Sexta-feira, Fevereiro 26, 2021
- Publicidade -

Sardoal | Regulamento do Mercado Municipal aprovado por unanimidade

O regulamento do Mercado Municipal de Sardoal foi aprovado por unanimidade em reunião de Câmara realizada esta segunda-feira, dia 15 de julho. Após o período de discussão pública e contactadas as entidades com obrigatoriedade legal para se pronunciarem, o regulamento foi apreciado pelo executivo e será submetido agora à Assembleia Municipal. A obra tem um valor de 100 mil euros e deverá arrancar em setembro, com um prazo de execução de seis meses.

- Publicidade -

O regulamento do Mercado Municipal de Sardoal, hoje aprovado, encontrava-se “no período de discussão pública durante o qual esperámos e pedimos contributos. Foram contactadas entidades, a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal e a DECO na ótica na defesa do consumidor”, referiu ao mediotejo.net o presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges (PSD).

Da parte da Associação Comercial “não acrescentou quaisquer observações”, indicou o autarca, mas a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor “lançou alguns alertas ligados aos interesses do consumidor como a garantia do bom uso e o bom manuseamento dos equipamentos e dos alimentos. No fundo, regras genéricas que já estavam, de alguma forma, no regulamento, sendo clarificadas”, disse.

- Publicidade -

Concretizando, Miguel Borges falou “dos prazos de divulgação no caso de suspensão” questões que “estão também no Código de Procedimento Administrativo”, e ainda “os produtos comercializados no mercado, nomeadamente quanto à venda de bebidas alcoólicas”.

Ao regulamento foram acrescentados os circuitos curtos de comercialização, “uma nomenclatura nova ligada ao trabalho que se faz no mercado” ou seja, circuitos ligados “ao produtor e consumidor sem haver intermediários”.

O Mercado Municipal de Sardoal vai ser alvo de trabalhos de beneficiação, um projeto na ordem dos 100 mil euros comparticipado por fundos comunitários (50%) e que vai permitir dotar aquele espaço de melhor conforto térmico, eliminando espaços onde o vento circula, como vidros e portadas, e de otimização das condições técnicas.

O anúncio da aprovação da candidatura a fundos comunitários foi feito pelo presidente da Câmara de Sardoal em abril último e o investimento engloba ainda a aquisição de diversos equipamentos e de uma nova cozinha, num espaço que serve de mercado e é polivalente, sendo também muito utilizado para a realização de eventos e atividades culturais de diversas associações concelhias.

O presidente lembra que “o mercado tem muitos anos e nunca foi feito nada” sendo necessária uma “intervenção de alguma profundidade para dar melhores condições às pessoas que lá estão a vender produtos endógenos e um espaço onde é possível também que as associações desenvolvam as suas atividades”, defendendo a importância do investimento na modernização daquele espaço, em empreitada com o prazo de execução de seis meses. A intervenção deverá iniciar em setembro, após aprovação em Assembleia Municipal extraordinária, unicamente para o efeito.

“É um espaço polivalente no centro da vila, procurado para feiras, mercados de natal, almoços e jantares realizados pelas nossas associações, e é importante que continue a cumprir a sua função e de uma forma cada vez mais atrativa”, sublinhou.

Sobre o espaço alternativo onde os comerciantes possam vender os seus produtos durante a requalificação do Mercado, Miguel Borges diz “ainda não ter sido pensada uma solução alternativa”. O presidente não exclui a “impossibilidade em encontrar esse espaço”, tendo em conta algumas “especificidades” como “a venda de peixe”, exemplificou. Fica no entanto a garantia de “procurar caso a caso tentar perceber como vamos conseguir fazer”.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).