

Na sessão da Assembleia Municipal, depois de questionado por alguns deputados, José Farinha Nunes referiu que, para já, avançou a ARU da Sertã, mas que em breve avançarão as ARU´s de Cernache do Bonjardim, de Pedrógão Pequeno e das zonas industriais da Sertã e de Cernache do Bonjardim que irão usufruir dos mesmos benefícios fiscais da ARU da Sertã.

Nuno Melo, deputado da Assembleia Municipal pelo PSD, fez uma intervenção sobre o este tema, lamentando que na Sertã não estejam a ser aprovadas três ARU´s em simultâneo, à semelhança do que aconteceu no concelho vizinho de Vila de Rei onde foram aprovadas ao mesmo tempo três ARU´s (Vila de Rei, Milreu e Fundada), exemplificou. No entanto, salientou a redução da taxa de IVA nas operações de reabilitação urbana, dando o exemplo de que, para uma obra de 100 mil euros, só em IVA poupa cerca de 17 mil euros, o que é significativo, referiu Nuno Melo.

Por sua vez, João Carlos Almeida, eleito da Assembleia Municipal da Sertã pelo PSD, também salientou que os benefícios fiscais para operações de reabilitação urbana “são de relevância” mas afirmou que, no seu entender, “é pouco o incentivo de 5 euros por m2, aprovado na reunião de Câmara de 17 fevereiro”, referindo que há autarquias que dão apoios mais vantajosos.

A Câmara Municipal da Sertã vai agora candidatar a ARU da Sertã a fundos comunitários do Portugal 2020 cujos apoios financeiros serão para apoiar os particulares que queiram fazer obras.

Entrou no mundo do jornalismo há cerca de 13 anos pelo gosto de informar o público sobre o que acontece e dar a conhecer histórias e projetos interessantes. Acredita numa sociedade informada e com valores. Tem 35 anos, já plantou uma árvore e tem três filhos. Só lhe falta escrever um livro.

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