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Sardoal | PSD aprova despesas com pessoal, PS critica encargo de 60% no Orçamento

A orçamentação das despesas com o pessoal para o ano de 2021 foi aprovada pela maioria social democrata na última reunião de Câmara de Sardoal. O assunto gerou demorada discussão entre o presidente Miguel Borges (PSD) e o vereador Pedro Duque (PS) que deu conta da opção socialista de se abster nesta matéria. A posição do PS, aliás, não é nova; Pedro Duque e Carlos Duarte criticam que 60% do orçamento municipal seja afeto a encargos com recursos humanos e defendem uma “otimização” desses recursos, designadamente quadros superiores, apontando falta de assistentes operacionais.

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A orçamentação e gestão das despesas com o pessoal para o ano de 2021, no Município de Sardoal, foi aprovada pela maioria social democrata na última reunião de Câmara. Os vereadores eleitos pelo PS, Pedro Duque e Carlos Duarte, abstiveram-se na votação.

Pedro Duque começou por afirmar que a posição do PS “não contem nenhuma critica velada a quem quer que seja […] se os senhores quiserem fazer, não digo um ato de contrição, mas uma auto-análise, perceberão que existem sectores na estrutura do quadro de pessoal que são seguramente superavitários, enquanto outros sectores são deficitários. Nos sectores das questões operacionais; limpezas, jardins, etc, a população sente que os recursos são deficitários”, disse.

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Por seu lado, o presidente Miguel Borges pediu que o vereador da oposição apresentasse questões “mais concretas” identificando com clareza quais os sectores com excesso de recursos humanos “para que possamos ter um diálogo mais concertado”.

Em declaração de voto, Pedro Duque considerou que “o peso dos encargos com pessoal no orçamento do Município (3,5M€ / 6,4M€), ronda os 60%. Um rácio consideravelmente alto, quando comparado com municípios da nossa dimensão”. Acrescentou que os vereadores do PS consideram que “este elevado investimento do Município em recursos humanos, não tem o devido retorno, na mesma proporção, nos serviços e apoios que disponibiliza à população do Concelho” de Sardoal.

Entendem que os recursos humanos do Município, “quer em quantidade, quer em qualidade, poderiam e deveriam prestar um conjunto de apoios e serviços à população muito mais alargado e abrangente, do que aqueles que são afetivamente prestados. Designadamente em plena situação pandémica os serviços do Município deveriam ser mais proactivos no apoio direto à população sobretudo os mais carenciados ou aqueles que por alguma razão se encontram mais fragilizados”.

Consideram ainda os eleitos do PS “evidente, a existência de um conjunto de sectores ou serviços em claro sobredimensionamento em contraponto com a existência de outros sectores ou serviços com escassez de recursos, sendo estes últimos, normalmente, os que mais afetam o dia a dia da população”.

Defendem, por isso, “uma reorganização dos serviços, por forma a direcionar um maior volume de recursos para sectores, que consideramos deficitários, essencialmente ao nível do apoio social, nas suas várias vertentes, bem como dos serviços operacionais”.

No âmbito do ponto em discussão os vereadores do PS requereram ao presidente o organograma dos serviços, onde constem descriminadas as várias divisões, secções, sectores, serviços e gabinetes, com a indicação dos respetivos conteúdos funcionais e número de efetivos do quadro de pessoal da autarquia que lhe estão afetos.

Para Miguel Borges (PSD) “os 60%, e o peso que tem a massa salarial no orçamento municipal, devem-se à opção de regularização dos precários. O número de trabalhadores que iriam para aposentação em vez do quadro favorável que lhes tinha sido proporcionado na altura não se veio a verificar e fez com que aumentasse a massa salarial”, justificou.

Além disso Sardoal possui “bombeiros municipais. Temos um centro cultural com uma equipa permanente que dá resposta como uma mais valia e também assumimos a delegação de competências no âmbito da Educação” explicou. Igualmente “os trabalhadores da escola estão refletidos na massa salarial do nosso município e agora ainda mais, com a creche municipal, precisamos de 15 pessoas que era algo que não tínhamos nos orçamentos anteriores”, afirmou Borges.

“Hoje as câmaras municipais têm um conjunto de necessidades e respostas que não tinham até aqui” notou o presidente indicando que “provavelmente vamos ter de aumentar o nosso quadro de pessoal brevemente” devido à delegação de competências. Deu conta de “uma redistribuição interna” nos serviços, nomeadamente no gabinete do empresário e na loja do cidadão. “Conseguimos racionalizar” garantiu dizendo “não ser nada fácil” a gestão de pessoal.

Miguel Borges garantiu que “a nossa eficiência” no âmbito dos serviços públicos “está muito longe daquilo que é a do Estado”. Pedro Duque reconheceu que as autarquias locais são mais eficientes e eficazes, tendo em conta a proximidade, do que os órgãos da administração central.

O presidente manifestou-se desagradado com o facto de o vereador do PS não ter mencionado a falta de apoio às populações durante a pandemia, na discussão anterior à apresentação da declaração de voto, impedindo assim “a defesa” do executivo social democrata nesta questão da covid-19.

“Nunca em momento alguém o senhor referiu a falta de apoio às populações. Agora sou eu que lhe faço um requerimento; na próxima reunião traga uma pessoa ou duas que tenha pedido apoio à Câmara e que tenha sido recusado, em ano de pandemia”, concluiu Miguel Borges.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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