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Domingo, Julho 25, 2021

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“Se há lugar no público, não há razão para pagar ao privado”, por Hália Santos

Na década de 80, as escolas estavam a abarrotar. As turmas eram enormes, com mais de 30 alunos. Os professores mal conseguiam decorar o nome dos miúdos. As salas não respiravam porque estavam sempre ocupadas. Quando era preciso, havia aulas ao sábado de manhã. Parece um cenário negro, mas hoje percebemos que tudo isto tinha um aspeto muito positivo: havia muitas crianças e muitos jovens!

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Na altura, a escola pública não conseguia dar resposta a tanta gente que era preciso formar, sobretudo quando se fazia um discurso político e social sobre a importância de se estudar, quando se valorizava a presença de todos – realmente todos – na escola. Os miúdos que até então estavam excluídos da escola, pelas mais diferentes razões, passaram a frequentá-la, da mesma forma que os outros. Foi uma verdadeira revolução. Todos ganhámos com isso.

Embora as escolas das grandes cidades tivessem rótulos, porque ainda se tentava separar as águas entre os alunos de primeira e de segunda, e embora ainda houvesse (de forma mais ou menos disfarçada) turmas de elite, a verdade é que as escolas públicas se encheram de todo o tipo de crianças e jovens. Todos os rapazes e todas as raparigas podiam estudar. Rapidamente, em muitas famílias, a diferença entre os níveis de formação dos pais e dos filhos passou a ser notável. Mas parece que hoje já poucos se lembram disto.

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Quando o Estado se viu sem capacidade de resposta para proporcionar educação a todas as crianças e a todos os jovens, foi preciso encontrar uma solução. E a solução foi perguntar às escolas privadas, nas localidades onde havia muita gente jovem e escolas públicas sem capacidade de resposta, se aceitavam acolher essas crianças, pagando todos nós por essa formação. Claro que foi uma solução que muito agradou às escolas privadas e às famílias dessas crianças. Há muita gente que anda agora pelos 30, 40 e até 50 anos de idade que estudou em escolas privadas graças a este acordo feito entre o Estado e os particulares.

Assim, a escola pública conseguiu continuar a sua função, sem que se desatasse a construir escolas quando não havia garantias de que os níveis de natalidade continuassem elevados. Aliás, era cada vez mais óbvio que as famílias com mais de dois filhos, como era normal até então, passariam a ser exceções, fruto do tipo de vida que entretanto passámos a ter, com as mulheres a trabalharem cada vez mais fora de casa. Portanto, a solução de contratar com as escolas privadas a educação de crianças que não tinham lugar no ensino público deveria, sempre, ter sido encarada como uma solução temporária. Por todos. Todos, incluindo as escolas privadas e mesmo as famílias, deveriam ter entendido esta realidade como uma resposta pontual a uma realidade específica. Não deveria, nunca, ter sido vista como um direito adquirido.

O problema é que passou muito tempo sem que as pessoas pensassem no que verdadeiramente esteve por trás destes contratos de associação. E aquilo que deveria ser apenas uma resposta pontual, acordada entre as partes, passou a ser encarada como uma obrigação do Estado. Não é. Mesmo sendo certo que as escolas privadas prestaram um serviço inestimável ao país, fizeram-no com contrapartidas que aceitaram. E não consta que tenham saído prejudicadas. Por outro lado, os contratos são plurianuais, mas têm limites de validade. Se as escolas privadas assumiram compromissos – nomeadamente com a contratação de docentes – a contar com a renovação dos contratos com o Estado por tempo indeterminado, fizeram mal. Porque era previsível que um Governo que se preocupa com a Educação e com as Finanças públicas tratasse de corrigir a situação, por muito que não fiquemos indiferentes à situação de desemprego que esta situação vai causar. Porque, a crer nos números que estão à disposição de todos, atualmente, a escola pública tem capacidade de resposta para acolher muitos dos alunos que estão nas escolas privadas no âmbito dos contratos de associação. Sendo assim, não há razão para esses estudantes continuarem a ser financiados por todos nós.

O que é preciso é que o Estado continue a ser uma pessoa de bem e que honre todos os seus compromissos. Ou seja, que todos os contratos em vigor sejam respeitados até ao fim. Já agora, que não se desista de permitir que cada aluno termine o ciclo de estudos na escola que atualmente frequenta. E as famílias terão que compreender que continuarão a ter educação de qualidade para os seus filhos. Os horários, as atividades extracurriculares, os espaços e outros aspetos poderão ser diferentes. Mas também é preciso não esquecer que há muitas famílias que têm os filhos no ensino privado, suportando todas as despesas, porque, de facto, em determinadas zonas, não há efetivamente resposta do ensino público, sobretudo para as crianças mais pequenas. Quando há, tem que ser aproveitada e potenciada!

Professora e diretora da licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (ESTA), do Instituto Politécnico de Tomar, doutorou-se no Centre for Mass Communications Research, da Universidade de Leicester, no Reino Unido. Foi jornalista do jornal Público e da Rádio Press. Gosta sobretudo de viajar, cá dentro e lá fora, para ver o mundo e as suas gentes com diferentes enquadramentos.
Escreve no mediotejo.net à quinta-feira.

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