Sardoal | Santa Casa da Misericórdia fechou Creche por “incapacidade financeira”

Santa Casa da Misericórdia de Sardoal. Créditos: DR

Dois meses depois de estalar a polémica à volta da decisão da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal de encerrar a Creche por “incapacidade financeira”, a instituição lançou agora um comunicado justificativo. Sobre a valência, que acabou por ser assumida pelo Município, refere nomeadamente a falta de “qualquer diligência” do executivo, alertado desde 2012 para a “situação financeira” da Creche.

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A Santa Casa da Misericórdia de Sardoal lançou hoje um comunicado onde “esclarece e informa” que a deliberação sobre o encerramento da valência de Creche teve lugar numa reunião da Mesa Administrativa da instituição a 29 de maio de 2020.

“Não foi de ânimo leve que se tomou tal decisão, a qual vinha tendo o conhecimento do sr. Presidente da Câmara Municipal, normalmente de modo oficioso, porque estão em causa quer pessoas quer instituições de bem, e posteriormente com a sua participação em reuniões com a Mesa Administrativa, foi a Mesa confrontada com declarações menos corretas sobre factos que levaram ao encerramento da valência e que importa esclarecer”, lê-se no comunicado.

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Segundo a Santa Casa “desde maio de 2012 que o executivo foi alertado para a situação financeira da valência, sem que tivesse havido da sua parte qualquer diligência no sentido de serem minimizados os custos, com a exigência à Segurança Social para a ampliação do protocolo com esta estabelecido, o que nunca veio a acontecer, apesar do aumento de procura de vagas na dita valência, tendo esta instituição procurado dar respostas para maior fixação de gente nova no concelho”.

Mais acrescenta que “já no ano de 2013 tinha sido solicitada a rescisão do Acordo de Cooperação, tendo sido proposto pelo Município a sua continuidade, com a promessa de se conseguir, junto da Segurança Social, a ampliação do Protocolo de Cooperação, o que veio a acontecer a 11 de março de 2013. Foi entretanto assumido pelo Município contribuir com a importância de 70 euros mensais por cada criança até ao número de vinte por ser o número constante do Acordo de Cooperação”.

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Contudo, lê-se também no mesmo documento, “já frequentavam a valência cerca de trinta e cinco crianças, cujos pais pagavam somente a mensalidade de 75 euros, sendo que alguns nem isso pagavam face aos rendimentos apresentados e os que não pagavam mesmo nada”.

Em janeiro de 2020 “teve lugar uma reunião no Município com o sr. diretor da Segurança Social, o sr. presidente da Câmara e o provedor da Santa Casa da Misericórdia, sendo nessa reunião comunicado pelo sr. diretor que não haveria aumento do Protocolo; que não havia dinheiro para construção de Creches no Sardoal e que havia que cumprir-se o Parecer Técnico da UTAE com exigência de obras, cujos custos se tornavam incomportáveis para a Santa Casa da Misericórdia, face aos prejuízos acumulados e os rendimentos apresentados por uma maioria de pais”.

Esclarece ainda que “face à recusa por parte da Segurança Social da continuidade da valência e onde tinham sido feitas melhorias exigidas pela mesma Segurança Social e face ao oficio da Segurança Social informando que sem obras naquele edificado, sem haver outro edifício como alternativa e sem um edifício novo, não seria permitido continuar a funcionar uma valência num edifício onde já tinham funcionado uma Creche e um Jardim de Infância com 20 + 20 crianças”, a Santa Casa da Misericórdia afirma que não lhe restava outra alternativa senão decidir encerrar, até pelos “prejuízos anualmente acumulados”.

Confrontado por um órgão de comunicação social, “o provedor e a vice-provedora, com declarações proferidas em reunião da Câmara Municipal de que o Município só tinha tomado conhecimento no mês de julho desta decisão – facto que não correspondia à realidade pois a comunicação foi recebida no Município em 09 de junho de 2020 -, e perante tal afirmação como tendo sido proferida pelo senhor presidente, o provedor afirmou que tal não correspondia à verdade, uma vez que o senhor presidente tinha conhecimento oficioso da intenção de encerramento de tal valência”, explica a instituição.

Após divulgação “das alegadas declarações proferidas em reunião de Câmara, a Mesa Administrativa reuniu com o senhor presidente da Câmara, a pedido deste, onde ficou provado que tais declarações não correspondem à verdade, como pode ser comprovado em ata da referida reunião”, conclui o comunicado.

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