Quinta-feira, Março 4, 2021
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Sardoal | Vereadores socialistas acusam presidente da Câmara de “postura autoritária”

Os vereadores da Câmara Municipal de Sardoal, Pedro Duque e Carlos Duarte, eleitos pelo Partido Socialista, manifestaram o seu desagrado pela postura adotada pelo presidente da Câmara, na sequência da última reunião do executivo realizada em 10 de fevereiro. Em declaração política acusaram Miguel Borges (PSD) de ter “uma postura autoritária” nomeadamente quanto ao pedido do vereador Carlos Duarte para consultar as atas da Comissão Municipal de Defesa da Floresta. Miguel Borges negou dizendo ser uma declaração “cheia de mentiras”.

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Os eleitos pelo Partido Socialista começaram por dizer que “na discussão relativa a vários pontos da ordem de trabalhos, o presidente do Município, fez questão de vincar a sua postura autoritária mostrando total desrespeito pelo trabalho levado a cabo pela oposição, desvalorizando-o e desconsiderando-o constantemente”.

Indignados exemplificaram o pedido do vereador Carlos Duarte “que solicitou o acesso às atas da Comissão Municipal de Defesa da Floresta” afirmando que o presidente disse que “iria consultar as atas e decidir se lhe daria o acesso ao seu teor”.

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Para os vereadores da oposição “a sua insistente dificuldade em lidar com a crítica é por demais conhecida, não é de agora, mesmo quando esta é legítima, fundamentada e levada a cabo na sede própria que é precisamente a Reunião do Executivo e nos modos próprios”.

Na declaração política sublinharam que “a voz da oposição tem que ser respeitada e ouvida e este espaço autárquico necessita de uma verdadeira instauração da democracia e isso passa pelo reconhecimento e respeito pelas diferenças, do ponto de vista do pensamento e da opinião. O importante mesmo no sistema democrático não é só reconhecer a existência de alguém que pensa diferente do presidente da câmara, mas respeitar a sua posição, até porque ela representa uma parcela substancial da população sardoalense”.

Consideram Miguel Borges “desprovido de qualquer humildade democrática. Teria sido útil ao atual presidente do executivo ter passado por uma das duas cadeiras mais à esquerda no executivo, leia-se oposição. O poder foi-lhe entregue de bandeja”.

Manifestaram “perplexidade, perante a postura manifestada pelo presidente do Executivo relativamente à forma crítica em que se referiu ao Governo, quer em matéria da distribuição de computadores aos alunos, quer relativamente ao plano de vacinação contra a covid-19. Até há bem pouco tempo atrás, o presidente Miguel Borges evidenciava uma postura de alguma moderação, contenção e por vezes até de acordo expresso, relativamente às questões de âmbito nacional decorrentes da situação pandémica que o país atravessa, aliás, de todo aconselháveis, até por via do cargo que exerce em matéria de proteção civil distrital. Felizmente, existem inúmeros registos desta postura quer nas redes sociais, quer na imprensa local e regional”.

Agora, “pelos vistos a seta do seu ‘cata-vento’ político, parece ter mudado subitamente de direção, passando a adotar uma postura de confrontação ao governo e às várias instâncias tutelares, de forma leviana e populista, omitindo deliberadamente questões publicamente conhecidas” acrescentaram.

Em resposta, Miguel Borges afirmou que a declaração dos vereadores socialistas “está cheias de inverdades. Está cheia de mentiras facilmente comprováveis se os senhores jornalistas que têm a gravação da reunião anterior puderem confirmar a veracidade. Nunca disse que ia primeiro consultar as atas e depois dá-las aos senhores”.

O presidente explicou que as atas da Comissão Municipal da Defesa da Floresta envolvem “a opinião de muitas entidades”. E afirmou não poder “privar os senhores vereadores de terem as atas mas no limite os senhores vêm aqui [ao edifício da Câmara] e consultam as atas como quiserem. Agora têm uma interpretação diferente […] parece-me que a preocupação dos senhores vereadores é mais de defender o Governo do que defender os interesses dos sardoalenses”.

Salientou haver “muitas crianças nos concelhos aqui à volta, que têm de ir para a escola porque não têm condições de acesso à Internet nas suas casas. Felizmente no Sardoal isso não está a acontecer. E se a algumas isso acontece é por outras razões e não por acesso à Internet. Nós aqui também estamos a fazer a diferença”.

Em relação às vacinas “fui bem claro naquilo que disse. Não tenho problemas nenhuns em enfrentar o Governo como não tenho problemas nenhuns em apoiar quando acho que deve ser apoiado e quando acho que deve ser afrontado […] tenho um pensamento livre e todo o direito de falar na reunião de Câmara, que é o sítio próprio, como faço na minha rede social porque sou presidente de Câmara 24 horas por dia. Essa legitimidade de ter uma opinião contrária à dos senhores vereadores ninguém me a tira, porque é a democracia que me a dá”, vincou.

Na reunião de Executivo Municipal de dia 10 o vereador Carlos Duarte questionou se o Plano Municipal de Defesa da Floresta estava atual, quis saber quais as entidades que compõem a dita Comissão Municipal e se podia ter acesso às atas da Comissão.

Miguel Borges garantiu que o Plano Municipal de Defesa da Floresta “está atual até final de maio deste ano. Houve uma alteração legislativa que obrigou à alteração do prazo de vigência do Plano” e indicou os vários elementos da Comissão, a saber: presidente de Câmara que preside, GNR, Associação de Agricultores, ICNF, EDP, Instituto da Mobilidade e Transportes, Infraestruturas de Portugal, um representante das juntas de freguesia que é o presidente da Junta de Freguesia de Valhascos, e o coordenador municipal da Proteção Civil.

“São sempre convidados a Autoridade Nacional e Proteção Civil e a Unidade de Emergência e Proteção de Socorro da GNR”, acrescentou.

Ainda em resposta a Carlos Duarte confirmou a existência de atas “mas são reservadas”. Para Carlos Duarte ter acesso às atas, Miguel Borges disse que teria de colocar o assunto à consideração a todos os membros da Comissão.

“A não ser que queira algum assunto especifico”, ressalvou o autarca. Nesse caso “eu consultarei as atas e dar-lhe-ei essa parte das atas […] não tenho problemas nenhuns em que o senhor venha aqui ao meu gabinete e consulte as atas. Os senhores vereadores terão todo o direito e disponibilizá-las-ei se aqui vierem, se não houver impedimento”, concluiu o presidente da Câmara de Sardoal.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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