“Será que a Europa é assim tão pouco solidária?”, por Duarte Marques

Foto: DR

A União Europeia é tantas vezes a salvação de muitos países como é saco de pancada para espiar os seus pecados. É verdade que quase todos os países europeus acordaram tarde para esta pandemia. A própria UE também não foi mais diligente. Recordo que já o vírus na China matava milhares de pessoas, e começava a dar os primeiros sinais em Itália, andava a União e as suas lideranças envolvidas em polémicas sobre ouvir ou não a menina Greta ou a organizar conferências sobre coisa nenhuma.

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Mas a verdade é que mais vale tarde do que nunca e a UE despertou, tal como a maioria dos países que acharam que a pandemia não chegaria cá, Portugal incluído.

A semana passada ficou marcada pelo desacordo entre os Primeiros-Ministros sobre a criação ou não de Coronabonds. Mas sobre muitas outras matérias a Comissão Europeia decidiu, tal como o Banco Central Europeu e o próprio Conselho.  Se quiserem conhecer mais em detalhe cada uma desta medidas recomendo a leitura do texto que publiquei esta semana no Expresso

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Mas importa dizer que durante o mês de Março a Comissão Europeia e o BCE disponibilizaram a Portugal uma primeira ajuda de cerca de 7 mil milhões de euros para ajudar o país e as empresas a sair da crise. Ora, resta agora saber o que faremos com esse dinheiro e há duas preocupações que devo deixar aqui desde já.

Num tempo recorde a Comissão aprovou três autorizações para “Ajudas de Estado” do governo de Portugal para diversos sectores da economia. No fundo, a UE autorizou Portugal a subscrever linhas de crédito para essas empresas, algo que em períodos de normalidade é proibido. No entanto, outros países da UE também pediram semelhante autorização mas para ajudas diretas, ou seja, a fundo perdido. A minha preocupação é que passada esta crise e estando de volta ao mercado, as empresas portuguesas partirão em desvantagem face às suas concorrentes de outros países que receberam “ajuda de Estado” mas que não terão de a devolver.

A minha segunda preocupação está diretamente relacionada com o PT2020. O Governo, e bem, já anunciou que vai financiar os layoffs e a compra de ventiladores recorrendo à reprogramação dos fundos da coesão  que a Comissão Europeia fez no final de Março. Aqui importa garantir que o Estado e o Governo não vão absorver todo esse dinheiro que era destinado às empresas para pagar a sua própria despesa com o Covid19. Um governo responsável deverá calibrar essas verbas entre o Estado e o apoio às empresas pois a decisão da UE foi precisamente destinada a permitir aos Estados ajudarem as suas PME´s.

Prometo estar atento, se importa combater esta pandemia, importa também preparar a nossa saída da crise que aí vem.

A verdade é que, apesar dos erros ou hesitações, a UE é solidária, por vezes os países é que não o são a transmitir aquilo que é mérito do projecto europeu e não de quem protagoniza por cá as decisões. Não podemos num dia achar que a nossa voz é única na Europa e no dia seguir ficarmos indignados por a UE ser uma democracia onde a voz de todos os países conta. São os custos da democracia, mas é um custo que vale a pena.

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Duarte Marques, 38 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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