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Sardoal | PS critica forma “descontextualizada” como presidente da Câmara anunciou recandidatura

O vereador Pedro Duque, eleito pelo Partido Socialista, expressou o seu “desagrado pela forma completamente descontextualizada” utilizada pelo atual presidente da Câmara na sessão da Assembleia Municipal para anunciar a sua recandidatura. Na última reunião de executivo considerou-a até “provocatória”.

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“Fê-lo de uma forma e num tom desapropriados e numa sede e num espaço que não é o seu”, considerou o vereador Pedro Duque (PS) na última reunião de Câmara Municipal de Sardoal através de declaração política. O socialista frisou que “o presidente da Câmara, ali é mais um com assento naquela Assembleia, onde é suposto que quem desenvolva o debate, sejam os deputados democraticamente eleitos para o efeito. Relembro que numa Assembleia Municipal, o órgão autárquico fiscalizador por excelência, o presidente não é mais que o representante do órgão autárquico fiscalizado. E fê-lo porque o deixaram fazer”.

Ou seja, nota Pedro Duque, “contou mais uma vez com a conivência do presidente da Assembleia Municipal, que não conseguiu, mais uma vez despir a sua camisola laranja demonstrando incapacidade de moderação e imparcialidade na condução dos trabalhos”.

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A propósito da audição do responsável da empresa Tejo Ambiente, “do qual se esperavam explicações quanto às anomalias registadas a vários níveis desde a sua entrada em funcionamento, transpareceu que somente os deputados eleitos pelo PS pareciam interessados no esclarecimento destas questões que tanto afetaram os consumidores do Concelho”, afirmou.

Pedro Duque considerou “estranho” que “nem o presidente da Câmara, Miguel Borges (PSD), que, com o seu show-off habitual desde a primeira hora se mostrou sempre tão indignado com as falhas consecutivas da empresa, nem qualquer outro deputado eleito pelo PSD, com exceção de uma questão feita pelo presidente da Assembleia, formularam qualquer questão”.

Para o vereador socialista, Miguel Borges “aproveitou mais uma vez o palco, só que este não era o palco adequado, para em jeito provocatório, qual DDT, provar que é como ele quer e onde ele quer, para anunciar a sua recandidatura e em jeito de balanço destes oito anos de mandato anunciou de forma triunfal um conjunto vastíssimo de meia dúzia de obras que, segundo ele, fez”.

Para Pedro Duque “era o que faltava, que após oito anos, e mais de 45 milhões de euros que o Estado e os contribuintes lhe confiaram para administrar no Concelho e em benefício efetivo da população, não houvesse algo para mostrar”, considerando “muito pouco” trabalho autárquico e que “este vastíssimo (como fez crer) conjunto de obras que enunciou, não ultrapassa o valor total de 5 ou 6 milhões de euros”, questionando, “o que se fez ao restante?”.

O vereador socialista diz ser “difícil assumir que o Município gasta uma grande parte das suas receitas de capital – provenientes do Orçamento de Estado destinadas a investimento, em despesas correntes e com este desequilíbrio a acentuar-se ano após ano”.

Segundo Duque, o atual presidente “referiu ainda que teve pagar as dívidas que outros fizeram e, mais uma vez, em jeito provocatório, chegou a enunciar dívidas das décadas de 80 e 90 (invocando gestões socialistas), pois bem, nada mais enganador, essas vieram sendo pagas de facto, designadamente um empréstimo relativo à construção dos Blocos Habitacionais da Tapada da Torre, mas cujo términus do seu pagamento ocorreu já em 2016, sendo que entre 2012 e 2016 ficaram liquidados pelo menos cinco empréstimos, o que proporcionou ao Município uma almofada orçamental de mais de cerca de 100 mil euros/ano a partir daí”.

E pergunta “quem vai pagar as dívidas e assumir os encargos que a atual gerência gerou durante os seus mandatos, nomeadamente 3,7 milhões de euros/ano de encargos com o pessoal acrescido de mais de 0,5 milhões de euros de encargos com a Banca com tendência para aumentar consideravelmente, atendendo ao volume de empréstimos contraídos recentemente?”.

A propósito de Miguel Borges ter “lamentado” as escassas receitas próprias do Município, Pedro Duque disse que “qualquer gestor público deverá saber que as receitas próprias de um Município estão altamente dependentes da atividade comercial e económica no seu Território, e é precisamente isso que escasseia no Sardoal”.

Para os socialistas “o desenvolvimento/crescimento da atividade económica e do comércio local têm estado comprometidos em larga medida devido às restrições de espaços urbanizáveis impossibilitando a fixação dos já poucos casais jovens do concelho assim como a captação de outros casais jovens. Por outro lado, a inexistência de lotes na zona industrial impossibilita a fixação de novas empresas no Concelho”.

E estes dois vetores considerados “importantíssimos na estratégia de crescimento económico do Concelho estão altamente dependentes de uma Revisão Urgente do Plano Diretor Municipal, que como se verifica, tem estado bem afastada das principais prioridades estabelecidas por estes últimos executivos. Veja-se que passaram 27 anos desde a sua aprovação e ainda não foi efetuada qualquer revisão”.

Pedro Duque defendeu ainda que “as receitas próprias só podem crescer com o aumento da população e com isso a comparticipação nos impostos – IRS, IMI, IMT  -, nas taxas e licenças que tenderão a aumentar e inclusivamente pelo aumento dos valores transferidos via FEF (indexado ao número de habitantes), assim como pelo aumento da atividade económica e do comércio local”.

Em resposta, o presidente da Câmara justificou “o esclarecimento das dúvidas do PS” dizendo que esperava que os deputados socialistas “tão proativos no Facebook” colocassem questões na Assembleia Municipal dando-lhe “oportunidade de responder a essas questões olhos nos olhos”, lamentando que o período antes da Ordem do Dia tivesse sido “um vazio”.

Para Miguel Borges (PSD) os eleitos não devem “ficar por meias palavras ou por insinuações no Facebook”.

Justifica que o anuncio da recandidatura surgiu “no seguimento de tudo isto porque o nosso compromisso é para 12 anos e sabemos que há muitas coisas ainda por fazer […] acho que disse que queria conduzir os destinos deste concelho no local próprio, onde eu sou, e a minha equipa, fiscalizado”.

Para o atual presidente, “todos os empréstimos que andámos a pagar e que acabámos recentemente, foram bons empréstimos” com exceção da obra da Barragem da Lapa, vincando que “a culpa é bipartida” e que “tanta obra está toda acumulada em 2020 e 2021 por causa dos atrasos dos avisos dos quadros comunitários” considerando “difícil gerir assim”.

Quanto ao Plano Diretor Municipal, Miguel Borges classificou-o de “instrumento fundamental” na gestão do território mas esclarece que o PDM “ainda não tem 27 anos” admitindo, no entanto, que “deveria estar revisto”.

Contudo, “nem sempre é culpa nossa. Posso dizer que enviamos as nossas opções politicas, mas não somos só nós intervenientes. A REN e a RAN dependem de outras entidades e estamos à espera que nos enviem essas decisões para podermos continuar o trabalho do nosso PDM. Não há aqui ninguém que não quisesse ver já feita a revisão do PDM mas não é por falta de proatividade deste Município”, garantiu Miguel Borges.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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